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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Ingresso e Exclusão dos Sócios na SociedadeSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

24/10/2023

Distribuição

24/10/2023

Valor

R$ 78.720,00

Autor

PIETRO BONETTOCPF

Reu

MASSIMO TRAVERSO

DPP EMPREENDIMENTOS TURISTICOS E IMOBILIARIOS LTDA

HENRIQUE ANTONIO SILVACPF

VANESSA SANTOS BARROSCPF

Advogados

Autor:

ROBINSON GONCALVES MACENA· OAB BA 19910· CPF 497.***.***-49

Reu:

ELAINE BOMFIM DA COSTA· OAB BA 62100· CPF 051.***.***-33

Reu:

SINNEDRIA DOS SANTOS DIAS· OAB BA 27503· CPF 348.***.***-00

Reu:

KETHELLEM COSTA MENDES· OAB BA 80930· CPF 075.***.***-30

Último movimento: Decorrido prazo de VANESSA SANTOS BARROS em 08/05/2026 23:59. (09/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Expropriação de BensLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/10/2004

Distribuição

26/10/2004

Valor

R$ 12.448,34

Autor

SINART - SOCIEDADE NACIONAL DE APOIO RODOVIARIO E TURISTICO LTDACNPJ

Reu

LABPARK ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO BECEVELLI· OAB BA 11605· CPF 377.***.***-34

Autor:

MARCOS ANTONIO SILVA DIAS· OAB BA 18345· CPF 925.***.***-87

Autor:

BOLIVAR FERREIRA COSTA· OAB BA 5082· CPF 084.***.***-00

Autor:

ROBINSON GONCALVES MACENA· OAB BA 19910· CPF 497.***.***-49

Autor:

RICARDO TEIXEIRA DA SILVA PARANHOS· OAB BA 18934· CPF 909.***.***-04

+ outros advogados do autor

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Sinart - Sociedade Nacional De Apoio Rodoviario E Turistico Ltda Advogado: Fernando Becevelli (OAB:BA11605) Advogado: Marcos Antonio Silva Dias (OAB:BA18345) Advogado: Bolivar Ferreira Costa (OAB:BA5082) Advogado: Robinson Goncalves Macena (OAB:BA19910 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE PORTO SEGURO DESPACHO 0004147-97.2004.8.... (03/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/05/2021

Distribuição

18/05/2021

Valor

R$ 42.915,74

Autor

WALCYR SILVA ONOFRECPF

Reu

PRAIA DOS CORAIS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

JOSUE MELLO DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

ROBINSON GONCALVES MACENA· OAB BA 19910· CPF 497.***.***-49

Reu:

DENISE IRANI ARTIFON· OAB RS 76413· CPF 006.***.***-04

Reu:

DALIENE DA SILVA BARBOSA· OAB BA 46493· CPF 273.***.***-40

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (15/07/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/07/2025

Distribuição

15/07/2025

Valor

R$ 42.915,74

Autor

PRAIA DOS CORAIS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

JOSUE MELLO DE SOUZACPF

Reu

WALCYR SILVA ONOFRECPF

Advogados

Autor:

DENISE IRANI ARTIFON· OAB RS 76413· CPF 006.***.***-04

Autor:

THAINA TORRES· OAB SC 63149· CPF 094.***.***-50

Autor:

DALIENE DA SILVA BARBOSA· OAB BA 46493· CPF 273.***.***-40

Reu:

ROBINSON GONCALVES MACENA· OAB BA 19910· CPF 497.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de PRAIA DOS CORAIS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA em 14/05/2026 23:59. (15/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

20/08/2024

Distribuição

20/08/2024

Valor

R$ 36.971,53

Autor

LUAU VEICULOS LTDACNPJ

Reu

JOSE RAMOS LIMACPF

Outros

GABRIEL GIL LIMA XAVIER· OAB BA 76196· CPF 019.***.***-19

ROBINSON GONCALVES MACENA· OAB BA 19910· CPF 497.***.***-49

Último movimento: Juntada de Petição de petição (01/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

21/11/2014

Distribuição

21/11/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

LUIS CARLOS SILVA ARAUJO

Advogados

Reu:

TARCISO ALVES OLIVEIRA BRANDAO· OAB BA 35254· CPF 022.***.***-52

Reu:

ROBINSON GONCALVES MACENA· OAB BA 19910· CPF 497.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de LUIS CARLOS SILVA ARAÚJO em 05/08/2024 23:59. (19/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/06/2024

Distribuição

28/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

GABRIEL GIL LIMA XAVIERCPF

ROBINSON GONCALVES MACENACPF

RODRIGO PADILHA GUTTERRESCPF

Reu

BRASIL IMPERIAL PRAIA RESORT EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

DALIENE DA SILVA BARBOSA

Advogados

Autor:

ROBINSON GONCALVES MACENA· OAB BA 19910· CPF 497.***.***-49

Autor:

GABRIEL GIL LIMA XAVIER· OAB BA 76196· CPF 019.***.***-19

Autor:

DALIENE DA SILVA BARBOSA· OAB BA 46493· CPF 273.***.***-40

Reu:

ROBINSON GONCALVES MACENA· OAB BA 19910· CPF 497.***.***-49

Reu:

GABRIEL GIL LIMA XAVIER· OAB BA 76196· CPF 019.***.***-19

Reu:

DALIENE DA SILVA BARBOSA· OAB BA 46493· CPF 273.***.***-40

Último movimento: Decurso de Prazo (15/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

11/10/2024

Distribuição

11/10/2024

Valor

R$ 2.950,00

Autor

YAN SOUZA SILVESTRICPF

JUNIA JUCILENE SOUZA SILVESTRICPF

Reu

SEBASTIAO GRAZZIOTTI AGOSTINICPF

Advogados

Autor:

ROBINSON GONCALVES MACENA· OAB BA 19910· CPF 497.***.***-49

Reu:

JULIA SARA DE MATTOS NICOLI· OAB ES 41468· CPF 177.***.***-00

Último movimento: Juntada de certidão (19/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoCumprimento de sentença

Ajuizamento

11/10/2024

Distribuição

11/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JUNIA JUCILENE SOUZA SILVESTRICPF

YAN SOUZA SILVESTRICPF

Reu

SEBASTIAO GRAZZIOTTI AGOSTINICPF

Advogados

Autor:

ROBINSON GONCALVES MACENA· OAB BA 19910· CPF 497.***.***-49

Autor:

JULIA SARA DE MATTOS NICOLI· OAB ES 41468· CPF 177.***.***-00

Reu:

ROBINSON GONCALVES MACENA· OAB BA 19910· CPF 497.***.***-49

Reu:

JULIA SARA DE MATTOS NICOLI· OAB ES 41468· CPF 177.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA INTERESSADO: JUNIA JUCILENE SOUZA SILVESTRI, YAN SOUZA SILVESTRI Advogado do(a) INTERESSADO: ROBINSON GONCALVES MACENA - BA19910 INTERESSADO: SEBASTIAO GRAZZIOTTI AGOSTINI Advogado do(a) INTERESSADO: JULIA SARA DE MATTOS NICOLI - ES41468 Requerente(s): Nome: JUNIA JUCILENE SOUZA SILVESTRI - DJEN Nome: YAN SOUZA SILVESTRI - DJEN Requerido(s): Nome: SEBASTIAO GRAZZIOTTI AGOSTINI - DJEN SENTENÇA Carta - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO S... (12/06/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda PúblicaSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

31/08/2006

Distribuição

08/11/2024

Valor

R$ 35.525,20

Autor

CLODOALDO JOSE MACENACPF

EDINOLIA GONCALVES MACENACPF

ROBINSON GONCALVES MACENACPF

SOL NASCENTE ARTIGOS DOMESTICOS LTDACNPJ

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Advogados

Autor:

ROBINSON GONCALVES MACENA· OAB BA 19910· CPF 497.***.***-49

Último movimento: Juntada de ofício enviando informações (16/01/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

08/11/2024

Distribuição

08/11/2024

Valor

R$ 1.412,00

Autor

ROBINSON DIAS DE MEDEIROSCPF

Reu

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITOCNPJ

Advogados

Autor:

KIARA LUCY LIMA DE ARAUJO· OAB RN 13923· CPF 033.***.***-55

Autor:

MARIA CLARA SOARES COSTA DE ARAUJO· OAB RN 21926· CPF 700.***.***-71

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/07/2025)

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