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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

23/01/2019

Distribuição

19/12/2024

Valor

R$ 3.899,55

Autor

CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS - CRECI 2 REGIAO/SP

Reu

RODRIGO SISCARCPF

Advogados

Autor:

MARCIO ANDRE ROSSI FONSECA· OAB SP 205792· CPF 539.***.***-87

Último movimento: Conclusos para despacho (08/05/2026)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/05/2018

Distribuição

08/08/2025

Valor

R$ 3.000,00

Autor

JOSEFA DA CUNHA BEZERRA

Reu

COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DO CEARA CAGECECNPJ

SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DA BACIA DO ALTO JAGUARIBECNPJ

SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DA BACIA HIDROGRAFICA DO CURU E LITORALCNPJ

Advogados

Reu:

VICTOR DIEGO SOARES DE ALMEIDA· OAB CE 21415· CPF 017.***.***-59

Reu:

FABIANA MELO FEIJAO· OAB CE 14918· CPF 615.***.***-91

Reu:

CAROLINA MARIA GOIS DO NASCIMENTO· OAB CE 20570· CPF 004.***.***-22

Reu:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Reu:

HERTON PARENTE DE SOUSA· OAB CE 18785· CPF 895.***.***-20

Outros

PAULO EDUARDO DA SILVA PAZ· OAB CE 36039· CPF 015.***.***-08

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária (08/08/2025)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/12/2015

Distribuição

04/12/2015

Valor

R$ 20.000,00

Autor

MARIA DAS GRACAS DE BRITO

Reu

SISAR - SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL

Advogados

Autor:

PAULO CESAR OLIVEIRA DA SILVA· OAB CE 34333· CPF 484.***.***-53

Reu:

ALEXANDRA MAGNA BONFIM DE LIMA· OAB CE 25897· CPF 018.***.***-07

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/10/2024)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/09/2021

Distribuição

08/10/2021

Valor

R$ 20.000,00

Autor

MARIA DAS GRACAS DE BRITOCPF

Reu

SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DA BACIA HIDROGRAFICA DO PARNAIBACNPJ

Último movimento: INCONSISTENTE (24/10/2022)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/05/2024

Distribuição

11/05/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

LUIZA DANIELA OLIVEIRA BRAGACPF

Reu

SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DA BACIA DO ALTO JAGUARIBECNPJ

Outros

RAFAEL HOLANDA ALENCAR· OAB CE 25624· CPF 013.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/11/2024)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/07/2024

Distribuição

01/07/2024

Valor

R$ 5.076,79

Autor

MANOEL CLEILTON PETROLA E SILVACPF

Reu

SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DA BACIA DO ALTO JAGUARIBECNPJ

Outros

ANTONIO LEANDRO FLORENTINO BRITO· OAB CE 30694· CPF 043.***.***-51

JAYDANN MACIEL LEITE· OAB CE 45121· CPF 058.***.***-81

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/10/2024)

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