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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/10/2022

Distribuição

10/10/2022

Valor

R$ 15.342,40

Autor

PAULO ROBERTO SOUZA FREIRECPF

Outros

CLEVERSON ALEX MEZZOMO· OAB PA 22157· CPF 605.***.***-34

PAULA FERNANDA BORBA ACCIOLY· OAB BA 21269· CPF 956.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/11/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/06/2023

Distribuição

26/06/2023

Valor

R$ 11.010,88

Autor

PAULO ROBERTO SOUZA FREIRECPF

Advogados

Autor:

EDER SILVA RIBEIRO· OAB PA 22610· CPF 688.***.***-53

Outros

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI· OAB PA 28178

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/08/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/02/2024

Distribuição

02/05/2024

Valor

R$ 11.010,88

Autor

PAULO ROBERTO SOUZA FREIRECPF

Reu

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.CNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (12/02/2025)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/09/2011

Distribuição

15/09/2011

Valor

R$ 545,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO ACRECNPJ

Reu

ERISVANDO TORQUATO DO NASCIMENTOCPF

Advogados

Reu:

MAX ELIAS DA SILVA ARAUJO· OAB AC 4507· CPF 005.***.***-78

Reu:

WILLIAN ELEAMEN DA SILVA· OAB AC 3766· CPF 941.***.***-91

Reu:

VALCEMIR DE ARAÚJO CUNHA· OAB AC 4926· CPF 434.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (13/04/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/02/2017

Distribuição

01/02/2017

Valor

R$ 2.000,00

Reu

ROBERTO DE SOUZA FREIRECPF

Outros

LUANA PEREIRA PESSÔA· OAB AC 5504· CPF 006.***.***-61

JEISON FARIAS DA SILVA· OAB AC 4496· CPF 837.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intimação - ADV: LUANA PEREIRA PESSÔA (OAB 5504/AC), ADV: JEISON FARIAS DA SILVA (OAB 4496/AC), ADV: JEISON FARIAS DA SILVA (OAB 4496/AC), ADV: JEISON FARIAS DA SILVA (OAB 4496/AC) - Processo 0700093-80.2017.8.01.0014 - Inventário - Inventário e Partilha - INVDO: Roberto de Souza Freire - Despacho Inicialmente, necessário proceder a correta localização do feito a fim de melhor gestão processual. Assim sendo, remeta-se o presente feito ao su... (06/05/2026)

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