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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

13 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

16/04/2020

Distribuição

16/04/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Em segredo de justiça

Reu

ROBERTO SOUZA DOS SANTOS

ROBERTO SOUZA DOS SANTOSCPF

Último movimento: Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/07/2024 23:59. (24/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

03/10/2019

Distribuição

03/10/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

ROBERTO SOUZA DOS SANTOS

Último movimento: Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 25/11/2024 23:59. (03/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

25/11/2022

Distribuição

25/11/2022

Valor

R$ 40.000,00

Autor

ROBERTO SOUZA DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO BMG SACNPJ

Advogados

Autor:

JOAO RICARDO DE OLIVEIRA· OAB RJ 144151· CPF 045.***.***-63

Autor:

CARLOS LEONARDO BIGAREL LOPES· OAB RJ 158622· CPF 079.***.***-82

Reu:

SIGISFREDO HOEPERS· OAB SC 7478· CPF 522.***.***-00

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026 (06/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

05/06/2025

Distribuição

05/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ROBERTO SOUZA DOS SANTOS

Reu

BANCO BMG S/A

Último movimento: Baixa Definitiva (18/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Levantamento de ValorAlvará Judicial - Lei 6858/80

Ajuizamento

27/02/2025

Distribuição

27/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

NADIR SOUZA DOS SANTOS

ROBERTO SOUZA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

GEOVANI PONTES CAMPANHA· OAB SP 376054· CPF 422.***.***-26

Último movimento: Definitivo (14/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

20/08/2025

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 94.633,64

Autor

ROBERTO SOUZA DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL COELHO GAMA· OAB TO 6122· CPF 029.***.***-32

Autor:

LUCIANE PEREIRA COELHO DA SILVA· OAB TO 7191· CPF 003.***.***-94

Reu:

PAULO ROCHA BARRA· OAB BA 9048· CPF 141.***.***-04

Último movimento: Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 35 (12/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/08/2025

Distribuição

20/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ROBERTO SOUZA DOS SANTOS

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

PAULO ROCHA BARRA· OAB BA 9048· CPF 141.***.***-04

Autor:

RAFAEL COELHO GAMA· OAB TO 6122· CPF 029.***.***-32

Autor:

LUCIANE PEREIRA COELHO DA SILVA· OAB TO 7191· CPF 003.***.***-94

Autor:

RAFAEL COELHO GAMA· OAB TO 06122

Autor:

LUCIANE PEREIRA COELHO· OAB TO 007191· CPF 003.***.***-94

Reu:

PAULO ROCHA BARRA· OAB BA 9048· CPF 141.***.***-04

Reu:

RAFAEL COELHO GAMA· OAB TO 6122· CPF 029.***.***-32

Reu:

LUCIANE PEREIRA COELHO DA SILVA· OAB TO 7191· CPF 003.***.***-94

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Procedimento Comum Cível Nº 0036910-86.2025.8.27.2729/TO AUTOR: ROBERTO SOUZA DOS SANTOS ADVOGADO(A): LUCIANE PEREIRA COELHO DA SILVA (OAB TO007191) ADVOGADO(A): RAFAEL COELHO GAMA (OAB TO06122B) RÉU: BANCO DO BRASIL SA ADVOGADO(A): PAULO ROCHA BARRA (OAB BA009048) ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento à determinação do evento 14, DOC1, intimo as partes para, no prazo comum de 15 dias úteis, indicarem quais provas pretendem produzir ou requererem o... (11/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

05/06/2026

Distribuição

05/06/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO SOUZA SANTOS

MARIA JOSE DE SOUZA SANTOS

PEDRO SOUZA SANTOS

ROBERTO SOUZA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

EVALDO ANTONIO DA SILVA LUCAS· OAB MT 25795· CPF 011.***.***-88

Último movimento: Documento (Outros documentos) (24/06/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento Comum Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/03/2021

Distribuição

03/03/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ROBERTO SOUZA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

EDDIE PARISH SILVA· OAB BA 23186· CPF 809.***.***-87

Autor:

CARLOS ZENANDRO RIBEIRO SANT ANA· OAB BA 27022· CPF 799.***.***-49

Último movimento: Publicação (22/06/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/03/2021

Distribuição

03/03/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ROBERTO SOUZA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

EDDIE PARISH SILVA· OAB BA 23186· CPF 809.***.***-87

Autor:

CARLOS ZENANDRO RIBEIRO SANT ANA· OAB BA 27022· CPF 799.***.***-49

Último movimento: Publicação (22/06/2026)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

JurosAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

12/05/2015

Distribuição

27/05/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

CENTRO ESTADUAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA PAULA SOUZACPF

Reu

GSV SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA.

ROBERTO SOUZA DOS SANTOS

UNIVERSIDADE DE TAUBATÉ - UNITAU

Advogados

Autor:

LUCIO ROBERTO FALCE· OAB SP 193419· CPF 259.***.***-75

Autor:

TALITA ROXANA PINHEIRO NOBRE· OAB SP 299242· CPF 052.***.***-56

Autor:

LUIZ ARTHUR DE MOURA· OAB SP 115249· CPF 081.***.***-10

Autor:

GUILHERME CUNTO LIMA DE AZEVEDO E SILVA· OAB SP 409115· CPF 042.***.***-17

Autor:

JULIANO RODRIGUES· OAB SP 439695· CPF 250.***.***-59

+ outros advogados do autor

Reu:

LUCIO ROBERTO FALCE· OAB SP 193419· CPF 259.***.***-75

Reu:

TALITA ROXANA PINHEIRO NOBRE· OAB SP 299242· CPF 052.***.***-56

Reu:

LUIZ ARTHUR DE MOURA· OAB SP 115249· CPF 081.***.***-10

Reu:

GUILHERME CUNTO LIMA DE AZEVEDO E SILVA· OAB SP 409115· CPF 042.***.***-17

Reu:

JULIANO RODRIGUES· OAB SP 439695· CPF 250.***.***-59

+ outros advogados do reu

Último movimento: Redistribuição (sucessão; sorteio) (16/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/08/2023

Distribuição

28/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

VALTEMAR SIMAO BRITOCPF

Advogados

Reu:

HELBERT LOPES SANTOS· OAB BA 69245· CPF 009.***.***-56

Último movimento: Juntada de Petição de petição (08/01/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/05/2025

Distribuição

28/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

VALTEMAR SIMAO BRITOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

HELBERT LOPES SANTOS· OAB BA 69245· CPF 009.***.***-56

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (11/09/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/10/2024

Distribuição

24/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

VALTEMAR SIMAO BRITOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

HELBERT LOPES SANTOS· OAB BA 69245· CPF 009.***.***-56

Último movimento: Transitado em Julgado em 15/09/2025 (15/09/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

28/08/2023

Distribuição

28/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

HELBERT LOPES SANTOSCPF

VALTEMAR SIMAO BRITOCPF

Advogados

Autor:

HELBERT LOPES SANTOS· OAB BA 69245· CPF 009.***.***-56

Autor:

HELBERT LOPES SANTOS· OAB BA 069245· CPF 009.***.***-56

Reu:

HELBERT LOPES SANTOS· OAB BA 69245· CPF 009.***.***-56

Reu:

HELBERT LOPES SANTOS· OAB BA 069245· CPF 009.***.***-56

Último movimento: Mandado (entregue ao destinatário) (25/01/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoRecurso em Sentido Estrito

Ajuizamento

24/10/2024

Distribuição

24/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

HELBERT LOPES SANTOSCPF

VALTEMAR SIMAO BRITOCPF

Advogados

Autor:

HELBERT LOPES SANTOS· OAB BA 69245· CPF 009.***.***-56

Autor:

HELBERT LOPES SANTOS· OAB BA 069245· CPF 009.***.***-56

Reu:

HELBERT LOPES SANTOS· OAB BA 69245· CPF 009.***.***-56

Reu:

HELBERT LOPES SANTOS· OAB BA 069245· CPF 009.***.***-56

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA APELANTE: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): APELADO: VALTEMAR SIMAO BRITO Advogado(s): HELBERT LOPES SANTOS (OAB:BA69245) SENTENÇA VALTEMAR SIMÃO BRITO, brasileiro, maior, natural de Vitória da Conquista - Bahia, nascido aos 12 de janeiro de 1997, RG não informado, CPF n. 086.270.755-22, filho de pai não declarado e Aurenice Simão Brito, residente no Povoado de Barrocas, próximo a Escola Municipal Nestor Fonseca, Vitória da... (02/12/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

AnulaçãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/03/2023

Distribuição

27/03/2023

Valor

R$ 12.933,49

Último movimento: Juntada de Certidão (31/07/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

AnulaçãoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

27/03/2023

Distribuição

27/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ROBERTO DOS SANTOS SOUZA

Advogados

Autor:

NEILOR RIBAS NOETZOLD· OAB MT 24036· CPF 033.***.***-70

Último movimento: Documento (31/07/2024)

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