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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

18 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

26/06/2014

Distribuição

26/06/2014

Valor

R$ 28.000,00

Autor

SOLON GARCEZ PARANHOS MONTENEGROCPF

ROBINSON ROBERTO SALES BARRETOCPF

NILTON RIBEIRO COUTINHOCPF

MARIA JOSE SOUZA DOS SANTOS PEREIRACPF

MANOEL CORREIA LEALCPF

+ 8 outros

Reu

CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

ADRIANA FACHINETTI BRANDAO· OAB BA 36850· CPF 915.***.***-72

Autor:

MARCOS WILSON FERREIRA FONTES· OAB BA 11315· CPF 775.***.***-68

Reu:

BRUNA SAMPAIO JARDIM· OAB BA 22151· CPF 015.***.***-89

Reu:

LUCAS SIMOES PACHECO DE MIRANDA· OAB BA 21641· CPF 795.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de GILSON MARQUES REGO em 04/11/2024 23:59. (07/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

08/11/2016

Distribuição

08/11/2016

Valor

R$ 15.000,00

Autor

ROBINSON ROBERTO SALES BARRETOCPF

LUIZ GONZAGA DUARTECPF

ITAMAR ELMANO MENEZES SILVACPF

ELIANIO DE MORAES COELHOCPF

VALMIR GONCALVESCPF

+ 1 outros

Reu

BANCO DO BRASIL

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ADRIANA FACHINETTI BRANDAO· OAB BA 36850· CPF 915.***.***-72

Reu:

JARVIS CLAY COSTA RODRIGUES· OAB BA 20451· CPF 606.***.***-10

Reu:

TARCIO FRANKLIN LUSTOSA NOVAIS· OAB BA 20956· CPF 782.***.***-06

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 05/08/2025 23:59. (22/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

09/06/2022

Distribuição

09/06/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação interessado: atentando-se às diretrizes do Comunicado CG nº 12/2024 (DJE, Caderno Administrativo, 16/01/2024, p. 155), preencher e juntar aos autos o Formulário de MLE, com todos os campos obrigatórios, ressaltando que nenhum campo do formulário pode ser alterado ou suprimido. NÃO SERÁ EXPEDIDO O MLE SE O FORMULÁRIO NÃO ESTIVER DEVIDAMENTE PREENCHIDO. Formulário disponível em: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais > Orientações Ger... (06/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauPrecatório

Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

18/11/2024

Distribuição

14/02/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULO HENRIQUE PEREIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ROBINSON ROBERTO MORANDI· OAB SP 294103· CPF 181.***.***-70

Último movimento: Autos no Prazo (28/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

18/11/2024

Distribuição

14/02/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

ROBINSON ROBERTO MORANDICPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ROBINSON ROBERTO MORANDI· OAB SP 294103· CPF 181.***.***-70

Último movimento: Suspensão do Prazo (12/07/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

25/06/2022

Distribuição

25/06/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ROBSON STERCE DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ROBINSON ROBERTO MORANDI· OAB SP 294103· CPF 181.***.***-70

Outros

ALINE DE PAULA SANTIAGO CARVALHO· OAB SP 237437· CPF 290.***.***-54

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/11/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

18/08/2014

Distribuição

19/08/2014

Valor

R$ 2.335.125,84

Autor

LEANDRO BRAGA DA SILVACPF

Reu

SIGLA PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

TREFANE - ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

JBV - PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

KENYA S/A TRANSPORTE LOGISTICACNPJ

TRANSPORTADORA TEGON VALENTI SACNPJ

+ 5 outros

Advogados

Autor:

HELOISA REGINA TOZZO· OAB SP 193228· CPF 068.***.***-12

Autor:

ROBINSON ROBERTO MORANDI· OAB SP 294103· CPF 181.***.***-70

Autor:

VALÉRIA BRITO BOULLOSA· OAB SP 414274· CPF 405.***.***-97

Reu:

MARCELO BENTO DE OLIVEIRA· OAB SP 159137· CPF 170.***.***-89

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO· OAB SP 99999

Reu:

TIAGO LUNARDI ALVES· OAB SP 348764· CPF 745.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (30/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

14/03/2025

Distribuição

17/09/2020

Valor

R$ 334.800,48

Autor

ROBINSON ROBERTO MORANDICPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

VANUSA FABIANO MENDES· OAB SP 306992· CPF 118.***.***-61

Último movimento: Expedição de Certidão. (21/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauPrecatório

Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

20/02/2026

Distribuição

17/09/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

ROBINSON ROBERTO MORANDICPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

VANUSA FABIANO MENDES· OAB SP 306992· CPF 118.***.***-61

Último movimento: Ofício Requisitório - Protocolo Eletrônico - DEPRE (25/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

20/02/2026

Distribuição

17/09/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

VANUSA FABIANO MENDESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

VANUSA FABIANO MENDES· OAB SP 306992· CPF 118.***.***-61

Último movimento: Expedição de Certidão. (13/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

13/07/2020

Distribuição

14/07/2020

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/07/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

14/11/2024

Distribuição

14/07/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

ROBINSON ROBERTO MORANDICPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ROBINSON ROBERTO MORANDI· OAB SP 294103· CPF 181.***.***-70

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

14/11/2024

Distribuição

14/07/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

EDNILSON FERREIRA DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ROBINSON ROBERTO MORANDI· OAB SP 294103· CPF 181.***.***-70

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

26/11/2021

Distribuição

01/12/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

JUIZO EX OFFICIOCNPJ

Reu

EDNILSON FERREIRA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

WAGNER DE OLIVEIRA PIEROTTI· CPF 911.***.***-49

Reu:

ROBINSON ROBERTO MORANDI· OAB SP 294103· CPF 181.***.***-70

Último movimento: Expedição de Certidão. (31/03/2022)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

10/10/2022

Distribuição

07/02/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ELTON LUIS OLIVEIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ROBINSON ROBERTO MORANDI· OAB SP 294103· CPF 181.***.***-70

Outros

ALINE DE PAULA SANTIAGO CARVALHO· OAB SP 237437· CPF 290.***.***-54

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/01/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

30/03/2022

Distribuição

23/09/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MURILO RODRIGUES LINARESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ROBINSON ROBERTO MORANDI· OAB SP 294103· CPF 181.***.***-70

Outros

ALINE DE PAULA SANTIAGO CARVALHO· OAB SP 237437· CPF 290.***.***-54

Último movimento: Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento (16/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

29/10/2023

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO DE BRITOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ROBINSON ROBERTO MORANDI· OAB SP 294103· CPF 181.***.***-70

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/10/2025)

Ver detalhes

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

13/11/2024

Distribuição

12/10/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ROBINSON ROBERTO MORANDICPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ROBINSON ROBERTO MORANDI· OAB SP 294103· CPF 181.***.***-70

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/05/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

13/11/2024

Distribuição

12/10/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO DE BRITOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ROBINSON ROBERTO MORANDI· OAB SP 294103· CPF 181.***.***-70

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/05/2025)

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