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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

20 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/02/2011

Distribuição

04/07/2018

Valor

R$ 29.662,18

Autor

CLEITON SANTOS LOPES

Reu

SOCIEDADE COMERCIAL E IMPORTADORA HERMES S ACPF

Advogados

Autor:

JOSE EDUARDO ANDRADE PIRES· OAB BA 13662· CPF 655.***.***-00

Autor:

PAULO ROBERTO VASCONCELOS DE ARAGAO· OAB BA 10014· CPF 061.***.***-04

Reu:

MARCELO RIBEIRO DE ALMEIDA· OAB RJ 138371· CPF 759.***.***-34

Reu:

RODRIGO PENA DOMINGUES· OAB BA 37498· CPF 088.***.***-89

Reu:

WALDIR SIQUEIRA· OAB BA 959· CPF 107.***.***-72

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (27/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil do EmpregadorDIREITO DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/09/2013

Distribuição

12/09/2013

Valor

R$ 10.437,34

Autor

MICHELLE PONTES FONTENELE SOUSA

Reu

SOCIEDADE COMERCIAL E IMPORTADORA HERMES S ACPF

Advogados

Autor:

LARISSA LIMA LINHARES· OAB CE 30848· CPF 043.***.***-03

Autor:

MICHELLE PONTES FONTENELE SOUSA· OAB CE 27486

Reu:

CARLOS JOSE FEITOSA SIEBRA NETO· OAB CE 28196· CPF 005.***.***-10

Reu:

RODRIGO PENA DOMINGUES· OAB RJ 131470· CPF 088.***.***-89

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/11/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

13/08/2013

Distribuição

13/08/2013

Valor

R$ 3.648,40

Autor

PATRICIA SOUZA SAMPAIO DOS ANJOSCPF

Reu

MEGATRON DO BRASIL

SOCIEDADE COMERCIAL E IMPORTADORA HERMES S/A (COMPRA FACIL)

Advogados

Reu:

RODRIGO PENA DOMINGUES· OAB RJ 131470· CPF 088.***.***-89

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB CE 33640· CPF 689.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/03/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

17/03/2014

Distribuição

17/03/2014

Valor

R$ 24.000,00

Autor

ROBERLANE DELAMARQUE SILVACPF

Reu

SOCIEDADE COMERCIAL E IMPORTADORA HERMES S ACPF

Advogados

Autor:

MARCELO NONATO MESQUITA GOMES· OAB MA 12831

Reu:

RODRIGO PENA DOMINGUES· OAB BA 37498· CPF 088.***.***-89

Reu:

ERIVALDO LIMA DA SILVA· OAB MA 11527· CPF 466.***.***-49

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB RJ 53588· CPF 689.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/02/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemCumprimento de sentença

Ajuizamento

17/03/2014

Distribuição

17/03/2014

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (27/02/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/05/2014

Distribuição

14/05/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA DO SOCORRO PANTOJA ALVES

Reu

COMPRA FACIL.COM

Advogados

Reu:

RODRIGO PENA DOMINGUES· OAB BA 37498· CPF 088.***.***-89

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/01/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/04/2013

Distribuição

22/08/2013

Valor

R$ 5.090,00

Autor

JOSE GENIVALDO DE FARIASCPF

Reu

MUNICÍPIO DE CAMARAGIBECNPJ

BANCO CRUZEIRO DO SUL S/ACNPJ

Advogados

Reu:

RODRIGO PENA DOMINGUES· OAB RJ 131470· CPF 088.***.***-89

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A em 14/11/2024 23:59. (15/11/2024)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

25/10/2021

Distribuição

25/10/2021

Valor

R$ 835,00

Autor

MUNICÍPIO DE MARICÁCNPJ

Reu

BIANCA DE PAULA QUINTANILHA DOMINGUESCPF

Advogados

Reu:

BIANCA DE PAULA QUINTANILHA DOMINGUES· OAB RJ 133193· CPF 086.***.***-14

Reu:

RODRIGO PENA DOMINGUES· OAB RJ 131470· CPF 088.***.***-89

Outros

PROCURADOR DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000009

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/08/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/11/2004

Distribuição

30/11/2004

Valor

R$ 5.855,00

Autor

UESME DA SILVA CALDASCPF

ALCEIR CALDAS

ELZA MONTEIRO DA SILVA CALDAS

Reu

FININVEST S/A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOSCNPJ

Outros

NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO· OAB RJ 60359· CPF 847.***.***-00

RODRIGO PENA DOMINGUES· OAB RJ 131470· CPF 088.***.***-89

AMILDES FIGUEIRA DA SILVA· OAB RJ 25544· CPF 160.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Id. 247: A fim de apreciar o requerido, comprove o requerente o bloqueio mencionado, indicando o respectivo indexador. (21/01/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

04/10/2024

Distribuição

04/10/2024

Valor

R$ 663.581,25

Autor

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Reu

DANIEL DA SILVA ABRAAO BATISTACPF

Advogados

Autor:

NEI CALDERON· OAB SP 114904· CPF 040.***.***-52

Reu:

RODRIGO PENA DOMINGUES· OAB RJ 131470· CPF 088.***.***-89

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 07/05/2026 23:59. (08/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/01/2025

Distribuição

23/01/2025

Valor

R$ 30.000,00

Autor

RODRIGO PENA DOMINGUESCPF

BIANCA DE PAULA QUINTANILHA DOMINGUESCPF

Reu

HURB TECHNOLOGIES S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO PENA DOMINGUES· OAB RJ 131470· CPF 088.***.***-89

Reu:

RAPHAEL FERNANDES PINTO DE CARVALHO· OAB RJ 215739· CPF 154.***.***-65

Outros

OTAVIO SIMÕES BRISSANT· OAB SP 302210

Último movimento: Baixa Definitiva (02/06/2025)

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