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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/10/2022

Distribuição

08/02/2023

Valor

R$ 74.073,03

Autor

BANCO PSA FINANCE BRASIL S/A.CNPJ

Reu

YASMIN AVILA TEIXEIRACPF

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB BA 24290· CPF 668.***.***-06

Autor:

MARCELO TESHEINER CAVASSANI· OAB SP 71318· CPF 073.***.***-86

Autor:

SERGIO SCHULZE· OAB BA 42597· CPF 312.***.***-87

Reu:

ROBERTO TADEU ALBUQUERQUE MORAES· OAB BA 77747· CPF 797.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de STELLANTIS FINANCIAMENTOS SOCIEDADE DE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. em 09/08/2023 23:59. (11/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/03/2023

Distribuição

09/03/2023

Valor

R$ 63.197,84

Autor

SANTANDER BRASIL ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA.CNPJ

Reu

MARLON LOURENCO DE ANDRADECPF

Advogados

Autor:

PEDRO ROBERTO ROMAO· OAB BA 38732· CPF 073.***.***-61

Reu:

ROBERTO TADEU ALBUQUERQUE MORAES· OAB BA 77747· CPF 797.***.***-72

Último movimento: Juntada de Petição de petição (12/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/06/2022

Distribuição

08/09/2022

Valor

R$ 68.038,46

Autor

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS ALOHA ICNPJ

Reu

NADJANARA ALBUQUERQUE MORAESCPF

Advogados

Autor:

SERGIO SCHULZE· OAB BA 42597· CPF 312.***.***-87

Reu:

ALFREDO MANOEL MORAES NETO· OAB BA 46950· CPF 797.***.***-00

Reu:

MARCUS VINICIUS CRUZ MELLO DA SILVA· OAB BA 16019· CPF 930.***.***-20

Reu:

ROBERTO TADEU ALBUQUERQUE MORAES· OAB BA 77747· CPF 797.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS ALOHA I em 19/08/2024 23:59. (18/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/10/2023

Distribuição

19/10/2023

Valor

R$ 297.225,09

Autor

GERSON MONCAO DOS SANTOSCPF

Reu

ANGELA MARIA PEREIRA MORAESCPF

DILTON RAIMUNDO PEREIRA MORAESCPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO DE ASSIS JUNIOR· OAB BA 12698· CPF 261.***.***-49

Reu:

ROBERTO TADEU ALBUQUERQUE MORAES· OAB BA 77747· CPF 797.***.***-72

Último movimento: Embargos de declaração acolhidos em parte (07/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Administração de herançaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/08/2023

Distribuição

11/08/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

Em segredo de justiça

Advogados

Autor:

MARIO DA SILVA BOTELHO· CPF 056.***.***-34

Autor:

ALFREDO MANOEL MORAES NETO· OAB BA 46950· CPF 797.***.***-00

Autor:

MICHELE SANTANA PINHEIRO· OAB BA 77749· CPF 813.***.***-34

Autor:

ROBERTO TADEU ALBUQUERQUE MORAES· OAB BA 77747· CPF 797.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/12/2024 23:59. (06/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

Cumprimento Provisório de SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

Ajuizamento

22/04/2024

Distribuição

22/04/2024

Valor

R$ 148.032,18

Autor

JUBIARIO PEREIRA BITTENCOURTCPF

Reu

ANTONIO CARLOS MACIEL CARDOSOCPF

Advogados

Autor:

EVANDRO JACOBINA ARAUJO JUNIOR· OAB BA 21763· CPF 924.***.***-87

Reu:

ALFREDO MANOEL MORAES NETO· OAB BA 46950· CPF 797.***.***-00

Reu:

MARCUS VINICIUS CRUZ MELLO DA SILVA· OAB BA 16019· CPF 930.***.***-20

Reu:

ROBERTO TADEU ALBUQUERQUE MORAES· OAB BA 77747· CPF 797.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de JUBIARIO PEREIRA BITTENCOURT em 01/08/2024 23:59. (20/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

LiminarAgravo de Instrumento

Ajuizamento

04/01/2025

Distribuição

04/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANGELA MARIA PEREIRA MORAES

Reu

GERSON MONCAO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ROBERTO TADEU ALBUQUERQUE MORAES· OAB BA 77747· CPF 797.***.***-72

Autor:

FRANCISCO DE ASSIS JUNIOR· OAB BA 12698· CPF 261.***.***-49

Reu:

ROBERTO TADEU ALBUQUERQUE MORAES· OAB BA 77747· CPF 797.***.***-72

Reu:

FRANCISCO DE ASSIS JUNIOR· OAB BA 12698· CPF 261.***.***-49

Último movimento: Documento (Ofício) (09/05/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/09/2024

Distribuição

11/10/2024

Valor

R$ 11.120,00

Autor

MARIANA ELLEN LEITE CALOUTCPF

Reu

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

Advogados

Autor:

MICHELE SANTANA PINHEIRO· OAB BA 77749· CPF 813.***.***-34

Autor:

ALFREDO MANOEL MORAES NETO· OAB BA 46950· CPF 797.***.***-00

Autor:

ROBERTO TADEU ALBUQUERQUE MORAES· OAB BA 77747· CPF 797.***.***-72

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Decorrido prazo de MARIANA ELLEN LEITE CALOUT em 20/04/2026 23:59. (21/04/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/04/2024

Distribuição

18/04/2024

Valor

R$ 56.480,28

Autor

MARIO HENRIQUE DE SOUZA CARVALHOCPF

Reu

ROBERTO TADEU ALBUQUERQUE MORAES

ALFREDO MANOEL MORAES NETO

Advogados

Autor:

UELESSON FONSECA SILVA· OAB SE 10033· CPF 025.***.***-59

Autor:

LUCAS HENRIQUE SANTOS EVANGELISTA GARCIA· OAB SE 16301· CPF 074.***.***-30

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (28/01/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

18/04/2024

Distribuição

18/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIO HENRIQUE DE SOUZA CARVALHOCPF

Reu

ALFREDO MANOEL MORAES NETOCPF

ROBERTO TADEU ALBUQUERQUE MORAESCPF

Advogados

Autor:

UELESSON FONSECA SILVA· OAB SE 10033· CPF 025.***.***-59

Autor:

LUCAS HENRIQUE SANTOS EVANGELISTA GARCIA· OAB SE 16301· CPF 074.***.***-30

Reu:

UELESSON FONSECA SILVA· OAB SE 10033· CPF 025.***.***-59

Reu:

LUCAS HENRIQUE SANTOS EVANGELISTA GARCIA· OAB SE 16301· CPF 074.***.***-30

Último movimento: Definitivo (28/01/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

23/01/2018

Distribuição

23/01/2018

Valor

R$ 1.661,85

Autor

CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA SETIMA REGIAOCNPJ

Reu

ROBERTO TADEU PEREIRA MORAESCPF

Último movimento: Conclusos para julgamento (30/08/2022)

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