ROBERTO SOUZA — Resultado da busca jurídica

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

QuitaçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

12/04/2013

Distribuição

12/04/2013

Valor

R$ 171.021,95

Autor

ROBERTO SOUZACPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

EMPRESA GESTORA DE ATIVOS S.A. - EMGEACNPJ

Advogados

Autor:

CELESTE COSTA ALVES DOS ANJOS· OAB BA 43746· CPF 284.***.***-00

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB BA 47095· CPF 745.***.***-68

Reu:

LUCIANA ROCHA DE ABREU· OAB BA 13247· CPF 629.***.***-34

Reu:

VERLUCIA SOUZA DOS SANTOS BAHIA

Reu:

GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO· OAB DF 29145· CPF 043.***.***-40

Reu:

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR· OAB DF 29190· CPF 008.***.***-09

Último movimento: Decorrido prazo de ROBERTO SOUZA em 30/03/2026 23:59. (31/03/2026)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/10/2009

Distribuição

06/10/2009

Valor

R$ 0,00

Autor

ROBERTO SOUZACPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO CESAR DOS REIS CALDAS· OAB BA 10952· CPF 317.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0041497-08.2009.4.01.3300. RECORRENTE: FERNANDO CESAR DOS REIS CALDAS - BA10952 POLO PASSIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): ROBERTO SOUZA FERNANDO CESAR DOS REIS CALDAS - (OAB: BA10952) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Pres... (02/09/2021)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/10/2009

Distribuição

06/10/2009

Valor

R$ 0,00

Autor

ROBERTO SOUZACPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (12/08/2022)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Contratos BancáriosRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

06/10/2009

Distribuição

16/04/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

ROBERTO SOUZA

Advogados

Autor:

FERNANDO CESAR DOS REIS CALDAS· OAB BA 10952· CPF 317.***.***-68

Último movimento: Recurso Extraordinário com repercussão geral (08/07/2026)

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TJAP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

13/10/2022

Distribuição

13/10/2022

Valor

R$ 15.000,00

Autor

MARK ELFRAN COELHO BEZERRACPF

Reu

ALAELCO CARVALHO TEIXEIRACPF

Outros

SABRYNA DOS SANTOS FORTUNATO· OAB AP 4245· CPF 018.***.***-56

ALESSANDRO CARVALHO RABELO· OAB AP 5291· CPF 822.***.***-49

DENIS EDUARDO LIMA DE SOUSA· OAB AP 3323· CPF 015.***.***-28

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0001892-96.2022.8.03.0006. AUTOR: MARK ELFRAN COELHO BEZERRA REU: ALAELCO CARVALHO TEIXEIRA SENTENÇA Dispensado, nos termos do art. 38 da Lei n.º 9.099/95. Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Ferreira Gomes Rua Duque de Caxias, s/n, Centro, Ferreira Gomes - AP - CEP: 68915-000 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7199646599 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESP... (02/09/2025)

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TJAP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

19/10/2022

Distribuição

19/10/2022

Valor

R$ 15.000,00

Autor

MARK ELFRAN COELHO BEZERRACPF

Reu

ALAELCO CARVALHO TEIXEIRACPF

Advogados

Autor:

DENIS EDUARDO LIMA DE SOUSA· OAB AP 3323· CPF 015.***.***-28

Reu:

ROBERTO SOUZA BARRETO· OAB AP 4967· CPF 694.***.***-15

Reu:

ALESSANDRO CARVALHO RABELO· OAB AP 5291· CPF 822.***.***-49

Reu:

SABRYNA DOS SANTOS FORTUNATO· OAB AP 4245· CPF 018.***.***-56

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/09/2025)

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TJAP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/06/2024

Distribuição

21/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

EDELSON CAMILO DA SOLEDADECPF

Advogados

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

ROBERTO SOUZA BARRETO· OAB AP 4967

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: EDELSON CAMILO DA SOLEDADE Faço juntada nestes autos da Planilha de Cálculo d Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Criminal de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/9984017958 CERTIDÃO DA CONTADORIA IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0012186-57.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIME... (19/03/2026)

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TJAP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/07/2024

Distribuição

15/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

EDELSON CAMILO DA SOLEDADECPF

Advogados

Reu:

ROBERTO SOUZA BARRETO· OAB AP 4967· CPF 694.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de ROBERTO SOUZA BARRETO em 29/04/2026 23:59. (30/04/2026)

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TJAP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

GraveAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

21/06/2024

Distribuição

21/06/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (04/07/2026)

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TJAP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ContratuaisHonorários AdvocatíciosSucumbência+3

Ajuizamento

01/08/2025

Distribuição

01/08/2025

Valor

R$ 2.427,61

Autor

ROBERTO SOUZA BARRETOCPF

Reu

S. V. DE ALBUQUERQUE LTDACNPJ

SILENE VICENTE DE ALBUQUERQUECPF

Advogados

Autor:

ROBERTO SOUZA BARRETO· OAB AP 4967· CPF 694.***.***-15

Último movimento: Publicado Intimação em 09/12/2025. (09/12/2025)

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TJAP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/08/2023

Distribuição

08/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

POLICIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPACNPJ

JOAO VITOR DE ALBUQUERQUE BORCEMCPF

Reu

JOAO VITOR DE ALBUQUERQUE BORCEMCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Autor:

ROBERTO SOUZA BARRETO· OAB AP 4967

Reu:

ROBERTO SOUZA BARRETO· OAB AP 4967

Reu:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (10/12/2025)

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TJAP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/08/2025

Distribuição

13/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

JOAO VITOR DE ALBUQUERQUE BORCEMCPF

Advogados

Reu:

ROBERTO SOUZA BARRETO· OAB AP 4967· CPF 694.***.***-15

Último movimento: Transitado em Julgado em 02/12/2024 (30/04/2026)

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TJAP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/08/2025

Distribuição

13/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO VITOR DE ALBUQUERQUE BORCEMCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTO SOUZA BARRETO· OAB AP 4967· CPF 694.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem (22/04/2026)

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TJAP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoTRApelação Criminal

Crimes de TrânsitoApelação Criminal

Ajuizamento

13/08/2025

Distribuição

13/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

JOAO VITOR DE ALBUQUERQUE BORCEMCPF

Advogados

Autor:

ROBERTO SOUZA BARRETO· OAB AP 4967· CPF 694.***.***-15

Reu:

ROBERTO SOUZA BARRETO· OAB AP 4967· CPF 694.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Despacho DESPACHO Processo: 0030765-87.2023.8.03.0001. Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Juizado Especial Criminal de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/85724842550 Número do Classe processual: TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ AUTOR DO FATO: JOAO VITOR DE ALBUQUERQUE BORCEM DESPACHO Expeça-se carta guia de execução definitiva, diante do o... (22/06/2026)

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TJAP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoJETermo Circunstanciado

Crimes de TrânsitoTermo Circunstanciado

Ajuizamento

08/08/2023

Distribuição

08/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

JOAO VITOR DE ALBUQUERQUE BORCEMCPF

Advogados

Autor:

ROBERTO SOUZA BARRETO· OAB AP 4967· CPF 694.***.***-15

Reu:

ROBERTO SOUZA BARRETO· OAB AP 4967· CPF 694.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Despacho DESPACHO Processo: 0030765-87.2023.8.03.0001. Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Juizado Especial Criminal de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/85724842550 Número do Classe processual: TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ AUTOR DO FATO: JOAO VITOR DE ALBUQUERQUE BORCEM DESPACHO Expeça-se carta guia de execução definitiva, diante do o... (22/06/2026)

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TJAP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

Crimes de TrânsitoTermo Circunstanciado

Ajuizamento

08/08/2023

Distribuição

08/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

JOAO VITOR DE ALBUQUERQUE BORCEMCPF

Advogados

Autor:

ROBERTO SOUZA BARRETO· OAB AP 4967· CPF 694.***.***-15

Reu:

ROBERTO SOUZA BARRETO· OAB AP 4967· CPF 694.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Despacho DESPACHO Processo: 0030765-87.2023.8.03.0001. Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Juizado Especial Criminal de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/85724842550 Número do Classe processual: TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ AUTOR DO FATO: JOAO VITOR DE ALBUQUERQUE BORCEM DESPACHO Expeça-se carta guia de execução definitiva, diante do o... (22/06/2026)

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TJAP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/08/2025

Distribuição

08/08/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ROBERTO SOUZA BARRETOCPF

Reu

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEACNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTO SOUZA BARRETO· OAB AP 4967· CPF 694.***.***-15

Outros

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES· OAB AP 4965· CPF 668.***.***-59

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/03/2026)

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TJAP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/02/2026

Distribuição

23/02/2026

Valor

R$ 15.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de ROBERTO SOUZA BARRETO em 11/05/2026 23:59. (12/05/2026)

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TJAP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

23/02/2026

Distribuição

23/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCIANA LIMA DELGADO BASTOSCPF

Reu

WANDERLEY DO AMARANTE MENDESCPF

Advogados

Autor:

SANDRO FERREIRA VALENTE· OAB AP 3169· CPF 003.***.***-19

Autor:

ROBERTO SOUZA BARRETO· OAB AP 4967· CPF 694.***.***-15

Reu:

SANDRO FERREIRA VALENTE· OAB AP 3169· CPF 003.***.***-19

Reu:

ROBERTO SOUZA BARRETO· OAB AP 4967· CPF 694.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: LUCIANA LIMA DELGADO BASTOS REU: WANDERLEY DO AMARANTE MENDES SENTENÇA Publicação Automática - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 7º Juizado Especial Cível de Macapá Rua Claudomiro de Moraes, s/nº, Novo Buritizal, Macapá - AP - CEP: 68903-971 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8898259568 Processo Nº.: 6013223-46.2026.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Incidência: [Indenização por Dano... (03/08/2026)

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TJAP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/11/2025

Distribuição

11/11/2025

Valor

R$ 26.127,98

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: JOSE DE MARIA LIMA DO ESPIRITO SANTO REU: LUCAS WALESON DE ALMEIDA MACIEL, ORISVALDO CORREA DO MONTE Nos termos da Portaria 001/2025 – 4ªVC, manifeste-se a parte autora sobre a certidão do Senhor Oficial no prazo de 5 dias. Macapá/AP, 18 de maio de 2026. (Assinado Digitalmente) JANAINA FERREIRA PADILLA Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, C... (19/05/2026)

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TJAP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/11/2025

Distribuição

11/11/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (29/06/2026)

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TJAP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

02/10/2025

Distribuição

02/10/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JOSUE RODRIGUES PONTESCPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTO SOUZA BARRETO· OAB AP 4967· CPF 694.***.***-15

Reu:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO· OAB MG 103082· CPF 046.***.***-04

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2026 (16/05/2026)

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TJAP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

26/02/2026

Distribuição

26/02/2026

Valor

R$ 10.000,00

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Reu

JOSUE RODRIGUES PONTESCPF

Advogados

Autor:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO· OAB MG 103082· CPF 046.***.***-04

Reu:

ROBERTO SOUZA BARRETO· OAB AP 4967· CPF 694.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (07/05/2026)

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TJAP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

26/02/2026

Distribuição

26/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSUE RODRIGUES PONTESCPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO· OAB MG 103082· CPF 046.***.***-04

Autor:

ROBERTO SOUZA BARRETO· OAB AP 4967· CPF 694.***.***-15

Reu:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO· OAB MG 103082· CPF 046.***.***-04

Reu:

ROBERTO SOUZA BARRETO· OAB AP 4967· CPF 694.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Sentença SENTENÇA AUTOR: JOSUE RODRIGUES PONTES Advogado(s) do reclamante: ROBERTO SOUZA BARRETO REU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Advogado(s) do reclamado: EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO SENTENÇA Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3º Juizado Especial Cível Central de Macapá Endereço: Av. Procópio Rola, 261 - CEP 68.900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7072730480 Processo Nº.: 6080931-50.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTEN... (26/06/2026)

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TJAP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoJECumprimento de sentença

Competência dos Juizados EspeciaisCumprimento de sentença

Ajuizamento

02/10/2025

Distribuição

02/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSUE RODRIGUES PONTESCPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO· OAB MG 103082· CPF 046.***.***-04

Autor:

ROBERTO SOUZA BARRETO· OAB AP 4967· CPF 694.***.***-15

Reu:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO· OAB MG 103082· CPF 046.***.***-04

Reu:

ROBERTO SOUZA BARRETO· OAB AP 4967· CPF 694.***.***-15

Último movimento: Publicação (29/06/2026)

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