ROBERTO MIELE ROCHA — Resultado da busca jurídica

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

Ajuizamento

02/08/2018

Distribuição

02/08/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGOCNPJ

Reu

ROBERTO MIELE ROCHA E OUTROS

Advogados

Autor:

MARCELO JOSÉ PEREIRA HERDY· OAB RJ 113205· CPF 819.***.***-91

Reu:

MARCELO JOSÉ PEREIRA HERDY· OAB RJ 113205· CPF 819.***.***-91

Último movimento: Definitivo (20/10/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

Ajuizamento

14/12/2015

Distribuição

14/12/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGOCNPJ

Reu

ROBERTO MIELE ROCHA E OUTROS

Advogados

Autor:

MARCELO JOSÉ PEREIRA HERDY· OAB RJ 113205· CPF 819.***.***-91

Reu:

MARCELO JOSÉ PEREIRA HERDY· OAB RJ 113205· CPF 819.***.***-91

Último movimento: Definitivo (15/07/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Gratificações Municipais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

26/03/2018

Distribuição

14/05/2026

Valor

R$ 57.300,00

Autor

FELIPPE MACEDOCPF

ERINALVA DE CARVALHO PEREIRACPF

FERNANDA MARIA DE OLIVEIRACPF

IARA LIMA DOS SANTOSCPF

JONATAS SOUZA VEGACPF

+ 25 outros

Reu

AUTARQUIA HOSPITALAR MUNICIPAL REGIONAL DO TATUAPECNPJ

HOSPITAL DO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL DE SAO PAULOCNPJ

MUNICIPIO DE SAO PAULOCNPJ

Outros

JOSELITA MARIA DA SILVA BARBOSA· OAB SP 141421· CPF 048.***.***-29

FABIANO SCHWARTZMANN FOZ· OAB SP 158291· CPF 132.***.***-88

EDGARD PADULA· OAB SP 206141· CPF 114.***.***-99

ACÁCIO AUGUSTO DE ANDRADE JUNIOR· OAB SP 174384

WILSON LUIS DE SOUSA FOZ· OAB SP 19449· CPF 104.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Outra Vara) da Distribuição ao destino (14/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Gratificações Municipais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

26/08/2022

Distribuição

26/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE ROBERTO MIELECPF

Reu

HOSPITAL DO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL DE SAO PAULOCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/01/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Gratificações Municipais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

26/08/2022

Distribuição

26/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

REGIANE ALVES DE OLIVEIRACPF

Reu

HOSPITAL DO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL DE SAO PAULOCNPJ

Último movimento: Expedição de Certidão. (16/01/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Gratificações Municipais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

26/05/2022

Distribuição

26/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DANILO VICTOR FERREIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE SAO PAULOCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/01/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Gratificações Municipais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

26/05/2022

Distribuição

26/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ALDAIR GOMES SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE SAO PAULOCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/01/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Gratificações Municipais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

26/05/2022

Distribuição

26/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULO MARCOS DA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE SAO PAULOCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/01/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Gratificações Municipais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

26/05/2022

Distribuição

26/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

PATRICIA DIAS PADULACPF

Reu

MUNICIPIO DE SAO PAULOCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/01/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Gratificações Municipais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

26/05/2022

Distribuição

26/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ALEXANDRE SILVA DE OLIVEIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE SAO PAULOCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/01/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Gratificações Municipais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

26/05/2022

Distribuição

26/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDRE BASILIO DE ANDRADECPF

Reu

MUNICIPIO DE SAO PAULOCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/01/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Gratificações Municipais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

26/05/2022

Distribuição

26/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JONATAS SOUZA VEGACPF

Reu

MUNICIPIO DE SAO PAULOCNPJ

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Gratificações Municipais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

26/05/2022

Distribuição

26/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JULIO CESAR SOARESCPF

Reu

MUNICIPIO DE SAO PAULOCNPJ

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Gratificações Municipais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

26/05/2022

Distribuição

26/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ROBSON SILVA DE OLIVEIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE SAO PAULOCNPJ

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Gratificações Municipais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

26/05/2022

Distribuição

26/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MARISA DE JESUS RIBEIROCPF

Reu

MUNICIPIO DE SAO PAULOCNPJ

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Gratificações Municipais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

26/05/2022

Distribuição

26/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ZAQUEU PEREIRA DOS SANTOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE SAO PAULOCNPJ

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Gratificações Municipais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

26/05/2022

Distribuição

26/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

FELIPPE MACEDOCPF

Reu

MUNICIPIO DE SAO PAULOCNPJ

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Gratificações Municipais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

26/05/2022

Distribuição

26/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA LUIZA COSTA DOS SANTOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE SAO PAULOCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/01/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Gratificações Municipais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

26/05/2022

Distribuição

26/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCELO RODRIGUES TRINDADECPF

Reu

MUNICIPIO DE SAO PAULOCNPJ

Último movimento: Expedição de Certidão. (16/01/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Gratificações Municipais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

02/02/2022

Distribuição

28/03/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDRE BASILIO DE ANDRADECPF

Reu

MUNICIPIO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO JOSE DE SOUSA FOZ· OAB SP 25994· CPF 300.***.***-15

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Gratificações Municipais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

02/02/2022

Distribuição

28/03/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

ALEXANDRE SILVA DE OLIVEIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO JOSE DE SOUSA FOZ· OAB SP 25994· CPF 300.***.***-15

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Gratificações Municipais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

02/02/2022

Distribuição

28/03/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MARISA DE JESUS RIBEIROCPF

Reu

MUNICIPIO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO JOSE DE SOUSA FOZ· OAB SP 25994· CPF 300.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/05/2022)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Gratificações Municipais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

02/02/2022

Distribuição

28/03/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

JONATAS SOUZA VEGACPF

Reu

MUNICIPIO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO JOSE DE SOUSA FOZ· OAB SP 25994· CPF 300.***.***-15

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Gratificações Municipais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

02/02/2022

Distribuição

28/03/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA LUIZA COSTA DOS SANTOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO JOSE DE SOUSA FOZ· OAB SP 25994· CPF 300.***.***-15

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Gratificações Municipais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

02/02/2022

Distribuição

28/03/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

JULIO CESAR SOARESCPF

Reu

MUNICIPIO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO JOSE DE SOUSA FOZ· OAB SP 25994· CPF 300.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/05/2022)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Gratificações Municipais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

02/02/2022

Distribuição

28/03/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCELO RODRIGUES TRINDADECPF

Reu

MUNICIPIO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO JOSE DE SOUSA FOZ· OAB SP 25994· CPF 300.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/05/2022)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Gratificações Municipais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

02/02/2022

Distribuição

28/03/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

ALDAIR GOMES SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO JOSE DE SOUSA FOZ· OAB SP 25994· CPF 300.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/05/2022)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Gratificações Municipais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

02/02/2022

Distribuição

28/03/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

FELIPPE MACEDOCPF

Reu

MUNICIPIO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO JOSE DE SOUSA FOZ· OAB SP 25994· CPF 300.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/05/2022)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Gratificações Municipais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

02/02/2022

Distribuição

28/03/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

ZAQUEU PEREIRA DOS SANTOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO JOSE DE SOUSA FOZ· OAB SP 25994· CPF 300.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/05/2022)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Gratificações Municipais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

02/02/2022

Distribuição

28/03/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

DANILO VICTOR FERREIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO JOSE DE SOUSA FOZ· OAB SP 25994· CPF 300.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/05/2022)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Gratificações Municipais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

02/02/2022

Distribuição

28/03/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

ROBSON SILVA DE OLIVEIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO JOSE DE SOUSA FOZ· OAB SP 25994· CPF 300.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/05/2022)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Gratificações Municipais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

02/02/2022

Distribuição

28/03/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULO MARCOS DA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO JOSE DE SOUSA FOZ· OAB SP 25994· CPF 300.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/05/2022)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Gratificações Municipais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

02/02/2022

Distribuição

28/03/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

PATRICIA DIAS PADULACPF

Reu

MUNICIPIO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO JOSE DE SOUSA FOZ· OAB SP 25994· CPF 300.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/05/2022)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Gratificações Municipais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

05/10/2021

Distribuição

05/10/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

DAIANE CAMPOS DE MORAESCPF

Reu

MUNICIPIO DE SAO PAULOCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/01/2024)

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Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Gratificações Municipais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

05/10/2021

Distribuição

05/10/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ERINALVA DE CARVALHO PEREIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE SAO PAULOCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/01/2024)

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Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Gratificações Municipais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

05/10/2021

Distribuição

05/10/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MAURO MENDES DE SOUZACPF

Reu

MUNICIPIO DE SAO PAULOCNPJ

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Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Gratificações Municipais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

05/10/2021

Distribuição

05/10/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

IARA LIMA DOS SANTOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE SAO PAULOCNPJ

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Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Gratificações Municipais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

05/10/2021

Distribuição

05/10/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

TANIA REGINA DOS SANTOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE SAO PAULOCNPJ

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Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Gratificações Municipais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

05/10/2021

Distribuição

05/10/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

SILVIA PEREIRA GOULARTCPF

Reu

MUNICIPIO DE SAO PAULOCNPJ

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Gratificações Municipais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

05/10/2021

Distribuição

28/03/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

REGIANE ALVES DE OLIVEIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

WILSON LUIS DE SOUSA FOZ· OAB SP 19449· CPF 104.***.***-87

Reu:

JANAINA DE MORAES SANTOS· OAB SP 236064· CPF 215.***.***-90

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/12/2022)

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Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Gratificações Municipais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

05/10/2021

Distribuição

28/03/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE ROBERTO MIELECPF

Reu

MUNICIPIO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

WILSON LUIS DE SOUSA FOZ· OAB SP 19449· CPF 104.***.***-87

Reu:

JANAINA DE MORAES SANTOS· OAB SP 236064· CPF 215.***.***-90

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/11/2022)

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Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Gratificações Municipais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

05/10/2021

Distribuição

05/10/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

LIONEIDE ARAUJO BRANDAOCPF

Reu

MUNICIPIO DE SAO PAULOCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/01/2024)

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Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Gratificações Municipais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

05/10/2021

Distribuição

28/03/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDRE BASILIO DE ANDRADECPF

Reu

MUNICIPIO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

WILSON LUIS DE SOUSA FOZ· OAB SP 19449· CPF 104.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/01/2022)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Gratificações Municipais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

05/10/2021

Distribuição

28/03/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

DANILO VICTOR FERREIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

WILSON LUIS DE SOUSA FOZ· OAB SP 19449· CPF 104.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/01/2022)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Gratificações Municipais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

05/10/2021

Distribuição

28/03/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

JULIO CESAR SOARESCPF

Reu

MUNICIPIO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

WILSON LUIS DE SOUSA FOZ· OAB SP 19449· CPF 104.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/01/2022)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Gratificações Municipais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

05/10/2021

Distribuição

28/03/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

JONATAS SOUZA VEGACPF

Reu

MUNICIPIO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

WILSON LUIS DE SOUSA FOZ· OAB SP 19449· CPF 104.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/01/2022)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Gratificações Municipais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

05/10/2021

Distribuição

28/03/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

ALEXANDRE SILVA DE OLIVEIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

WILSON LUIS DE SOUSA FOZ· OAB SP 19449· CPF 104.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/01/2022)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Gratificações Municipais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

05/10/2021

Distribuição

28/03/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MARISA DE JESUS RIBEIROCPF

Reu

MUNICIPIO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

WILSON LUIS DE SOUSA FOZ· OAB SP 19449· CPF 104.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/01/2022)

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—

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Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Gratificações Municipais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

05/10/2021

Distribuição

28/03/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULO MARCOS DA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

WILSON LUIS DE SOUSA FOZ· OAB SP 19449· CPF 104.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/01/2022)

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—

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Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Gratificações Municipais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

05/10/2021

Distribuição

28/03/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

ALDAIR GOMES SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

WILSON LUIS DE SOUSA FOZ· OAB SP 19449· CPF 104.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/01/2022)

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Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Gratificações Municipais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

05/10/2021

Distribuição

28/03/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA LUIZA COSTA DOS SANTOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

WILSON LUIS DE SOUSA FOZ· OAB SP 19449· CPF 104.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/01/2022)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Gratificações Municipais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

05/10/2021

Distribuição

28/03/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

FELIPPE MACEDOCPF

Reu

MUNICIPIO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

WILSON LUIS DE SOUSA FOZ· OAB SP 19449· CPF 104.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/01/2022)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Gratificações Municipais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

05/10/2021

Distribuição

28/03/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

PATRICIA DIAS PADULACPF

Reu

MUNICIPIO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

WILSON LUIS DE SOUSA FOZ· OAB SP 19449· CPF 104.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/01/2022)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Gratificações Municipais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

05/10/2021

Distribuição

28/03/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCELO RODRIGUES TRINDADECPF

Reu

MUNICIPIO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

WILSON LUIS DE SOUSA FOZ· OAB SP 19449· CPF 104.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/01/2022)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Gratificações Municipais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

05/10/2021

Distribuição

28/03/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

ROBSON SILVA DE OLIVEIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

WILSON LUIS DE SOUSA FOZ· OAB SP 19449· CPF 104.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/01/2022)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Gratificações Municipais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

05/10/2021

Distribuição

28/03/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

ZAQUEU PEREIRA DOS SANTOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

WILSON LUIS DE SOUSA FOZ· OAB SP 19449· CPF 104.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/01/2022)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauPrecatório

Gratificações Municipais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

05/10/2021

Distribuição

28/03/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

VANESSA MATOS DE OLIVEIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

WILSON LUIS DE SOUSA FOZ· OAB SP 19449· CPF 104.***.***-87

Reu:

JANAINA DE MORAES SANTOS· OAB SP 236064· CPF 215.***.***-90

Último movimento: Remetidos os Autos para o Arquivo Geral – Devolução de Feitos Não Reativados (16/01/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauPrecatório

Gratificações Municipais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

05/10/2021

Distribuição

05/10/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MARILENE RODRIGUES LIMA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE SAO PAULOCNPJ

Último movimento: Suspensão do Prazo (20/03/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauPrecatório

Gratificações Municipais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

05/10/2021

Distribuição

05/10/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

FOZ SOCIEDADE DE ADVOGADOSCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SAO PAULOCNPJ

Último movimento: Suspensão do Prazo (20/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauPrecatório

Gratificações Municipais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

05/10/2021

Distribuição

05/10/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

OTACILIO BUENO COSTACPF

Reu

MUNICIPIO DE SAO PAULOCNPJ

Último movimento: Suspensão do Prazo (20/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauPrecatório

Gratificações Municipais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

05/10/2021

Distribuição

05/10/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

DEBORA NERES MARTINS DA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE SAO PAULOCNPJ

Último movimento: Suspensão do Prazo (20/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauPrecatório

Gratificações Municipais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

05/10/2021

Distribuição

05/10/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

FERNANDA MARIA DE OLIVEIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE SAO PAULOCNPJ

Último movimento: Suspensão do Prazo (20/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauPrecatório

Gratificações Municipais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

05/10/2021

Distribuição

05/10/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCOS ROBERTO CORCELLICPF

Reu

MUNICIPIO DE SAO PAULOCNPJ

Último movimento: Suspensão do Prazo (20/03/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauPrecatório

Gratificações Municipais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

05/10/2021

Distribuição

05/10/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

SERGIO ROBERTO DE PAULACPF

Reu

MUNICIPIO DE SAO PAULOCNPJ

Último movimento: Suspensão do Prazo (20/03/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

08/08/2019

Distribuição

09/08/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

FELIPPE MACEDOCPF

ALDAIR GOMES SILVACPF

ALEXANDRE SILVA DE OLIVEIRACPF

ANDRE BASILIO DE ANDRADECPF

DAIANE CAMPOS DE MORAES

+ 25 outros

Reu

AUTARQUIA HOSPITALAR MUNICIPAL REGIONAL DO TATUAPECNPJ

HOSPITAL DO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL DE SAO PAULOCNPJ

MUNICIPIO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

NILTON DIAS PEREIRA· OAB SP 233266· CPF 010.***.***-19

Autor:

WILSON LUIS DE SOUSA FOZ· OAB SP 19449· CPF 104.***.***-87

Reu:

RENAN FINAMORE SCHRODER· OAB SP 350338· CPF 074.***.***-67

Reu:

JOSELITA MARIA DA SILVA BARBOSA· OAB SP 141421· CPF 048.***.***-29

Último movimento: Baixa Definitiva (04/03/2020)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

29/04/2019

Distribuição

06/05/2019

Valor

R$ 57.300,00

Autor

AUTARQUIA HOSPITALAR MUNICIPAL REGIONAL DO TATUAPECNPJ

HOSPITAL DO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL DE SAO PAULOCNPJ

MUNICIPIO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

FELIPPE MACEDOCPF

ALDAIR GOMES SILVACPF

ALEXANDRE SILVA DE OLIVEIRACPF

ANDRE BASILIO DE ANDRADECPF

DAIANE CAMPOS DE MORAES

+ 25 outros

Advogados

Autor:

RENAN FINAMORE SCHRODER· OAB SP 350338· CPF 074.***.***-67

Autor:

JOSELITA MARIA DA SILVA BARBOSA· OAB SP 141421· CPF 048.***.***-29

Reu:

NILTON DIAS PEREIRA· OAB SP 233266· CPF 010.***.***-19

Último movimento: Expedição de Certidão. (04/03/2020)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

16/05/2018

Distribuição

16/05/2018

Valor

R$ 108.947,48

Autor

JOSE ROBERTO MIELECPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

PATRICIA DE PAULA CAFE· OAB SP 412545· CPF 408.***.***-55

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/10/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

24/01/2020

Distribuição

24/01/2020

Valor

R$ 108.947,48

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

JOSE ROBERTO MIELECPF

Advogados

Reu:

PATRICIA DE PAULA CAFE· OAB SP 412545· CPF 408.***.***-55

Último movimento: Remetidos os Autos (baixa) para Juízo de origem (15/05/2020)

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