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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCautelar Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/08/2004

Distribuição

16/08/2004

Valor

R$ 37.009.918,05

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

INDUSTRIA E COMERCIO DE CEREAIS ITATIAIA LTDACNPJ

KATIA VIEGAS MINOSSOCPF

FERNANDO ADORNO ROBISONCPF

JOAO ARCANJO RIBEIROCPF

LUIZ ALBERTO DONDO GONCALVESCPF

+ 2 outros

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para o Órgao julgador de origem (08/05/2026)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/08/2001

Distribuição

23/08/2001

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

JOAO ARCANJO RIBEIROCPF

INDUSTRIA E COMERCIO DE CEREAIS ITATIAIA LTDACNPJ

FERNANDO ADORNO ROBISONCPF

LUIZ ALBERTO DONDO GONCALVESCPF

ELY JOANA OURIVES DONDO GONCALVES BERTOLDI

+ 1 outros

Advogados

Reu:

ZAID ARBID· OAB MT 1822· CPF 208.***.***-49

Reu:

PAULO FABRINNY MEDEIROS· OAB MT 5940· CPF 803.***.***-34

Reu:

UEBER ROBERTO DE CARVALHO· OAB MT 4754· CPF 459.***.***-20

Último movimento: Juntada de impugnação (24/03/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

18/12/2019

Distribuição

18/12/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

VALDINEI DA SILVACPF

ROBISON FERNANDO ADAMCPF

DIEGO FERNANDO GRILLOCPF

FELIPE GRAFCPF

CHARLES JOSE DA SILVACPF

+ 2 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

CAMILA FIGARO NOBILE· OAB SP 295289· CPF 042.***.***-79

Autor:

DIEGO VINICIUS DE SOUZA· OAB SC 048565

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2471282/BA (2023/0351578-6) RELATOR: MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK AGRAVANTE: VALDINEI DA SILVA ADVOGADOS: CAMILA FIGARO NOBILE - SP295289 DIEGO VINICIUS DE SOUZA - SC048565 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA CORRÉU: DIEGO FERNANDO GRILLO CORRÉU: ROBISON FERNANDO ADAM CORRÉU: JEFERSON DE FREITAS CORRÉU: TIAGO VICENTE DIAS CORRÉU: CHARLES JOSE DA SILVA CORRÉU: FELIPE GRAF DECISÃO Cuida-se de agravo de VALDINEI DA SILVA contra decisã... (12/02/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/09/2023

Distribuição

09/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VALDINEI DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (19/02/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/05/2023

Distribuição

04/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CHARLES JOSE DA SILVA

TIAGO VICENTE DIAS

JEFERSON DE FREITAS

VALDINEI DA SILVA

FELIPE GRAF

+ 2 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

CAMILA FIGARO NOBILE

Autor:

DIEGO VINICIUS DE SOUZA· OAB SC 048565· CPF 325.***.***-94

Último movimento: Cancelada a movimentação processual (26/07/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/01/2021

Distribuição

29/01/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

VALDINEI DA SILVA

JEFERSON DE FREITAS

TIAGO VICENTE DIAS

DIEGO FERNANDO GRILLO

CHARLES JOSE DA SILVA

+ 2 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

CAMILA FIGARO NOBILE

Autor:

DIEGO VINICIUS DE SOUZA· OAB SC 048565· CPF 325.***.***-94

Último movimento: Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização (13/12/2021)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/09/2019

Distribuição

06/09/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

AUTOR MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Reu

EDUARDO CORSINO CARVALHOCPF

ROBISON FERNANDO ADAMCPF

ALAX TENISSON SILVA SANTOSCPF

DEMISON CORREA LOBATOCPF

Advogados

Reu:

SIMAO GUEDES TUMA· OAB PA 22589· CPF 510.***.***-53

Reu:

DIEGO VINICIUS DE SOUZA· OAB SC 48565

Reu:

CAMILA FIGARO NOBILE

Reu:

SANDRO MANOEL CUNHA MACEDO· OAB PA 21507· CPF 287.***.***-91

Último movimento: Juntada de Informações (28/04/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

06/09/2019

Distribuição

06/09/2019

Valor

Valor nao informado

Reu

CAMILA FIGARO NOBILECPF

DIEGO VINICIUS DE SOUZA

SANDRO MANOEL CUNHA MACEDOCPF

Advogados

Reu:

SANDRO MANOEL CUNHA MACEDO· OAB PA 21507· CPF 287.***.***-91

Reu:

SIMAO GUEDES TUMA· OAB PA 22589· CPF 510.***.***-53

Reu:

DIEGO VINICIUS DE SOUZA· OAB SC 48565· CPF 325.***.***-94

Reu:

CAMILA FIGARO NOBILE· OAB SP 295289· CPF 042.***.***-79

Último movimento: Documento (28/04/2026)

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