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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/12/2021

Distribuição

18/12/2024

Valor

R$ 15.800,00

Autor

SIDNEI DE VASCONCELOS CALLEGAROCPF

Reu

LEONITA DE FATIMA BISOGNIN FELICECPF

ANTONIO CARLOS PIRES PISTOIACNPJ

Advogados

Autor:

HUGO OLIVEIRA SILVEIRA· OAB RS 87251· CPF 005.***.***-62

Reu:

MELISSA LEMOS DA SILVEIRA· OAB RS 039735· CPF 644.***.***-20

Reu:

GABRIEL SILVEIRA PISTOIA· OAB RS 111067· CPF 025.***.***-63

Último movimento: Baixa Definitiva (15/04/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

20/02/2008

Distribuição

20/02/2008

Valor

R$ 0,00

Autor

O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

FLAVIO FERREIRA

Advogados

Reu:

RINALDO DO NASCIMENTO MARTINS· OAB BA 18994· CPF 579.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Reu: Flávio Ferreira Advogado: Rinaldo Do Nascimento Martins (OAB:BA18994) Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE PRADO Processo: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS n. 0000017-31.2008.8.05.0005 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE PRADO AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): REU: FLÁVIO FERREIRA Advogado(s): RINALDO DO NASCIMENTO M... (04/11/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

CitaçãoObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/04/2023

Distribuição

26/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

WANDERLEY OLIOSI DE OLIVEIRACPF

Reu

REINALDO PRADO VILELACPF

Outros

MIKAEL AUGUSTO FOCHESATTO· OAB RO 9194· CPF 005.***.***-51

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/05/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/02/2023

Distribuição

13/02/2023

Valor

R$ 27.824,97

Autor

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.CNPJ

Reu

REINALDO PRADO VILELACPF

Advogados

Autor:

ROSANGELA DA ROSA CORREA· OAB RO 5398· CPF 519.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/06/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAgravo de Execução Penal

Pena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

17/02/2023

Distribuição

17/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DANIEL ORTIZCPF

Reu

ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Outros

TAIVANA FRANCIELE PERINI· OAB SC 045030· CPF 037.***.***-30

Último movimento: JUNTADA DE CERTIDÃO (05/05/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

Pena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

24/02/2023

Distribuição

24/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DANIEL ORTIZCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SEEU - Protocolo N. 40051179620230419084805 (19/04/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAgravo de Execução Penal

Pena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

12/05/2023

Distribuição

12/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DANIEL ORTIZCPF

Reu

ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Último movimento: RECEBIMENTO TERMO DE AGRAVO (23/11/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

Pena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

25/05/2023

Distribuição

25/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DANIEL ORTIZCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SEEU - Protocolo N. 43834928420231123090429 (23/11/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/02/2020

Distribuição

12/02/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

DJENALDO ALVES DA CRUZCPF

Advogados

Reu:

FABIANO DE JESUS OLIVEIRA· OAB SE 11125· CPF 027.***.***-35

Último movimento: Juntada >> Documento (29/09/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

27/08/2020

Distribuição

27/08/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA JOSE GOMES DOS SANTOSCPF

MARIA DO SOCORRO DA SILVACPF

JOSE CARLOS MARQUESCPF

JOSE ONIAS DOS SANTOSCPF

MARIA DOS PRAZERES ANGELOCPF

+ 2 outros

Reu

BANCO DO ESTADO DE SERGIPE S A

BANCO DO ESTADO DE SERGIPE S/ACNPJ

Outros

NILTON CÉSAR DA SILVA· OAB SE 9506· CPF 972.***.***-49

JOSE EDUARDO DE SANTANA MACEDO· OAB SE 1634· CPF 171.***.***-87

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (09/11/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

17/06/2015

Distribuição

05/09/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO CARVALHO DOS REIS NETOCPF

Reu

MANOEL DE FRANCACPF

MARIA DOS PRAZERES ANGELOCPF

JOSE DAVI DE SANTANA SILVEIRACPF

FRANCISCO GARCIA DOS SANTOSCPF

JOSE AILTON DOS SANTOS

+ 16 outros

Advogados

Autor:

ANDRE KAZUKAS RODRIGUES PEREIRA· OAB SE 5316· CPF 024.***.***-71

Reu:

NILTON CÉSAR DA SILVA· OAB SE 9506· CPF 972.***.***-49

Reu:

JOSEFA DE JESUS DANTAS· OAB SE 7065· CPF 021.***.***-51

Reu:

RAMMIRES RANGEL BEDÓIA DIAS· OAB SE 10959· CPF 059.***.***-09

Último movimento: Juntada >> Documento (16/05/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/05/2017

Distribuição

25/05/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO CARVALHO DOS REIS NETOCPF

Reu

ZE AIRTON

Último movimento: Redistribuição (05/09/2018)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/06/2015

Distribuição

05/09/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO CARVALHO DOS REIS NETOCPF

Reu

ZE AIRTON

Último movimento: Expedição de documento (24/10/2024)

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