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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitar+2

Ajuizamento

01/11/2018

Distribuição

20/02/2026

Valor

R$ 58.000,00

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2026 (13/05/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitar+2

Ajuizamento

11/09/2019

Distribuição

11/09/2019

Valor

R$ 58.000,00

Autor

ROBERVALDO SILVACPF

SAMUEL REGO DOS SANTOSCPF

TARCISIO DOS SANTOS VASCONCELOSCPF

THIAGO RAFAEL DE SOUSA BARBOSACPF

TIAGO MAYRON DE OLIVEIRA MELOCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (10/06/2020)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Fazenda PúblicaJurosValor da Execução / Cálculo / Atualização+3

Ajuizamento

09/01/2022

Distribuição

31/03/2022

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/08/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Fazenda PúblicaJurosValor da Execução / Cálculo / Atualização+3

Ajuizamento

24/04/2023

Distribuição

08/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Reu

ROBERVALDO SILVACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (18/08/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Fazenda PúblicaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

09/01/2022

Distribuição

09/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO MARANHÃO - PGE

Reu

ROBERVALDO SILVACPF

Advogados

Autor:

WAGNER ANTONIO SOUSA DE ARAUJO· OAB MA 11101· CPF 013.***.***-52

Autor:

MARCUS VINICIUS BACELLAR ROMANO· OAB MA 18160· CPF 118.***.***-24

Reu:

WAGNER ANTONIO SOUSA DE ARAUJO· OAB MA 11101· CPF 013.***.***-52

Reu:

MARCUS VINICIUS BACELLAR ROMANO· OAB MA 18160· CPF 118.***.***-24

Último movimento: Definitivo (24/08/2023)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/08/2024

Distribuição

27/08/2024

Valor

R$ 51.596,28

Autor

ROBERVALDO SILVACPF

Reu

PKL ONE PARTICIPACOES S.A.CNPJ

CLICKBANK INSTITUICAO DE PAGAMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RENATO BARBOZA DA SILVA JUNIOR· OAB MA 20658· CPF 508.***.***-15

Reu:

GIOVANNA BASTOS SAMPAIO CORREIA· OAB BA 42468· CPF 027.***.***-00

Reu:

NATHALIA SILVA FREITAS· OAB SP 484777· CPF 491.***.***-02

Último movimento: Erro ou recusa na comunicação (20/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Adicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

03/07/2023

Distribuição

04/07/2023

Valor

R$ 58.000,00

Autor

LUCI TEREZINHA ARRUDA DOS SANTOSCPF

LUZINETE FERREIRA SILVA SANTOSCPF

MARCIA CALVO BATISTA TRINDADECPF

MARIA LIDIA DE FREITAS DIAS ROCCACPF

ROBERVALDO ARRUDASCPF

+ 25 outros

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO ARRUDA MUNHOZ· OAB SP 173273· CPF 116.***.***-31

Reu:

STELA CRISTINA FURTADO· OAB SP 139166· CPF 085.***.***-98

Último movimento: Decisão Digitalizada (31/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Adicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

08/08/2024

Distribuição

11/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCI TEREZINHA ARRUDA DOS SANTOSCPF

ELZA KIMIE MIKAMURACPF

FLAVIA CRISTINA DE SOUZACPF

GIONY CARNEIRO BATISTACPF

IVANIRDE DOS REIS SILVACPF

+ 25 outros

Reu

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (28/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Adicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

30/01/2024

Distribuição

31/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ROGERIO GUIMARAES FROTA CORDEIROCPF

SANDRA CONCEICAO DOS SANTOSCPF

ISMARLEY LIMA XAVIER CANDIDOCPF

CLAUDIO NEY AUGUSTOCPF

ANA LUCIA FONSECA DE BEZERRACPF

+ 25 outros

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (13/03/2024)

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