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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/02/2023

Distribuição

14/02/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ROBERTO SANTOS COSTACPF

Reu

TELEFONICA BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

GABRIEL PEREIRA GARCIA· OAB ES 19156· CPF 107.***.***-00

Reu:

JOSE ALBERTO COUTO MACIEL· OAB DF 513· CPF 004.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/09/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/06/2023

Distribuição

19/06/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

TELEFONICA BRASIL S.A.CNPJ

Reu

ROBERTO SANTOS COSTACPF

Advogados

Autor:

JOSE ALBERTO COUTO MACIEL· OAB DF 513· CPF 004.***.***-34

Reu:

GABRIEL PEREIRA GARCIA· OAB ES 19156· CPF 107.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (30/08/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/03/2024

Distribuição

08/03/2024

Valor

R$ 32.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/01/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/07/2024

Distribuição

11/07/2024

Valor

R$ 32.000,00

Autor

ROBERTO SANTOS COSTACPF

Reu

CLARO S.A.CNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (22/01/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/01/2024

Distribuição

18/01/2024

Valor

R$ 30.988,92

Autor

ROBERTO SANTOS COSTACPF

Reu

ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

FABIANE RAMALHO REIS· OAB ES 38574· CPF 138.***.***-16

Autor:

JOAO PEDRO EARL GALVEAS OLIVEIRA· OAB ES 19137· CPF 130.***.***-13

Autor:

GABRIEL PEREIRA GARCIA· OAB ES 19156· CPF 107.***.***-00

Reu:

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/05/2024)

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TJES- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/04/2025

Distribuição

04/04/2025

Valor

R$ 31.762,74

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça (15/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

15/04/2026

Distribuição

15/04/2026

Valor

R$ 31.762,74

Autor

ROBERTO SANTOS COSTACPF

HANNA CRISTINA LIMA DOS SANTOSCPF

Reu

CLARO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

GABRIEL PEREIRA GARCIA· OAB ES 19156· CPF 107.***.***-00

Autor:

JOAO PEDRO EARL GALVEAS OLIVEIRA· OAB ES 19137· CPF 130.***.***-13

Autor:

ELIZANDRA DOS REIS SANTANA· OAB ES 40063· CPF 137.***.***-48

Reu:

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES· OAB ES 22450· CPF 024.***.***-10

Último movimento: Recebidos os autos (15/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

16/12/2025

Distribuição

16/12/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Certidão) (24/06/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/08/2004

Distribuição

31/08/2004

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

A JUSTICA PUBLICA

Reu

PAULO ROBERTO SANTOS COSTACPF

PAULO ROBERTO SANTOS COSTA

Advogados

Reu:

ARNALDO DE LIMA· OAB BA 9052· CPF 017.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Interessado: Luiz Carlos De Jesus Mota Reu: Paulo Roberto Santos Costa Advogado: Arnaldo De Lima (OAB:BA9052) Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE GANDU Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 0000646-07.2004.8.05.0082 Ór Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE GANDU INTIMAÇÃO 0000646-07.2004.8.05.0082 Ação Penal - P... (07/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

04/05/2021

Distribuição

04/05/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

PAULO ROBERTO SANTOS COSTACPF

PAULO ROBERTO SANTOS COSTA

Advogados

Reu:

RODRIGO LUDOVICO GOES COSTA· OAB BA 44718· CPF 033.***.***-31

Último movimento: Decorrido prazo de RODRIGO LUDOVICO GOES COSTA em 19/09/2025 23:59. (21/10/2025)

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