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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

67 processos encontrados

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/07/2022

Distribuição

12/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EVERTON CARVALHO DA CUNHA FILHOCPF

Reu

FAZENDA PUBLICA MUNICIPALCNPJ

Advogados

Autor:

MARA ALICE MATOS OLIVEIRA· CPF 048.***.***-01

Reu:

MARDILLA SOUZA DE QUEIROZ· OAB DF 0000000· CPF 001.***.***-11

Outros

ROBISON CARVALHO MACEDO· OAB SE 005699

ALEXANDRE LUIZ M A MACHADO· OAB SE 014800

MÁRCIO MACÊDO CONRADO· OAB SE 003806· CPF 662.***.***-53

RODRIGO FERNANDES DA FONSECA· OAB SE 006209· CPF 016.***.***-80

GILBERTO SAMPAIO VILA NOVA DE CARVALHO· OAB SE 002829

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (30/06/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/02/2025

Distribuição

10/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE ITABAIANA

Reu

EVERTON CARVALHO DA CUNHA FILHOCPF

Advogados

Autor:

GILBERTO SAMPAIO VILA NOVA DE CARVALHO· CPF 533.***.***-04

Autor:

RODRIGO FERNANDES DA FONSECA· OAB SE 006209· CPF 016.***.***-80

Autor:

MARDILLA SOUZA DE QUEIROZ· OAB DF 0000000· CPF 001.***.***-11

Autor:

MÁRCIO MACÊDO CONRADO· OAB SE 003806· CPF 662.***.***-53

Autor:

GABRIEL LISBOA REIS· CPF 057.***.***-21

Reu:

ROBISON CARVALHO MACEDO· CPF 652.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE (11/06/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/07/2022

Distribuição

12/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FAZENDA PUBLICA MUNICIPALCNPJ

Reu

EVERTON CARVALHO DA CUNHA FILHOCPF

Advogados

Autor:

MÁRCIO MACÊDO CONRADO· OAB SE 003806· CPF 662.***.***-53

Autor:

GILBERTO SAMPAIO VILA NOVA DE CARVALHO· CPF 533.***.***-04

Autor:

MARDILLA SOUZA DE QUEIROZ· OAB DF 0000000· CPF 001.***.***-11

Autor:

LAIS AZEVEDO BARRETO MARQUES· OAB SE 000727· CPF 063.***.***-07

Autor:

RODRIGO FERNANDES DA FONSECA· OAB SE 006209· CPF 016.***.***-80

Reu:

ROBISON CARVALHO MACEDO· CPF 652.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (18/06/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

27/02/2025

Distribuição

10/03/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (11/06/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

15/02/2021

Distribuição

15/02/2021

Valor

R$ 52.792,17

Último movimento: Juntada de Petição de petição (11/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

18/06/2025

Distribuição

18/06/2025

Valor

R$ 52.792,17

Autor

RAIMUNDO ALVES DOS SANTOSCPF

Reu

CAMPO SOLOS MINERACAO E TRANSPORTES LTDACNPJ

ANDRE TELES DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

PAULA GORDILHO OTT· OAB BA 23394· CPF 824.***.***-34

Autor:

BRENDA DANDARA SOUSA GUIMARAES

Autor:

JULIANA BARBOSA VIEIRA DE CARVALHO

Reu:

ROBISON CARVALHO MACEDO· OAB SE 5699· CPF 652.***.***-72

Reu:

JORGE LEANDRO CARVALHO GOIS· OAB SE 5806· CPF 010.***.***-27

Último movimento: Transitado em Julgado em 07/11/2025 (07/11/2025)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Transporte de CoisasEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/02/2022

Distribuição

18/02/2022

Valor

R$ 11.721,00

Último movimento: Cálculo de Custas (07/07/2025)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Transporte de CoisasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/02/2022

Distribuição

18/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

TDM TRANSPORTES LTDACPF

Reu

BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROSCNPJ

Advogados

Autor:

LEANDRO MARTINS PEREIRA· OAB GO 17136· CPF 587.***.***-68

Autor:

LEONARDO MARTINS PEREIRA· OAB GO 26957· CPF 485.***.***-34

Autor:

BRUNO BENJAMIN· OAB GO 46200· CPF 043.***.***-47

Autor:

JESSICA GONZALES SANCHEZ· OAB GO 61892

Autor:

CELSO GONÇALVES BENJAMIN· OAB GO 3411· CPF 049.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

LEANDRO MARTINS PEREIRA· OAB GO 17136· CPF 587.***.***-68

Reu:

LEONARDO MARTINS PEREIRA· OAB GO 26957· CPF 485.***.***-34

Reu:

ROBISON CARVALHO MACEDO· OAB SE 5699· CPF 652.***.***-72

Reu:

BRUNO BENJAMIN· OAB GO 46200· CPF 043.***.***-47

Reu:

JESSICA GONZALES SANCHEZ· OAB GO 61892

+ outros advogados do reu

Último movimento: Custas (07/07/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da ObrigaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/12/2021

Distribuição

10/12/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (16/11/2023)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da ObrigaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/03/2023

Distribuição

16/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ICONBRAS - INOVAÇÃO EM CONCESSÕES DO BRASIL SPE LTDACNPJ

Reu

COMERCIAL SUL DE FRUTAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ROBISON CARVALHO MACEDO· OAB SE 5699· CPF 652.***.***-72

Reu:

ÉRYCLES TEIXEIRA SANTOS DE MELO· OAB SE 12433· CPF 074.***.***-01

Último movimento: Baixa Definitiva (15/06/2023)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

16/09/2020

Distribuição

14/03/2025

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (28/11/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

16/09/2020

Distribuição

14/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARINALVA ARAUJO DA SILVACPF

JOAO BOSCO CORREIA DA SILVACPF

Reu

CERAMICA BATULA LTDA EPPCNPJ

MUNICIPIO DE ITABAIANACNPJ

Advogados

Autor:

ALEX DE JESUS SOUZA· OAB SE 6550· CPF 013.***.***-23

Autor:

VINICIUS GABRIEL SOUZA CRUZ DE OLIVEIRA· OAB SE 9546· CPF 033.***.***-75

Reu:

ROBISON CARVALHO MACEDO· OAB SE 5699· CPF 652.***.***-72

Reu:

JOÃO CARLOS SILVA SANTOS· OAB SE 9829· CPF 693.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (19/11/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/09/2020

Distribuição

17/09/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

JOÃO BOSCO CORREIA DA SILVA

MARINALVA ARAÚJO DA SILVA

Reu

CERAMICA BATULA LTDA EPP

MUNICIPIO DE ITABAIANACPF

Advogados

Autor:

JOÃO CARLOS SILVA SANTOS· OAB SE 9829· CPF 693.***.***-49

Autor:

ROBISON CARVALHO MACEDO· OAB SE 5699· CPF 652.***.***-72

Autor:

VINÍCIUS GABRIEL SOUZA CRUZ DE OLIVEIRA· OAB SE 9546· CPF 033.***.***-75

Autor:

ALEX DE JESUS SOUZA· OAB SE 6550· CPF 013.***.***-23

Autor:

RUBENS DANILO SOARES DA CUNHA· OAB SE 5327· CPF 018.***.***-04

Reu:

JOÃO CARLOS SILVA SANTOS· OAB SE 9829· CPF 693.***.***-49

Reu:

ROBISON CARVALHO MACEDO· OAB SE 5699· CPF 652.***.***-72

Reu:

VINÍCIUS GABRIEL SOUZA CRUZ DE OLIVEIRA· OAB SE 9546· CPF 033.***.***-75

Reu:

ALEX DE JESUS SOUZA· OAB SE 6550· CPF 013.***.***-23

Reu:

RUBENS DANILO SOARES DA CUNHA· OAB SE 5327· CPF 018.***.***-04

Último movimento: Definitivo (28/11/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosApelação Cível

Ajuizamento

14/03/2025

Distribuição

14/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOÃO BOSCO CORREIA DA SILVA

MARINALVA ARAÚJO DA SILVA

Reu

CERAMICA BATULA LTDA EPP

MUNICIPIO DE ITABAIANACPF

Advogados

Autor:

JOÃO CARLOS SILVA SANTOS· OAB SE 9829· CPF 693.***.***-49

Autor:

ROBISON CARVALHO MACEDO· OAB SE 5699· CPF 652.***.***-72

Autor:

VINÍCIUS GABRIEL SOUZA CRUZ DE OLIVEIRA· OAB SE 9546· CPF 033.***.***-75

Autor:

ALEX DE JESUS SOUZA· OAB SE 6550· CPF 013.***.***-23

Autor:

RUBENS DANILO SOARES DA CUNHA· OAB SE 5327· CPF 018.***.***-04

Reu:

JOÃO CARLOS SILVA SANTOS· OAB SE 9829· CPF 693.***.***-49

Reu:

ROBISON CARVALHO MACEDO· OAB SE 5699· CPF 652.***.***-72

Reu:

VINÍCIUS GABRIEL SOUZA CRUZ DE OLIVEIRA· OAB SE 9546· CPF 033.***.***-75

Reu:

ALEX DE JESUS SOUZA· OAB SE 6550· CPF 013.***.***-23

Reu:

RUBENS DANILO SOARES DA CUNHA· OAB SE 5327· CPF 018.***.***-04

Último movimento: Definitivo (19/11/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauApelação Cível

Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da ObrigaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/12/2021

Distribuição

21/03/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (08/11/2023)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da ObrigaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/03/2023

Distribuição

21/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ICONBRAS - INOVAÇÃO EM CONCESSÕES DO BRASIL SPE LTDACNPJ

Reu

PEDRO SANTOS LIMACPF

Advogados

Autor:

ROBISON CARVALHO MACEDO· OAB SE 5699· CPF 652.***.***-72

Reu:

ÉRYCLES TEIXEIRA SANTOS DE MELO· OAB SE 12433· CPF 074.***.***-01

Último movimento: Baixa Definitiva (31/07/2023)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

17/01/2022

Distribuição

18/01/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (09/11/2023)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

17/03/2023

Distribuição

08/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ICONBRAS - INOVAÇÃO EM CONCESSÕES DO BRASIL SPE LTDACNPJ

Reu

SANDRO THIAGO FERREIRA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ROBISON CARVALHO MACEDO· OAB SE 5699· CPF 652.***.***-72

Reu:

ÉRYCLES TEIXEIRA SANTOS DE MELO· OAB SE 12433· CPF 074.***.***-01

Último movimento: Baixa Definitiva (18/07/2023)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/06/2020

Distribuição

15/06/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

ROBISON CARVALHO MACEDOCPF

Reu

DAYVID SILVA MOURA

Outros

JULIANA DE ALMEIDA SANTOS· OAB SE 10632· CPF 038.***.***-07

EDIVAL DE AZEVEDO TELES NETO· OAB SE 4377· CPF 977.***.***-68

ROBISON CARVALHO MACEDO· OAB SE 5699· CPF 652.***.***-72

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (13/05/2022)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauEmbargos de Declaração Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDOREmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

28/04/2022

Distribuição

09/11/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (25/06/2024)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDOREmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

28/04/2022

Distribuição

09/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

TIAGO PEREIRA NASCIMENTOCPF

FOCO IMOBILIARIA EIRELICNPJ

Reu

JOSE VINICIUS COSTA MENESESCPF

Advogados

Autor:

JÉSSICA SOUZA DOS SANTOS· OAB SE 10762· CPF 049.***.***-21

Autor:

ROBISON CARVALHO MACEDO· OAB SE 5699· CPF 652.***.***-72

Reu:

LAIS LIMA ROSA· OAB SE 11254· CPF 053.***.***-27

Último movimento: Baixa Definitiva (12/04/2024)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDOREmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

28/04/2022

Distribuição

09/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE VINICIUS COSTA MENESESCPF

Reu

TIAGO PEREIRA NASCIMENTOCPF

FOCO IMOBILIARIA EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

LAIS LIMA ROSA· OAB SE 11254· CPF 053.***.***-27

Reu:

JÉSSICA SOUZA DOS SANTOS· OAB SE 10762· CPF 049.***.***-21

Reu:

ROBISON CARVALHO MACEDO· OAB SE 5699· CPF 652.***.***-72

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (12/03/2024)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDOREmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

28/04/2022

Distribuição

09/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

TIAGO PEREIRA NASCIMENTOCPF

Reu

JOSE VINICIUS COSTA MENESESCPF

Advogados

Autor:

JÉSSICA SOUZA DOS SANTOS· OAB SE 10762· CPF 049.***.***-21

Reu:

LAIS LIMA ROSA· OAB SE 11254· CPF 053.***.***-27

Último movimento: Disponibilização no diário de justiça eletrônico (18/03/2024)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

31/05/2022

Distribuição

01/06/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (17/11/2022)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

31/05/2022

Distribuição

01/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO ALVES DOS SANTOS FILHOCPF

Reu

JOSE AUGUSTO FONSECA DE JESUSCPF

JOSE LUIZ FONSECA DE JESUSCPF

ANTONIO CARLOS FONSECA DE JESUSCPF

HELENO SANTANA

ANA VILMA FONSECA DE JESUSCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

JOSE DANTAS DE SANTANA· OAB SE 2062· CPF 138.***.***-68

Reu:

AURELIO BELEM DO ESPIRITO SANTO· OAB SE 3349· CPF 975.***.***-04

Reu:

GLOVER RUBIO DOS SANTOS CASTRO· OAB SE 3705· CPF 976.***.***-72

Reu:

LETICIA CAMARA FONSECA· OAB SE 9566· CPF 022.***.***-36

Reu:

ANDRE LUIZ ANDRADE MACIEL· OAB SE 3643· CPF 973.***.***-68

Reu:

FENELON MENDONÇA SANTOS· OAB SE 2070· CPF 585.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Disponibilização no diário de justiça eletrônico (11/07/2022)

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