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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauArrolamento Comum

Reconhecimento / DissoluçãoUnião Estável ou ConcubinatoFamília+2

Ajuizamento

20/04/2016

Distribuição

20/04/2016

Valor

R$ 29.503,00

Autor

JOSE ROQUE DE SOUZA FILHOCPF

LARISSA CRISTINE SANTOS SOUZACPF

JOSE ROBERVAL SANTOS SOUZACPF

ROSEVALDO SANTOS DE SOUZA

ROSENILDES SANTOS SOUZACPF

+ 1 outros

Reu

JOSE ROQUE DE SOUZACPF

Último movimento: Publicado Edital em 14/05/2026. (14/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

03/02/2023

Distribuição

03/02/2023

Valor

R$ 53.743,80

Autor

ROBERVAL DOS SANTOS SOUZACPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

ELIZONETE OLIVEIRA MOURA· OAB BA 38995· CPF 400.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de ROBERVAL DOS SANTOS SOUZA em 24/02/2023 23:59. (13/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Civil Coletiva

FériasSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

26/08/2021

Distribuição

26/08/2021

Valor

R$ 238.367,55

Autor

VALDIVINO PEREIRA BOMFIMCPF

UBIRAJARA NUNESCPF

ROBERVAL DOS SANTOS SOUZACPF

MARIVALDO XAVIER SANTOSCPF

EDMILSON DOSSANTOS FERREIRACPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

ELIZONETE OLIVEIRA MOURA· OAB BA 38995· CPF 400.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de MARIVALDO XAVIER SANTOS em 30/03/2026 23:59. (31/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/03/2025

Distribuição

12/03/2025

Valor

R$ 238.367,55

Autor

EDMILSON DOSSANTOS FERREIRACPF

MARIVALDO XAVIER SANTOSCPF

ROBERVAL DOS SANTOS SOUZACPF

UBIRAJARA NUNESCPF

VALDIVINO PEREIRA BOMFIMCPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

ELIZONETE OLIVEIRA MOURA· OAB BA 38995· CPF 400.***.***-20

Último movimento: Transitado em Julgado em 11/11/2025 (11/11/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Plano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

09/01/2014

Distribuição

09/01/2014

Valor

R$ 500,00

Autor

ADMILSON PEPE PINHEIROCPF

ADRIANO DA SILVA SANTOSCPF

ALCENIRA GABRIELA GOMES OLIVEIRACPF

ALEXSANDRO TEIXEIRA SANTOSCPF

ANTONIO CARLOS RIBEIRO XAVIERCPF

+ 45 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

PAULO JOSE CAMPOS LOBO· OAB BA 9302· CPF 634.***.***-15

Outros

ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE CARVALHO· OAB BA 43447· CPF 974.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Apelante: Marco Antonio Rios Neves Advogado: Onilde Cavalcante De Andrade Carvalho (OAB:BA43447-A) Apelante: Admilson Pepe Pinheiro Apelante: Adriano Da Silva Santos Apelante: Alcenira Gabriela Gomes Oliveira Apelante: Alexsandro Teixeira Santos Apelante: Antonio Carlos Ribeiro Xavier Apelante: Antonio Kleber Silva Cunha Apelante: Augusto Bispo Dos Santos Filho Apelante: Candido De Oliveira Lima Apelante: Carlos Roberto Dos Santos Ribeiro Ape... (21/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

29/03/2016

Distribuição

29/03/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

WILLY IGLEZIAS BOMFIM SANTOS

WELLINGTON SENA MARIANO

WELLINGTON CARDOSO SANTANA

WASHINGTON LUIZ DOS SANTOS FRANCA

VITOR GABRIEL DE SOUZA BARBOSA

+ 39 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

PAULO JOSE CAMPOS LOBO· OAB BA 9302· CPF 634.***.***-15

Autor:

ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE CARVALHO· OAB BA 43447· CPF 974.***.***-15

Último movimento: Devolvidos os autos (01/11/2021)

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