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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

14/12/2017

Distribuição

14/12/2017

Valor

R$ 88.391,86

Último movimento: Juntada de Outros Documentos (30/04/2026)

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—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

DuplicataCumprimento de sentença

Ajuizamento

14/12/2017

Distribuição

14/12/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

ACREDIESEL COMERCIAL DE VEíCULOS LTDACPF

Reu

V. R. PESTANA REPRESENTAçõES E TRANSPORTES - EPP

VINICIUS ROBERTO PESTANACPF

Advogados

Autor:

VANESSA FANTIN MAZOCA DE ALMEIDA PRADO· OAB SP 214894· CPF 221.***.***-36

Autor:

GILLIARD NOBRE ROCHA· OAB AC 2833· CPF 650.***.***-49

Autor:

THALES ROCHA BORDIGNON· OAB AC 2160· CPF 426.***.***-20

Reu:

VANESSA FANTIN MAZOCA DE ALMEIDA PRADO· OAB SP 214894· CPF 221.***.***-36

Reu:

GILLIARD NOBRE ROCHA· OAB AC 2833· CPF 650.***.***-49

Reu:

THALES ROCHA BORDIGNON· OAB AC 2160· CPF 426.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA REQUERIDO: Vinicius Roberto Pestana - Dá a parte credora por intimada para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca do resultado negativo da busca de ativos financeiros do devedor, via Sistema Sisbajud, às fls. 298/301, bem como para, no mesmo prazo, manifestar-se acerca do resultado das pesquisas realizadas via sistemas Sniper e Renajud, p. 302/310, postulando o que entender cabível para o regular prosseguimento do feito. Intimaç... (02/07/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/02/2019

Distribuição

26/02/2019

Valor

R$ 189.250,90

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (22/04/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Assistência Judiciária GratuitaCumprimento de sentença

Ajuizamento

22/02/2019

Distribuição

26/02/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

CHARLES DANIEL DUVOISINCPF

Reu

V R PESTANA REPRESENTAçõES E TRANSPORTES

VINICIUS ROBERTO PESTANACPF

Advogados

Autor:

MICHAEL HENRIQUE SHIRABAYASHI DA SILVA· OAB RO 8293· CPF 006.***.***-02

Autor:

RAFAEL SILVA COIMBRA· OAB RO 5311· CPF 816.***.***-00

Autor:

CHARLES DANIEL DUVOISIN· OAB PR 22058· CPF 813.***.***-15

Reu:

MICHAEL HENRIQUE SHIRABAYASHI DA SILVA· OAB RO 8293· CPF 006.***.***-02

Reu:

RAFAEL SILVA COIMBRA· OAB RO 5311· CPF 816.***.***-00

Reu:

CHARLES DANIEL DUVOISIN· OAB PR 22058· CPF 813.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: RAFAEL SILVA COIMBRA (OAB 5311/RO), ADV: MICHAEL HENRIQUE SHIRABAYASHI DA SILVA (OAB 8293/RO) - Processo 0702241-35.2019.8.01.0001 - Cumprimento de sentença - Causas Supervenientes à Sentença - DEVEDOR: V R Pestana Representações e Transportes - Vinicius Roberto Pestana - Dá a parte executada por intimada para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se acerca da indisponibilidade de ativos financeiros, realizada mediante si... (14/07/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

17/06/2019

Distribuição

17/06/2019

Valor

R$ 2.200,00

Autor

REGINALDO MORAIS SANTOSCPF

Reu

VINICIUS ROBERTO PESTANACPF

PAULO CANDIDO DA SILVACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/10/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamentoJECumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoCumprimento de sentença

Ajuizamento

17/06/2019

Distribuição

17/06/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

REGINALDO MORAIS SANTOS

Reu

PAULO CANDIDO DA SILVA

VINICIUS ROBERTO PESTANACPF

Último movimento: Definitivo (09/10/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/01/2019

Distribuição

03/01/2019

Valor

R$ 3.908,42

Último movimento: Juntada de Petição de petição (14/05/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoCumprimento de sentença

Ajuizamento

03/01/2019

Distribuição

03/01/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

A.M.C. DE SOUZA & CIA LTDA - EPP

Reu

V. R. PESTANA REPRESENTACOES E TRANSPORTES - EPP - EPP

VINICIUS ROBERTO PESTANACPF

Advogados

Autor:

ESTEVAN SOLETTI· OAB RO 3702· CPF 891.***.***-00

Autor:

ESTEVAN SOLETTI· OAB MT 10063· CPF 891.***.***-00

Reu:

ESTEVAN SOLETTI· OAB RO 3702· CPF 891.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: A.M.C. DE SOUZA & CIA LTDA - EPP, AVENIDA EDINALDO LUCIANO DA SILVA 2089 BODANESE - 76981-082 - VILHENA - RONDÔNIA ADVOGADO DO REQUERENTE: ESTEVAN SOLETTI, OAB nº RO3702 REQUERIDOS: VINICIUS ROBERTO PESTANA, RUA VALDOMIRO LOPES 1697, - DE 1037 A 1843 - LADO ÍMPAR GERALDO FLEMING - 69918-860 - RIO BRANCO - ACRE, V. R. PESTANA REPRESENTACOES E TRANSPORTES - EPP - EPP, VIA VERDE 1839, KM 02 PRAIA DO AMAPÁ - 69906-644 - RIO BRANCO -... (08/05/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/10/2018

Distribuição

11/10/2018

Valor

R$ 15.398,55

Último movimento: Decorrido prazo de FOX PNEUS LTDA em 09/02/2026 23:59. (10/02/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

InadimplementoCumprimento de sentença

Ajuizamento

11/10/2018

Distribuição

11/10/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

FOX PNEUS LTDACNPJ

Reu

VINICIUS ROBERTO PESTANACPF

Advogados

Autor:

VERONICA VERGINIA DOMINGOS RIOS LACERDA· OAB RO 5165· CPF 610.***.***-59

Autor:

HAROLDO LOPES LACERDA· OAB RO 962· CPF 440.***.***-49

Autor:

HUGO ANDRE RIOS LACERDA· OAB RO 5717· CPF 002.***.***-17

Reu:

VERONICA VERGINIA DOMINGOS RIOS LACERDA· OAB RO 5165· CPF 610.***.***-59

Reu:

HAROLDO LOPES LACERDA· OAB RO 962· CPF 440.***.***-49

Reu:

HUGO ANDRE RIOS LACERDA· OAB RO 5717· CPF 002.***.***-17

Último movimento: Decurso de Prazo (10/02/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

31/08/2016

Distribuição

31/08/2016

Valor

R$ 896,59

Autor

CONSELHO REGIONAL DOS REPRES COMERC DO ESTADO RONDONIACNPJ

Reu

VINICIUS ROBERTO PESTANACPF

Último movimento: Processo devolvido à Secretaria (28/04/2022)

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TRT14- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauAção Rescisória

Juiz Impedido / Absolutamente IncompetenteAção RescisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

Ajuizamento

14/08/2020

Distribuição

14/08/2020

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO RECURSO ORDINÁRIO EM AÇÃO RESCISÓRIA AJUIZADA SOB A ÉGIDE DO CPC DE 2015. FUNASA. HIPÓTESE DE RESCINDIBILIDADE CALCADA NO ART. 966, II, DO CPC/2015. INCOMPETÊNCIA MATERIAL DO JUÍZO PROLATOR DA DECISÃO RESCINDENDA. SERVIDOR PÚBLICO. FUNASA. INTOXICAÇÃO POR DDT. DANOS MORAL E MATERIAL. LESÃO CAUSADA EM PERÍODO CONTRATUAL ANTERIOR À CONVERSÃO PARA O REGIME ESTATUTÁRIO. DECISÃO RESCINDENDA EM CONSONÂNCIA COM A JURISPRUDÊNCIA PACÍFICA DO STF NA ÉPOCA DE S... (24/04/2025)

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TRT14- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Conversão de Regime JurídicoAdministração PúblicaContrato Individual de Trabalho+3

Ajuizamento

20/04/2023

Distribuição

26/04/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Reu:

RAUL RIBEIRO DA FONSECA FILHO

Reu:

ELTON JOSE ASSIS

Reu:

FELIPPE ROBERTO PESTANA

Último movimento: Conclusos para despacho (27/03/2026)

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TRT14- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

IncorporaçãoGratificaçãoVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+3

Ajuizamento

04/03/2022

Distribuição

04/03/2022

Valor

R$ 167.090,31

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

FELIPPE ROBERTO PESTANA· OAB RO 5077· CPF 804.***.***-34

Autor:

ELTON JOSE ASSIS· OAB RO 631· CPF 386.***.***-49

Reu:

DRA. JANICE DE SOUZA BARBOSA· OAB RO 3347· CPF 512.***.***-15

Reu:

DR. LUCILDO CARDOSO FREIRE· OAB RO 4751· CPF 389.***.***-04

Último movimento: Arquivados os autos definitivamente (08/05/2026)

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TRT14- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Julgamento Extra / Ultra / Citra PetitaNulidadeAtos Processuais+2

Ajuizamento

14/11/2022

Distribuição

13/12/2022

Valor

R$ 167.090,31

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

JANICE DE SOUZA BARBOSA

Reu:

FELIPPE ROBERTO PESTANA

Último movimento: Baixa Definitiva (25/03/2025)

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TRT14- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

IncorporaçãoGratificaçãoVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+3

Ajuizamento

25/05/2022

Distribuição

25/05/2022

Valor

R$ 167.090,31

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

FELIPPE ROBERTO PESTANA· OAB RO 5077· CPF 804.***.***-34

Autor:

DRA. JANICE DE SOUZA BARBOSA· OAB RO 3347· CPF 512.***.***-15

Reu:

FELIPPE ROBERTO PESTANA· OAB RO 5077· CPF 804.***.***-34

Reu:

DRA. JANICE DE SOUZA BARBOSA· OAB RO 3347· CPF 512.***.***-15

Reu:

DR. LUCILDO CARDOSO FREIRE· OAB RO 4751· CPF 389.***.***-04

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (28/03/2025)

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TRT14- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauAção Rescisória

Juiz Impedido / Absolutamente IncompetenteAção RescisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

Ajuizamento

17/03/2022

Distribuição

17/03/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Outros

FELIPPE ROBERTO PESTANA· OAB RO 5077· CPF 804.***.***-34

VINICIUS DE ASSIS· OAB RO 1470· CPF 840.***.***-04

ELTON JOSE ASSIS· OAB RO 631· CPF 386.***.***-49

RAUL RIBEIRO DA FONSECA FILHO· OAB RO 555· CPF 447.***.***-34

DR. MARCO AURÉLIO CARBONÉ· OAB RO 396· CPF 013.***.***-70

Último movimento: Arquivados os autos definitivamente (01/12/2025)

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TRT14- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Conversão de Regime JurídicoAdministração PúblicaContrato Individual de Trabalho+3

Ajuizamento

07/10/2022

Distribuição

11/01/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Reu:

VINICIUS DE ASSIS

Reu:

FELIPPE ROBERTO PESTANA

Reu:

ELTON JOSE ASSIS

Reu:

MARCO AURELIO CARBONE

Reu:

RAUL RIBEIRO DA FONSECA FILHO

Último movimento: Baixa Definitiva (29/09/2025)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamentoSUPRecurso Ordinário Trabalhista

Conversão de Regime JurídicoRecurso Ordinário Trabalhista

Ajuizamento

07/10/2022

Distribuição

24/10/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (29/09/2025)

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TRT14- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauAção Rescisória

Sucessão de EmpregadoresResponsabilidade Solidária/SubsidiáriaDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

14/06/2022

Distribuição

14/06/2022

Valor

R$ 50.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

DR. FERNANDO HUGO RABELLO MIRANDA· OAB DF 19246· CPF 783.***.***-68

Reu:

FELIPPE ROBERTO PESTANA· OAB RO 5077· CPF 804.***.***-34

Reu:

ELTON JOSE ASSIS· OAB RO 631· CPF 386.***.***-49

Outros

RAUL RIBEIRO DA FONSECA FILHO· OAB RO 555· CPF 447.***.***-34

DR. OSMAR MENDES PAIXAO CORTES· OAB DF 15553· CPF 784.***.***-53

DRA. RENATA MOUTA PEREIRA PINHEIRO· OAB DF 12324· CPF 008.***.***-50

Último movimento: Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 04/12/2025 (05/12/2025)

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TRT14- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Sucessão de EmpregadoresResponsabilidade Solidária / SubsidiáriaDIREITO DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/05/2023

Distribuição

01/06/2023

Valor

R$ 50.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

RENATA MOUTA PEREIRA PINHEIRO· OAB DF 12324

Autor:

OSMAR MENDES PAIXAO CORTES· OAB DF 15553

Reu:

RAUL RIBEIRO DA FONSECA FILHO

Reu:

ELTON JOSE ASSIS

Reu:

FELIPPE ROBERTO PESTANA

Último movimento: Baixa Definitiva (07/07/2025)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamentoSUPRecurso Ordinário Trabalhista

Sucessão de EmpregadoresRecurso Ordinário Trabalhista

Ajuizamento

31/05/2023

Distribuição

01/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Reu

SINDICATO DOS BANCARIOS E TRABALHADORES DO RAMO FINANCEIRO DO ESTADO DE RONDONIA

Advogados

Autor:

FELIPPE ROBERTO PESTANA· OAB RO 5077· CPF 804.***.***-34

Autor:

ELTON JOSE ASSIS· OAB RO 631· CPF 386.***.***-49

Autor:

DR. FERNANDO HUGO RABELLO MIRANDA· OAB DF 19246· CPF 783.***.***-68

Autor:

DRA. RENATA MOUTA PEREIRA PINHEIRO· OAB DF 12324· CPF 008.***.***-50

Autor:

RAUL RIBEIRO DA FONSECA FILHO· OAB RO 555· CPF 447.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

FELIPPE ROBERTO PESTANA· OAB RO 5077· CPF 804.***.***-34

Reu:

ELTON JOSE ASSIS· OAB RO 631· CPF 386.***.***-49

Reu:

DR. FERNANDO HUGO RABELLO MIRANDA· OAB DF 19246· CPF 783.***.***-68

Reu:

DRA. RENATA MOUTA PEREIRA PINHEIRO· OAB DF 12324· CPF 008.***.***-50

Reu:

RAUL RIBEIRO DA FONSECA FILHO· OAB RO 555· CPF 447.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - SINDICATO DOS BANCARIOS E TRABALHADORES DO RAMO FINANCEIRO DO ESTADO DE RONDONIA (06/02/2026)

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