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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Produto ImpróprioResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/03/2021

Distribuição

08/03/2021

Valor

R$ 15.000,00

Autor

MIGUEL ANDRADE AMARALCPF

Reu

PEPSICO DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTCNPJ

Outros

LUCAS SOUZA DE ALMEIDA· OAB RJ 204060· CPF 055.***.***-44

PAULA MESQUITA DOS SANTOS DE ALMEIDA· OAB RJ 227046· CPF 052.***.***-76

GUSTAVO LORENZI DE CASTRO· OAB SP 129134

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Lista de distribuição Apelação - *** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes. TERMO DA 226ªa. AUDIENCIA PUBLICA DE DIS... (07/01/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/12/2024

Distribuição

19/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MIGUEL ANDRADE AMARAL REP P S PAI ROBERTO DE SOUZA AMARAL

Reu

PEPSICO DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENT

Último movimento: Baixa Definitiva (15/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/12/2025

Distribuição

21/01/2026

Valor

R$ 15.000,00

Autor

PEPSICO DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTCNPJ

Reu

Em segredo de justiça

Advogados

Autor:

GUSTAVO LORENZI DE CASTRO· OAB SP 129134· CPF 149.***.***-59

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (10/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

19/07/2014

Distribuição

21/07/2014

Valor

R$ 360.000,00

Autor

JOSE DIAS GARCIACPF

Reu

JACYR PASTERNAK E S/M, SE CASADO FOR, DEVENDO ESTA SER QUALIFICADA PELO OJ

BENJAMIN STEIBRUCH E S/M CAROLINA JUSTUS CURY STEINBRUCH

COOPERATIVA HABITACIONAL DOS BANCARIOS DE SAO PAULO - BANCOOPCNPJ

Advogados

Autor:

GIOVANI GARCIA DE SOUZA DIAS· OAB SP 208382· CPF 212.***.***-25

Autor:

CARINE TOMAZ FREITAS GARCIA· OAB SP 325804· CPF 030.***.***-54

Reu:

IZABELA INGRID PASTERNAK KUZOLITZ· OAB SP 441195· CPF 415.***.***-31

Reu:

LUIZ RODRIGUES CORVO· OAB SP 18854· CPF 026.***.***-53

Reu:

WALKER ORLOVICIN CASSIANO TEIXEIRA· OAB SP 174465· CPF 280.***.***-83

Reu:

JOÃO ROBERTO EGYDIO PIZA FONTES· OAB SP 54771· CPF 011.***.***-06

Reu:

FABIO DA COSTA AZEVEDO· OAB SP 153384· CPF 200.***.***-80

Outros

GISELE HELOISA CUNHA· OAB SP 75545· CPF 034.***.***-05

Último movimento: Conclusos para decisão (04/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

30/08/2022

Distribuição

04/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

COOPERATIVA HABITACIONAL DOS BANCARIOS DE SAO PAULO - BANCOOPCNPJ

Reu

JOANA DARQUE DE SOUZA DIASCPF

JOSE DIAS GARCIACPF

Advogados

Autor:

FABIO DA COSTA AZEVEDO· OAB SP 153384· CPF 200.***.***-80

Autor:

JOÃO ROBERTO EGYDIO PIZA FONTES· OAB SP 54771· CPF 011.***.***-06

Reu:

CARINE TOMAZ FREITAS GARCIA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (27/02/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

11/06/2021

Distribuição

14/06/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

COOPERATIVA HABITACIONAL DOS BANCARIOS DE SAO PAULO - BANCOOPCNPJ

Reu

JOSE DIAS GARCIACPF

JOANA DARQUE DE SOUZA DIASCPF

Advogados

Autor:

JOÃO ROBERTO EGYDIO PIZA FONTES· OAB SP 54771· CPF 011.***.***-06

Autor:

FABIO DA COSTA AZEVEDO· OAB SP 153384· CPF 200.***.***-80

Reu:

CARINE TOMAZ FREITAS GARCIA· OAB SP 325804· CPF 030.***.***-54

Último movimento: Baixa Definitiva (18/04/2022)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

11/06/2021

Distribuição

14/06/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE DIAS GARCIACPF

JOANA DARQUE DE SOUZA DIASCPF

Reu

COOPERATIVA HABITACIONAL DOS BANCARIOS DE SAO PAULO - BANCOOPCNPJ

Advogados

Autor:

CARINE TOMAZ FREITAS GARCIA· OAB SP 325804· CPF 030.***.***-54

Reu:

JOÃO ROBERTO EGYDIO PIZA FONTES· OAB SP 54771· CPF 011.***.***-06

Reu:

FABIO DA COSTA AZEVEDO· OAB SP 153384· CPF 200.***.***-80

Último movimento: Baixa Definitiva (23/02/2022)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

16/03/2020

Distribuição

08/04/2020

Valor

R$ 360.000,00

Autor

JOSE DIAS GARCIACPF

JOANA DARQUE DE SOUZA DIASCPF

Reu

COOPERATIVA HABITACIONAL DOS BANCARIOS DE SAO PAULO - BANCOOPCNPJ

Advogados

Autor:

CARINE TOMAZ FREITAS GARCIA· OAB SP 325804· CPF 030.***.***-54

Reu:

JOÃO ROBERTO EGYDIO PIZA FONTES· OAB SP 54771· CPF 011.***.***-06

Reu:

FABIO DA COSTA AZEVEDO· OAB SP 153384· CPF 200.***.***-80

Último movimento: Expedição de Certidão. (24/03/2023)

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