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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PASEPContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

17/03/2021

Distribuição

17/03/2021

Valor

R$ 43.902,94

Autor

ROBERTO ROSA DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

BANCO DO BRASIL S/A

Advogados

Autor:

CARLOS GUSMAO TAPIA· OAB DF 38630· CPF 997.***.***-34

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB SP 321781· CPF 745.***.***-68

Reu:

JORGE DONIZETI SANCHEZ· OAB SP 73055· CPF 016.***.***-65

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0708541-74.2021.8.07.0001. AUTOR: ROBERTO ROSA DOS SANTOS REU: BANCO DO BRASIL S/A CERTIDÃO Certifico que não houve interposição de recurso à decisão de ID nº 173487115. Fica o autor intimado a promover a redistribuição na referida comarca de Araruama/RJ, devendo juntar comprovante nestes autos, no prazo de 15 ( Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 25VARCVBSB 25ª Vara Cível d... (27/10/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/07/2016

Distribuição

26/07/2016

Valor

R$ 198.109,98

Autor

MAURO ROBERTO ROSA DOS SANTOSCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

RICARDO DE CASTRO DIAS· OAB MA 10341· CPF 020.***.***-58

Último movimento: Decorrido prazo de MAURO ROBERTO ROSA DOS SANTOS em 04/05/2026 23:59. (05/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

26/07/2016

Distribuição

26/07/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

MAURO ROBERTO ROSA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

RICARDO DE CASTRO DIAS· OAB MA 10341· CPF 020.***.***-58

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0845632-04.2016.8.10.0001. AUTOR: EXEQUENTE: MAURO ROBERTO ROSA DOS SANTOS Advogado do(a) EXEQUENTE: RICARDO DE CASTRO DIAS - MA10341 RÉU: ESTADO DO MARANHAO DECISÃO Considerando a expressa anuência da parte credora com os valores de retenção apontados pelo Estado do Maranhão, à Secretaria DETERMINO que realize a expedição dos alvarás eletrônicos em seu favor do demandante (principal) e de seu causídico/sociedade (honorários), obser... (07/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

02/03/2015

Distribuição

02/03/2015

Valor

R$ 100,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/08/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/09/2021

Distribuição

11/04/2022

Valor

R$ 100,00

Autor

MAURO ROBERTO ROSA DOS SANTOSCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA· OAB MA 3827· CPF 238.***.***-34

Autor:

FERNANDA MEDEIROS PESTANA· OAB MA 10551· CPF 015.***.***-12

Autor:

THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA· OAB MA 10012· CPF 600.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (29/08/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

28/04/2022

Distribuição

28/04/2022

Valor

R$ 3.000,00

Autor

MAURO ROBERTO ROSA DOS SANTOSCPF

Reu

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Advogados

Reu:

LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES· OAB MA 6100· CPF 710.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/01/2023)

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