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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

15/05/2018

Distribuição

15/05/2018

Valor

R$ 447.335,45

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/02/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/04/2024

Distribuição

09/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VIACAO CIDADE AZUL E TURISMO LTDA.CNPJ

Reu

JOSE ROBERTO TINTORICPF

MARIA INEZ CHAGAS TINTORICPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (12/11/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/07/2023

Distribuição

04/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

VIACAO CIDADE AZUL E TURISMO LTDA.CNPJ

Reu

JOSE ROBERTO TINTORICPF

MARIA INEZ CHAGAS TINTORICPF

Advogados

Autor:

JOSE DE OLIVEIRA FORTES FILHO· OAB SP 334584· CPF 094.***.***-70

Reu:

ALEXANDRE RICARDO DE MICHIELLI· OAB SP 244789· CPF 078.***.***-07

Último movimento: Baixa Definitiva (23/11/2023)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/11/2022

Distribuição

21/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

VIACAO CIDADE AZUL E TURISMO LTDA.CNPJ

Reu

JOSE ROBERTO TINTORICPF

MARIA INEZ CHAGAS TINTORICPF

Advogados

Autor:

JOSE DE OLIVEIRA FORTES FILHO· OAB SP 334584· CPF 094.***.***-70

Reu:

ALEXANDRE RICARDO DE MICHIELLI· OAB SP 244789· CPF 078.***.***-07

Último movimento: Baixa Definitiva (05/04/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/11/2022

Distribuição

19/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

VIACAO CIDADE AZUL E TURISMO LTDA.CNPJ

Reu

JOSE ROBERTO TINTORICPF

MARIA INEZ CHAGAS TINTORICPF

Advogados

Autor:

JOSE DE OLIVEIRA FORTES FILHO· OAB SP 334584· CPF 094.***.***-70

Reu:

ALEXANDRE RICARDO DE MICHIELLI· OAB SP 244789· CPF 078.***.***-07

Último movimento: Baixa Definitiva (05/04/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/02/2022

Distribuição

22/02/2022

Valor

R$ 447.335,45

Autor

VIACAO CIDADE AZUL E TURISMO LTDA.CNPJ

Reu

JOSE ROBERTO TINTORICPF

MARIA INEZ CHAGAS TINTORICPF

Advogados

Autor:

JOSE DE OLIVEIRA FORTES FILHO· OAB SP 334584· CPF 094.***.***-70

Reu:

ALEXANDRE RICARDO DE MICHIELLI· OAB SP 244789· CPF 078.***.***-07

Último movimento: Expedição de Certidão. (18/11/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Promessa de Compra e VendaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

23/04/2024

Distribuição

23/05/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (12/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/10/2024

Distribuição

08/10/2024

Valor

R$ 62.619,50

Autor

JOSE ROBERTO TINTORICPF

Reu

CLAITON LUIS BORKCPF

GLAUCO HUMBERTO BORKCPF

Advogados

Autor:

FERNANDA ANDRESSA GEORGETE· OAB SP 405877· CPF 363.***.***-83

Reu:

CLAITON LUIS BORK· OAB SP 303899· CPF 632.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino (18/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

MandatoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/03/2026

Distribuição

31/03/2026

Valor

R$ 125.239,74

Autor

JOSE ROBERTO TINTORICPF

Reu

CLAITON LUIS BORKCPF

BORK ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDA ANDRESSA GEORGETE· OAB SP 405877· CPF 363.***.***-83

Reu:

CLAITON LUIS BORK· OAB SP 303899· CPF 632.***.***-72

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (24/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

MandatoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/04/2026

Distribuição

31/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

CLAITON LUIS BORKCPF

GLAUCO HUMBERTO BORKCPF

BORK ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Advogados

Autor:

CLAITON LUIS BORK· OAB SP 303899· CPF 632.***.***-72

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

MandatoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/04/2026

Distribuição

31/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE ROBERTO TINTORICPF

Advogados

Autor:

FERNANDA ANDRESSA GEORGETE· OAB SP 405877· CPF 363.***.***-83

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

09/05/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

VIACAO CIDADE AZUL E TURISMO LTDA.CNPJ

Reu

JOSE ROBERTO TINTORICPF

MARIA INEZ CHAGAS TINTORICPF

Advogados

Autor:

JOSE DE OLIVEIRA FORTES FILHO· OAB SP 334584· CPF 094.***.***-70

Reu:

REINALDO ROSSI JUNIOR· OAB SP 255818· CPF 288.***.***-16

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (25/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

12/09/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 0,00

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

03/06/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE ROBERTO TINTORICPF

MARIA INEZ CHAGAS TINTORICPF

Advogados

Autor:

REINALDO ROSSI JUNIOR· OAB SP 255818· CPF 288.***.***-16

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

13/05/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

VIACAO CIDADE AZUL E TURISMO LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

JOSE DE OLIVEIRA FORTES FILHO· OAB SP 334584· CPF 094.***.***-70

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Repetição de indébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/12/2009

Distribuição

03/05/2022

Valor

R$ 1.866,00

Autor

ANTONIO CARLOS RODRIGUES DA SILVA

MARIA CONCEICAO TINTORE CARVALHOCPF

Reu

ESTADO DE GOIASCNPJ

Outros

PAULO SERGIO FERREIRA BARBOSA· OAB GO 50814

AMIRAL CASTRO COELHO· OAB GO 5373· CPF 037.***.***-20

Último movimento: Processo Arquivado (26/09/2025)

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