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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Servidores InativosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

07/12/2020

Distribuição

07/12/2020

Valor

R$ 586.666,38

Autor

AUGUSTA MAIA PINHEIROCPF

MARCUS PAULO RUFFEIL RODRIGUESCPF

ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOSCPF

ROBERTO MACHADO DE OLIVEIRACPF

EDIR LUCIANO DA CUNHACPF

+ 5 outros

Advogados

Autor:

JONAS HENRIQUE BAIMA DA SILVA· OAB PA 20936· CPF 519.***.***-00

Autor:

MARCIO AUGUSTO MOURA DE MORAES· OAB PA 13209· CPF 516.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/04/2023)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Reserva RemuneradaSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

28/10/2021

Distribuição

28/10/2021

Valor

R$ 586.666,38

Autor

AUGUSTA MAIA PINHEIROCPF

EDIR LUCIANO DA CUNHACPF

MARCIA QUADRA RODRIGUESCPF

MARCUS PAULO RUFFEIL RODRIGUESCPF

ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOSCPF

+ 5 outros

Reu

IGEPREV - INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA

INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA

Advogados

Autor:

MARCIO AUGUSTO MOURA DE MORAES· OAB PA 13209· CPF 516.***.***-49

Autor:

JONAS HENRIQUE BAIMA DA SILVA· OAB PA 20936· CPF 519.***.***-00

Último movimento: Alteração de Assunto autorizado através do siga MEM-2024/39403 o Assunto de id 1861 foi retirado e o Assunto de id 2321 foi incluído. (02/08/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

17/05/2019

Distribuição

07/01/2020

Valor

R$ 294.459,94

Autor

JOSE LUIZ FIGUEIRA PARADELACPF

LUCIO JOAO DA SILVA MARQUESCPF

ROBERVAL ROCHA MATOSCPF

ANTONIO CRONEMBERGER FREITASCPF

CARLOS ARTHUR DOS SANTOSCPF

+ 2 outros

Reu

IGEPREV

Advogados

Autor:

MARCIO AUGUSTO MOURA DE MORAES· OAB PA 13209· CPF 516.***.***-49

Autor:

JONAS HENRIQUE BAIMA DA SILVA· OAB PA 20936· CPF 519.***.***-00

Último movimento: Conclusos para decisão (04/08/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

16/02/2021

Distribuição

16/02/2021

Valor

R$ 294.459,94

Autor

ANTONIO CRONEMBERGER FREITASCPF

CARLOS ARTHUR DOS SANTOSCPF

EVANDRO BORGES MARTINS NETOCPF

JORGE FREDERICO VIANA DE MORAES FILHOCPF

JOSE LUIZ FIGUEIRA PARADELACPF

+ 2 outros

Reu

IGEPREV

INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA

Advogados

Autor:

JONAS HENRIQUE BAIMA DA SILVA· OAB PA 20936· CPF 519.***.***-00

Autor:

MARCIO AUGUSTO MOURA DE MORAES· OAB PA 13209· CPF 516.***.***-49

Último movimento: Alteração de Assunto autorizado através do siga MEM-2024/39403 o Assunto de id 1861 foi retirado e o Assunto de id 2313 foi incluído. (02/08/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

03/04/2018

Distribuição

03/04/2018

Valor

R$ 220.300,23

Autor

ROBERVAL ROCHA MATOSCPF

RENNEE D VILMONT NONATO CONDECPF

Reu

CONDOMINIO DO EDIFICIO BRAZ DE AGUIARCNPJ

Advogados

Autor:

MARCIO AUGUSTO MOURA DE MORAES· OAB PA 13209· CPF 516.***.***-49

Autor:

JONAS HENRIQUE BAIMA DA SILVA· OAB PA 20936· CPF 519.***.***-00

Autor:

IVONE SOUZA LIMA· OAB PA 9524· CPF 568.***.***-30

Autor:

CAMILE MELO NUNES· OAB PA 8270· CPF 476.***.***-59

Reu:

RENATA RIBEIRO DE SOUZA NOBRE· OAB PA 57· CPF 980.***.***-49

Reu:

RENATA MILENE SILVA PANTOJA· OAB PA 7330· CPF 424.***.***-06

Último movimento: Conclusos para decisão (17/04/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Índice de 84,32% IPC março/1990Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitar+2

Ajuizamento

11/12/1991

Distribuição

11/12/1991

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO CLAUDIO LIMA FERREIRA DA SILVA

LUCIA MARIA CARDOSO GONCALVES

MAURO SILENO SARAIVA LEAO

MINORU WAKE

NADIA MARIA GRAVATA MARQUES

+ 78 outros

Reu

FUNDACAO INSTIT BRAS DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA IBGECPF

Advogados

Autor:

ULYSSES CALDAS PINTO NETO· OAB BA 16863· CPF 884.***.***-72

Autor:

WALTER AUGUSTO CHAGAS RIBEIRO LEITE· OAB BA 42941· CPF 013.***.***-92

Autor:

SIDNEY JEFFERSON PEREIRA DO NASCIMENTO· CPF 079.***.***-95

Reu:

DANNIEL THOMSON DE MEDEIROS MARTINS· CPF 007.***.***-40

Último movimento: Juntada de ofício enviando informações (06/11/2025)

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