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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

03/12/2002

Distribuição

03/12/2002

Valor

R$ 15.000,00

Autor

MARTA BERNARDO DANTASCPF

Reu

ROBERVAL RODRIGUES DOS PASSOS

ROBERVAL RODRIGUES DOS PASSOSCPF

Advogados

Autor:

EDNARDO SILVA DE ARAUJO· OAB RN 3666· CPF 090.***.***-53

Reu:

JOSE RICARDO LEITE DE AGUIAR· OAB RN 8023· CPF 751.***.***-20

Reu:

JOSE COSME DE MELO FILHO· OAB RN 2523· CPF 242.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0023127-64.2002.8.20.0001. AUTOR: MARTA BERNARDO DANTAS RÉU: ROBERVAL RODRIGUES DOS PASSOS SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA 8ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NATAL Trata-se de fase de cumprimento de sentença. Em petição de Id.124046740, a parte autora compareceu ao processo informando que a obrigação foi adimplida, por meio de pagamento realizado diretamente em sua conta, como re... (15/07/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Interpretação / Revisão de ContratoApelação Cível

Ajuizamento

23/02/2024

Distribuição

23/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO SAFRA S ACNPJ

ROBERVAL RODRIGUES DOS PASSOS

Reu

OS MESMOSCPF

Advogados

Autor:

JOSE CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR· OAB SC 033906· CPF 040.***.***-21

Autor:

EDUARDA VIDAL TRINDADE· OAB SC 061592· CPF 030.***.***-66

Reu:

JOSE CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR· OAB SC 033906· CPF 040.***.***-21

Reu:

EDUARDA VIDAL TRINDADE· OAB SC 061592· CPF 030.***.***-66

Último movimento: Baixa Definitiva (28/05/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cláusulas AbusivasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/11/2022

Distribuição

05/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO SAFRA S ACNPJ

ROBERVAL RODRIGUES DOS PASSOS

Reu

OS MESMOSCPF

Advogados

Autor:

JOSE CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR· OAB SC 033906· CPF 040.***.***-21

Autor:

EDUARDA VIDAL TRINDADE· OAB SC 061592· CPF 030.***.***-66

Reu:

JOSE CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR· OAB SC 033906· CPF 040.***.***-21

Reu:

EDUARDA VIDAL TRINDADE· OAB SC 061592· CPF 030.***.***-66

Último movimento: Baixa Definitiva (27/06/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

28/03/2016

Distribuição

28/03/2016

Valor

R$ 1.430,55

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

ROBERVAL PASSOS DOS SANTOSCPF

Último movimento: Decorrido prazo de ROBERVAL PASSOS DOS SANTOS em 28/11/2024 23:59. (07/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/08/2024

Distribuição

21/08/2024

Valor

R$ 13.757,20

Autor

ROBERVAL PASSOS DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO AGIPLAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO PEREIRA DA SILVA· OAB BA 65081· CPF 016.***.***-81

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/01/2025)

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