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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

13/10/2022

Distribuição

13/10/2022

Valor

R$ 13.537,58

Autor

ELIAS MIGUEL JALBUTCPF

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE MORCNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL LOPES DE CARVALHO· OAB SP 300838· CPF 320.***.***-55

Reu:

CATIA ARAUJO SOUSA MISAILIDIS· OAB SP 142438· CPF 131.***.***-99

Reu:

VICTOR FRANCHI· OAB SP 297534· CPF 220.***.***-81

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino (18/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

18/03/2026

Distribuição

23/03/2026

Valor

R$ 13.537,58

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE MORCNPJ

Reu

ELIAS MIGUEL JALBUTCPF

Advogados

Autor:

VICTOR FRANCHI· OAB SP 297534· CPF 220.***.***-81

Reu:

RAFAEL LOPES DE CARVALHO· OAB SP 300838· CPF 320.***.***-55

Último movimento: Conclusos para decisão (25/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

24/06/2024

Distribuição

18/03/2025

Valor

R$ 22.320,00

Autor

VALDOMIRO DA COSTACPF

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE MORCNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL LOPES DE CARVALHO· OAB SP 300838· CPF 320.***.***-55

Reu:

LETÍCIA PAGOTTO PIOVESANI JULIO· OAB SP 208787· CPF 289.***.***-01

Reu:

VICTOR FRANCHI· OAB SP 297534· CPF 220.***.***-81

Último movimento: Juntada de Petição de Razões de apelação criminal (06/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

12/02/2019

Distribuição

12/02/2019

Valor

R$ 43.707,90

Autor

JOSE OTAVIO SAMPAIOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

CARLA ROSSI GIATTI STANISOSKI· OAB SP 311072· CPF 357.***.***-51

Autor:

REGINA CELIA MACHADO· OAB SP 339769· CPF 182.***.***-64

Autor:

REGINA CELIA MACHADO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA· OAB SP 26124

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (07/04/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Responsabilidade CivilDIREITO CIVILAgravo de Instrumento

Ajuizamento

01/10/2024

Distribuição

02/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ROBINSON MENEZES DO AMARALCPF

Reu

DAIANE SARMENTO DIASCPF

Advogados

Autor:

RAFAELA KARINE FILTER· OAB RS 076700· CPF 706.***.***-34

Reu:

LUIS FERNANDO HENSEL ARAUJO· OAB RS 093699· CPF 815.***.***-00

Reu:

SILVANA REGINA ZANATTA HENSEL ARAUJO· OAB RS 122249· CPF 814.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (14/02/2025)

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