ROBERTO RODRIGUES MARTINS — Resultado da busca jurídica

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauArrolamento Sumário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/07/2021

Distribuição

02/07/2021

Valor

R$ 73.461,53

Autor

MARIA ROBERTANIA RODRIGUES MARTINSCPF

ANTONIO RODRIGUES MARTINSCPF

ROSICLEIDE RODRIGUES MARTINSCPF

RONIVON RODRIGUES MARTINSCPF

ROBERTO RODRIGUES MARTINSCPF

+ 1 outros

Reu

MARIA APARECIDA XAVIER MARTINSCPF

Advogados

Autor:

JOSE GERALDO MEDEIROS FILHO· OAB PB 30930· CPF 181.***.***-49

Autor:

GIOVANNI JOSE DE SOUSA MEDEIROS· OAB PB 13908· CPF 008.***.***-09

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

13/06/2024

Distribuição

13/06/2024

Valor

R$ 14.405,10

Autor

MARIA DE LOURDES PETERSEN BOUCHARDETCPF

Reu

HAVPIDA ASSISTENCIA MEDICA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ANDRESSA SEIXAS FABRETTI· OAB SP 334452· CPF 369.***.***-11

Autor:

CARLOS ROBERTO RODRIGUES MARTINS· OAB SP 104741· CPF 062.***.***-00

Reu:

IGOR MACÊDO FACÓ· OAB CE 16470

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Reu:

ANDRE MENESCAL GUEDES· OAB SP 324495· CPF 021.***.***-57

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino (19/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Planos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

06/11/2025

Distribuição

30/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

HAVPIDA ASSISTENCIA MEDICA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE MENESCAL GUEDES· OAB SP 324495· CPF 021.***.***-57

Último movimento: Subprocesso Unificado ao Principal (29/01/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Planos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

11/03/2026

Distribuição

30/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA DE LOURDES PETERSEN BOUCHARDETCPF

Advogados

Autor:

ANDRESSA SEIXAS FABRETTI· OAB SP 334452· CPF 369.***.***-11

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Planos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

19/02/2026

Distribuição

30/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

HAVPIDA ASSISTENCIA MEDICA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE MENESCAL GUEDES· OAB SP 324495· CPF 021.***.***-57

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PropriedadeCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/06/2021

Distribuição

29/06/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ROBERTO DEDINICPF

AMALIA DEDINI CARDIACPF

RENATA DEDINICPF

DULCE CARDINALI DEDINICPF

Reu

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM - DERCNPJ

Outros

CARLOS ROBERTO RODRIGUES MARTINS· OAB SP 104741· CPF 062.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/07/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

PropriedadeCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/09/2023

Distribuição

14/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS ROBERTO RODRIGUES MARTINSCPF

Reu

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM - DERCNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS ROBERTO RODRIGUES MARTINS· OAB SP 104741· CPF 062.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/08/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauPrecatório

PropriedadeCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/08/2022

Distribuição

23/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ROBERTO DEDINICPF

Reu

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM - DERCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/02/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

PropriedadeCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/08/2022

Distribuição

23/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS ROBERTO RODRIGUES MARTINSCPF

Reu

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM - DERCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/07/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

17/12/2024

Distribuição

17/12/2024

Valor

R$ 1.253.288,96

Autor

RENATA CRISTINA FAGANELLOCPF

VALERIA FERNANDA FAGANELLOCPF

Reu

MATILDE DE CASSIA MELLO DE GODOYCPF

ANA PAULA MENEGATI DE GODOYCPF

EDNA APARECIDA DE GODOY CHRISTOFOLETTICPF

OSMAR DOMINGOS CHRISTOFOLETTICPF

CLAUDINEI ANTONIO DE GODOYCPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

ANDRESSA SEIXAS FABRETTI· OAB SP 334452· CPF 369.***.***-11

Autor:

CARLOS ROBERTO RODRIGUES MARTINS· OAB SP 104741· CPF 062.***.***-00

Último movimento: Conclusos para despacho (27/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauInsolvência Requerida pelo Credor

ObrigaçõesDIREITO CIVILInsolvência Requerida pelo Credor

Ajuizamento

14/01/2009

Distribuição

15/01/2009

Valor

R$ 22.108,48

Autor

BANCO CITIBANK S ACNPJ

WILLIAM FERNANDO LOPES ABELHACPF

Reu

CHRISTIANE MARTINS SCHMIDTCPF

Advogados

Autor:

LUCIA TEREZINHA PEGAIA· OAB SP 88215· CPF 641.***.***-00

Autor:

RODRIGO TAVARES DE MACEDO· OAB SP 247138· CPF 304.***.***-02

Autor:

FULVIO MORAES CHAVES· OAB SP 324900· CPF 314.***.***-41

Autor:

WILLIAM FERNANDO LOPES ABELHA· OAB SP 299761· CPF 154.***.***-07

Reu:

NELSON RODRIGUES MARTINEZ· OAB SP 20981· CPF 034.***.***-34

Reu:

JOSÉ FRANCISCO MOREIRA FABBRO· OAB SP 265671· CPF 113.***.***-65

Reu:

ODEIR APARECIDO DE MORAES REIS· OAB SP 368901· CPF 357.***.***-01

Reu:

JULIANA PAGOTTO RE· OAB SP 325278· CPF 222.***.***-32

Outros

SERGIO LUIZ DE ALMEIDA PEDROSO· OAB SP 74389· CPF 012.***.***-29

PAULO SERGIO AMSTALDEN· OAB SP 113669· CPF 056.***.***-00

CARLOS ROBERTO RODRIGUES MARTINS· OAB SP 104741· CPF 062.***.***-00

ANDRE FERREIRA ZOCCOLI· OAB SP 131015· CPF 139.***.***-14

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (12/02/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Apelação Cível

Ajuizamento

13/02/2025

Distribuição

13/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIS ALBERTO MANOEL

Advogados

Autor:

DANIELLE BARBOSA JACINTO LAZINI· OAB SP 319732· CPF 367.***.***-28

Autor:

CARLOS ROBERTO RODRIGUES MARTINS· OAB SP 104741· CPF 062.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO APELANTE: LUIS ALBERTO MANOEL LITISCONSORTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ADVOGADO do(a) APELANTE: DANIELLE BARBOSA JACINTO LAZINI - SP319732-A ADVOGADO do(a) LITISCONSORTE: DANIELLE BARBOSA JACINTO LAZINI - SP319732-A APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS LITISCONSORTE: LUIS ALBERTO MANOEL ASSISTENTE: MAUSA SA EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS REPRESENTANTE(S) do OUTRO INTERESSADO MAUSA SA EQUIPAMENTOS INDU... (15/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Reajustes e Revisões EspecíficosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/02/2021

Distribuição

19/02/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIS ALBERTO MANOEL

Advogados

Autor:

DANIELLE BARBOSA JACINTO LAZINI· OAB SP 319732· CPF 367.***.***-28

Autor:

CARLOS ROBERTO RODRIGUES MARTINS· OAB SP 104741· CPF 062.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO APELANTE: LUIS ALBERTO MANOEL LITISCONSORTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ADVOGADO do(a) APELANTE: DANIELLE BARBOSA JACINTO LAZINI - SP319732-A ADVOGADO do(a) LITISCONSORTE: DANIELLE BARBOSA JACINTO LAZINI - SP319732-A APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS LITISCONSORTE: LUIS ALBERTO MANOEL ASSISTENTE: MAUSA SA EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS REPRESENTANTE(S) do OUTRO INTERESSADO MAUSA SA EQUIPAMENTOS INDU... (15/05/2026)

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TRT15- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Outras Hipóteses de EstabilidadeReintegração/Readmissão ou Indenização SubstitutivaRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

06/09/2022

Distribuição

06/09/2022

Valor

R$ 79.001,59

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

JULIANO DA CUNHA CALDEIRA· OAB SP 460737· CPF 223.***.***-95

Autor:

BRUNO CASSEB FICHAMAM· CPF 373.***.***-13

Reu:

CARLOS ROBERTO RODRIGUES MARTINS· OAB SP 104741· CPF 062.***.***-00

Outros

BRUNO CASSEB FICHAMAM· OAB SP 376334· CPF 373.***.***-13

Último movimento: Arquivados os autos definitivamente (09/10/2025)

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TRT15- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Outras Hipóteses de EstabilidadeReintegração/Readmissão ou Indenização SubstitutivaRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

11/02/2025

Distribuição

30/06/2025

Valor

R$ 79.001,59

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO CASSEB FICHAMAM· CPF 373.***.***-13

Autor:

JULIANO DA CUNHA CALDEIRA· OAB SP 460737· CPF 223.***.***-95

Reu:

CARLOS ROBERTO RODRIGUES MARTINS· OAB SP 104741· CPF 062.***.***-00

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (23/09/2025)

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TRT15- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Outras Hipóteses de EstabilidadeReintegração/Readmissão ou Indenização SubstitutivaRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

31/10/2023

Distribuição

31/10/2023

Valor

R$ 79.001,59

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (24/09/2025)

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