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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Licença-PrêmioLicenças / AfastamentosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

16/05/2019

Distribuição

16/05/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

JOÃO LUIZ ARZENO DA SILVACPF

JORGE LUIZ MILEKCPF

MAGNUS ROBERTO DE MELLO PEREIRACPF

MARCELO TRINDADE DE ALMEIDACPF

Reu

UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA - UFPRCNPJ

Outros

MARCELO TRINDADE DE ALMEIDA· OAB PR 019095· CPF 492.***.***-44

JOÃO LUIZ ARZENO DA SILVA· OAB PR 023510· CPF 493.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (29/03/2023)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Pagamento em PecúniaLicença-PrêmioLicenças / Afastamentos+3

Ajuizamento

04/10/2022

Distribuição

21/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JOÃO LUIZ ARZENO DA SILVACPF

JORGE LUIZ MILEKCPF

MAGNUS ROBERTO DE MELLO PEREIRACPF

MARCELO TRINDADE DE ALMEIDACPF

Reu

UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA - UFPRCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (24/03/2023)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/08/2023

Distribuição

23/08/2023

Valor

R$ 38.012,41

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/03/2026)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/07/2025

Distribuição

16/07/2025

Valor

R$ 38.012,41

Autor

COMPREV VIDA E PREVIDENCIA S.A.CNPJ

Reu

MARIA GOES DE MELLOCPF

JOSE ROBERTO PEREIRA DE MELLOCPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO CARLOS CAROBA· OAB DF 3495· CPF 129.***.***-72

Reu:

PEDRO MULLER BEZERRA VASCONCELLOS· OAB SP 449963· CPF 368.***.***-66

Reu:

SERGIO DE LAET BECHARA· CPF 296.***.***-75

Último movimento: Baixa Definitiva (25/01/2026)

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—

TJDFT- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoApelação Cível

Ajuizamento

16/07/2025

Distribuição

16/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE ROBERTO PEREIRA DE MELLO

MARIA GOES DE MELLOCPF

Reu

COMPREV VIDA E PREVIDENCIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO CARLOS CAROBA· OAB DF 3495· CPF 129.***.***-72

Autor:

PEDRO MULLER BEZERRA VASCONCELLOS· OAB SP 449963· CPF 368.***.***-66

Autor:

SERGIO DE LAET BECHARA· OAB SP 460948· CPF 296.***.***-75

Reu:

FRANCISCO CARLOS CAROBA· OAB DF 3495· CPF 129.***.***-72

Reu:

PEDRO MULLER BEZERRA VASCONCELLOS· OAB SP 449963· CPF 368.***.***-66

Reu:

SERGIO DE LAET BECHARA· OAB SP 460948· CPF 296.***.***-75

Reu:

ANA CLAUDIA FERREIRA LUSTOSA· OAB DF 45315· CPF 020.***.***-18

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0735327-87.2023.8.07.0001. EMBARGANTE: MARIA GOES DE MELLO, JOSE ROBERTO PEREIRA DE MELLO EMBARGADO: COMPREV VIDA E PREVIDENCIA S.A. CERTIDÃO De ordem do(a) MM. Juiz(a) de Direito e em observância ao art. 101 do Provimento Geral da Corregedoria do TJDFT, fica a parte embargada INTIMADA a comprovar o recolhimento das custas processuais finais, no prazo de 05 (cinco) dias. A respectiva GUIA DEVERÁ SER RETIRADA DIRETAMENTE NO "SITE" DESTE TJDFT, no camp... (02/02/2026)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoEmbargos de Terceiro Cível

Ajuizamento

23/08/2023

Distribuição

23/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE ROBERTO PEREIRA DE MELLO

MARIA GOES DE MELLOCPF

Reu

COMPREV VIDA E PREVIDENCIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO CARLOS CAROBA· OAB DF 3495· CPF 129.***.***-72

Autor:

PEDRO MULLER BEZERRA VASCONCELLOS· OAB SP 449963· CPF 368.***.***-66

Autor:

SERGIO DE LAET BECHARA· OAB SP 460948· CPF 296.***.***-75

Reu:

FRANCISCO CARLOS CAROBA· OAB DF 3495· CPF 129.***.***-72

Reu:

PEDRO MULLER BEZERRA VASCONCELLOS· OAB SP 449963· CPF 368.***.***-66

Reu:

SERGIO DE LAET BECHARA· OAB SP 460948· CPF 296.***.***-75

Reu:

ANA CLAUDIA FERREIRA LUSTOSA· OAB DF 45315· CPF 020.***.***-18

Último movimento: Definitivo (25/03/2026)

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/10/2020

Distribuição

19/10/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

JHOY MACHADO DE OLIVEIRACPF

Advogados

Reu:

ROGERIO MONTEIRO DA SILVA TEIXEIRA DE CARVALHO· OAB SP 327150· CPF 309.***.***-10

Último movimento: Expedição de Certidão. (08/01/2026)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/06/2025

Distribuição

16/05/2025

Valor

R$ 0,00

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/06/2025

Distribuição

16/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JHOY MACHADO DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

ROGERIO MONTEIRO DA SILVA TEIXEIRA DE CARVALHO· OAB SP 327150· CPF 309.***.***-10

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/05/2025

Distribuição

16/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JHOY MACHADO DE OLIVEIRACPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

ROGERIO MONTEIRO DA SILVA TEIXEIRA DE CARVALHO· OAB SP 327150· CPF 309.***.***-10

Último movimento: Expedição de Certidão. (23/07/2025)

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