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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Habeas Corpus - CabimentoHabeas Corpus Criminal

Ajuizamento

29/06/2024

Distribuição

29/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ROBERTO OSVALDO DA CRUZ MALATOCPF

Advogados

Autor:

YASMIN MAGNO ABDELNOR BAIDEK· OAB PA 31257· CPF 016.***.***-30

Último movimento: Definitivo (24/07/2024)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

07/02/2022

Distribuição

07/02/2022

Valor

R$ 850.000,00

Autor

CLAUDIA DOS SANTOS SOARES CRUZ

OSVALDO CRUZ

Reu

BELIZARIA GOMES DE ARAUJO

ADELINO PEREIRA DUTRA

Advogados

Autor:

EDNA MARIA ANANIAS DA COSTA· OAB GO 27229

Reu:

CINTHYA FERNANDES FERREIRA· OAB GO 44799

Último movimento: Certidão Expedida (06/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Concessão / Permissão / AutorizaçãoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

15/02/2006

Distribuição

15/02/2006

Valor

Valor nao informado

Autor

FERTILIZANTES SERRANA S/ACNPJ

Reu

OSVALDO CRUZ

Advogados

Autor:

MORIVAL APARECIDO DOS REIS· OAB MG 1089· CPF 044.***.***-91

Autor:

MARCUS VINICIUS DE CARVALHO REZENDES REIS· OAB MG 1623· CPF 591.***.***-25

Reu:

MORIVAL APARECIDO DOS REIS· OAB MG 1089· CPF 044.***.***-91

Reu:

MARCUS VINICIUS DE CARVALHO REZENDES REIS· OAB MG 1623· CPF 591.***.***-25

Último movimento: Baixa Definitiva (31/08/2023)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/04/2015

Distribuição

28/04/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

MARCELINO SELESTINO DA SILVA NETO

Último movimento: Baixa Definitiva (29/05/2023)

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