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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PASEPContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

10/07/2024

Distribuição

11/11/2024

Valor

R$ 383.062,99

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Apelação Cível Nº 0028153-40.2024.8.27.2729/TOPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 0028153-40.2024.8.27.2729/TO APELANTE: ROBERTO PAES MONTEIRO DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): ANA CARLA SILVA BORGES (OAB TO006362) APELADO: BANCO DO BRASIL SA (RÉU) ADVOGADO(A): JOAO PEDRO KOSTIN FELIPE DE NATIVIDADE (OAB TO012009) ADVOGADO(A): GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE (OAB TO012010) DECISÃO Trata-se de recurso de apelação interposto por ROBERTO PAES MONTEIRO DA SILVA contra sent... (22/05/2026)

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—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

PASEPContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

09/04/2026

Distribuição

10/04/2026

Valor

R$ 383.062,99

Autor

ROBERTO PAES MONTEIRO DA SILVACPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Advogados

Autor:

ANA CARLA SILVA BORGES· OAB TO 6362· CPF 023.***.***-21

Reu:

GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE· OAB TO 12010· CPF 233.***.***-15

Reu:

JOAO PEDRO KOSTIN FELIPE DE NATIVIDADE· OAB TO 12009· CPF 045.***.***-39

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB15 para GAB04) (10/04/2026)

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—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

PASEPApelação Cível

Ajuizamento

09/04/2026

Distribuição

09/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ROBERTO PAES MONTEIRO DA SILVACPF

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE· OAB TO 12010· CPF 233.***.***-15

Autor:

JOAO PEDRO KOSTIN FELIPE DE NATIVIDADE· OAB TO 12009· CPF 045.***.***-39

Autor:

ANA CARLA SILVA BORGES· OAB TO 6362· CPF 023.***.***-21

Reu:

GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE· OAB TO 12010· CPF 233.***.***-15

Reu:

JOAO PEDRO KOSTIN FELIPE DE NATIVIDADE· OAB TO 12009· CPF 045.***.***-39

Reu:

ANA CARLA SILVA BORGES· OAB TO 6362· CPF 023.***.***-21

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Apelação Cível Nº 0028153-40.2024.8.27.2729/TOPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 0028153-40.2024.8.27.2729/TO APELADO: BANCO DO BRASIL SA (RÉU) ADVOGADO(A): JOAO PEDRO KOSTIN FELIPE DE NATIVIDADE (OAB TO012009) ADVOGADO(A): GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE (OAB TO012010) DESPACHO Intime-se a parte contrária para que ofereça contrarrazões ao agravo interno interposto no feito, nos termos do que dispõe o artigo 1.019, II, do Código de Processo Civil. Cumpra-se. Palma... (11/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PASEPProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

10/07/2024

Distribuição

10/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ROBERTO PAES MONTEIRO DA SILVACPF

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE· OAB TO 12010· CPF 233.***.***-15

Autor:

JOAO PEDRO KOSTIN FELIPE DE NATIVIDADE· OAB TO 12009· CPF 045.***.***-39

Autor:

ANA CARLA SILVA BORGES· OAB TO 6362· CPF 023.***.***-21

Reu:

GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE· OAB TO 12010· CPF 233.***.***-15

Reu:

JOAO PEDRO KOSTIN FELIPE DE NATIVIDADE· OAB TO 12009· CPF 045.***.***-39

Reu:

ANA CARLA SILVA BORGES· OAB TO 6362· CPF 023.***.***-21

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Apelação Cível Nº 0028153-40.2024.8.27.2729/TOPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 0028153-40.2024.8.27.2729/TO APELADO: BANCO DO BRASIL SA (RÉU) ADVOGADO(A): JOAO PEDRO KOSTIN FELIPE DE NATIVIDADE (OAB TO012009) ADVOGADO(A): GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE (OAB TO012010) DESPACHO Intime-se a parte contrária para que ofereça contrarrazões ao agravo interno interposto no feito, nos termos do que dispõe o artigo 1.019, II, do Código de Processo Civil. Cumpra-se. Palma... (11/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/07/2005

Distribuição

06/03/2014

Valor

R$ 12.488,89

Autor

CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVICNPJ

Reu

ROBERTO PAES MONTEIRO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

MIZZI GOMES GEDEON· OAB MA 14371· CPF 026.***.***-38

Reu:

FLÁVIO DE FARIA LEÃO· OAB TO 3965· CPF 694.***.***-59

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de sentença Nº 5000609-56.2005.8.27.2729/TO REQUERENTE: CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVI ADVOGADO(A): MIZZI GOMES GEDEON (OAB MA014371) ATO ORDINATÓRIO Fica intimado o autor, pelo seu patrono, para impulsionar os autos, requerendo o que entender de direito. Palmas-TO, 26/01/2026. (27/01/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

CompromissoCumprimento de sentença

Ajuizamento

22/07/2005

Distribuição

06/03/2014

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Protocolo de Petição (Petição (outras)) (11/08/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

06/06/2023

Distribuição

06/06/2023

Valor

R$ 11.824,94

Autor

ROBERTO PAESCPF

Reu

TREND VIAGENS OPERADORA DE TURISMO LTDACNPJ

GOL LINHAS AEREAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ISRAEL APARECIDO CAMPANHA· OAB MS 27990· CPF 327.***.***-44

Reu:

MARCELO MARCOS DE OLIVEIRA· OAB SP 179168

Reu:

GUSTAVO ANTÔNIO FERES PAIXÃO· OAB MS 21601

Último movimento: Ato ordinatório praticado (11/10/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

10/02/2023

Distribuição

10/02/2023

Valor

R$ 14.252,20

Autor

ROBERTO PAESCPF

Reu

SãO PAULO PREVIDêNCIA - SPPREVCNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS ROBERTO CORREIA SILVA· OAB SP 203071· CPF 097.***.***-31

Outros

CARLOS ROBERTO DA SILVA· OAB SP 203071

Último movimento: Expedição de Certidão. (12/11/2023)

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