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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

43 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauTutela Antecipada Antecedente

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/05/2023

Distribuição

12/05/2023

Valor

R$ 25.074,20

Último movimento: Juntada de Petição de petição (13/08/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/10/2024

Distribuição

01/10/2024

Valor

R$ 25.074,20

Autor

ROBERTO VICENTE DA SILVACPF

Reu

BANCO BMG S.A

BANCO BMG S/ACNPJ

Advogados

Autor:

IRAJANNE DE SOUZA COSTA· OAB RN 10890· CPF 063.***.***-89

Reu:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Último movimento: Conclusos para decisão (31/10/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/03/2023

Distribuição

10/03/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ROBERTO VICENTE DA SILVACPF

Reu

CAIXA ECONôMICA FEDERALCNPJ

Outros

IRAJANNE DE SOUZA COSTA· OAB RN 10890· CPF 063.***.***-89

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/07/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/06/2023

Distribuição

22/06/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ROBERTO VICENTE DA SILVACPF

Reu

CAIXA ECONôMICA FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

IRAJANNE DE SOUZA COSTA· OAB RN 10890· CPF 063.***.***-89

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/02/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

11/05/2010

Distribuição

11/05/2010

Valor

R$ 2.912,88

Autor

PAULO SANDRO FALCAO KASAHARACPF

Reu

JESSYCA ANGELA MACHADO MACHADOCPF

Advogados

Autor:

EVERSON ROBERTO DE CASTRO ROCHA· OAB PA 27297· CPF 018.***.***-18

Autor:

ANTONIO ROBERTO VICENTE DA SILVA· OAB PA 3081· CPF 180.***.***-68

Reu:

CRISTINA CUNHA GONCALVES· CPF 562.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/09/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/12/2019

Distribuição

23/12/2019

Valor

R$ 323.352,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/09/2023

Distribuição

04/09/2025

Valor

R$ 323.352,00

Autor

JESSICA CECILIA DE SOUZA FREITAS MARADEI PEREIRACPF

Reu

JOSE LUIS CARDOSO FERREIRA MARADEI PEREIRACPF

Advogados

Autor:

ANTONIO ROBERTO VICENTE DA SILVA· OAB PA 3081· CPF 180.***.***-68

Autor:

ANTONIO RAFAEL SILVA CORREA· OAB PA 27930· CPF 012.***.***-02

Autor:

MARCELO PEREIRA E SILVA· OAB PA 9047· CPF 396.***.***-87

Reu:

HANNAH CAROLINA ANIJAR· OAB PA 20262· CPF 010.***.***-33

Reu:

FELIPPE HENRIQUE DE QUINTANILHA BIBAS MARADEI· OAB PA 20200· CPF 875.***.***-20

Reu:

NATALIA DOS SANTOS CAMPOS· OAB PA 14026· CPF 830.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (13/02/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

11/08/2017

Distribuição

11/08/2017

Valor

R$ 9.779,78

Autor

MARIA LUCIA PINHEIRO CAMECRANCPF

Reu

DESCONHECIDO

Advogados

Autor:

ANTONIO ROBERTO VICENTE DA SILVA· OAB PA 3081· CPF 180.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de MARIA LUCIA PINHEIRO CAMECRAN em 27/09/2022 23:59. (01/10/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

23/04/2020

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 9.779,78

Autor

MARIA LUCIA PINHEIRO CAMECRANCPF

Reu

DESCONHECIDO

Advogados

Autor:

ANTONIO ROBERTO VICENTE DA SILVA· OAB PA 3081· CPF 180.***.***-68

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3941/2025-GP) (20/08/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

31/01/2013

Distribuição

31/01/2013

Valor

R$ 2.059.130,02

Último movimento: Arquivado Provisoramente (04/08/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/07/2021

Distribuição

13/07/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE ANANINDEUA

Reu

CONSTRUTORA SUCESSO SACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO ROBERTO VICENTE DA SILVA

Reu:

SILVIO AUGUSTO DE MOURA FE· CPF 338.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ (29/09/2021)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/10/2014

Distribuição

24/10/2014

Valor

R$ 2.059.130,02

Autor

MUNICIPIO DE ANANINDEUACNPJ

JUIZO DE DIREITO DA 4 VARA CIVEL DE ANANINDEUA

Reu

CONSTRUTORA SUCESSO SACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO ROBERTO VICENTE DA SILVA· OAB PA 3081· CPF 180.***.***-68

Reu:

SILVIO AUGUSTO DE MOURA FE· CPF 338.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Baixa ou Devolução de Processo (30/09/2021)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

30/11/2011

Distribuição

30/11/2011

Valor

R$ 58.850,00

Autor

ESPOLIO DE EUDAMIDAS LOPES DE MIRANDA FILHO

CLAUDOMIRO CID MIRANDACPF

Reu

WALDECIR NEY SOARES REZENDE

Advogados

Autor:

ANTONIO ROBERTO VICENTE DA SILVA· OAB PA 3081· CPF 180.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de CLAUDOMIRO CID MIRANDA em 02/03/2026 23:59. (04/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião da L 6.969/1981AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

01/07/2013

Distribuição

01/07/2013

Valor

R$ 29.301,42

Autor

MARIA RODRIGUES SENNA

ENADIO COELHO DOS SANTOSCPF

Reu

FRANCISCO CIRILO RAMOS

JOSE SODRE DE SENNA

Outros

ANTONIO ROBERTO VICENTE DA SILVA· OAB PA 3081· CPF 180.***.***-68

Último movimento: Juntada de identificação de ar (28/07/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/02/2021

Distribuição

15/10/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO LUIS FERRAO TEIXEIRA CORREIA DE ARAUJOCPF

Reu

JOSE CARLOS PATRICK CORREA ALVES DE JESUS

ANDREY DA SILVA BRITOCPF

DHORKAEFF JHORDAN VILHENA MELO

BRENO HUESB BARBOSA DE SOUSA

Advogados

Reu:

ANTONIO RAFAEL SILVA CORREA· OAB PA 27930· CPF 012.***.***-02

Reu:

ANTONIO ROBERTO VICENTE DA SILVA· OAB PA 3081· CPF 180.***.***-68

Reu:

OR LEH ANNA DE SIQUEIRA MENDES VIANA· OAB PA 22982· CPF 724.***.***-49

Reu:

EMANUEL DE JESUS CAMPOS· OAB PA 4315· CPF 511.***.***-34

Reu:

GABRIEL FELIPE PINHEIRO MENDES· OAB PA 33529· CPF 039.***.***-28

Último movimento: Conclusos para despacho (17/04/2026)

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