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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

22 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Responsabilidade CivilDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

25/08/2021

Distribuição

27/08/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

RAIZEN ENERGIA S.ACNPJ

Reu

RUTH DA SILVA COMUNHAOCPF

Advogados

Autor:

FLAVIO ANTONIO ESTEVES GALDINO· OAB SP 256441· CPF 023.***.***-52

Reu:

ROBSON ALVES DOS SANTOS· CPF 177.***.***-03

Último movimento: Baixa Definitiva (08/11/2021)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Responsabilidade CivilDIREITO CIVILAgravo Interno Cível

Ajuizamento

28/07/2021

Distribuição

29/07/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

RAIZEN ENERGIA S.ACNPJ

Reu

RUTH DA SILVA COMUNHAOCPF

Advogados

Autor:

FLAVIO ANTONIO ESTEVES GALDINO· OAB SP 256441· CPF 023.***.***-52

Reu:

ROBSON ALVES DOS SANTOS· CPF 177.***.***-03

Último movimento: Baixa Definitiva (13/09/2021)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/04/2025

Distribuição

09/04/2025

Valor

R$ 7.000,00

Autor

VALERIA MARCOSCPF

Reu

JOSE CARLOS NETO DE ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

ADRIANA ALVES COUTINHO· OAB SP 128692· CPF 123.***.***-77

Reu:

ROBSON ALVES DOS SANTOS· OAB SP 363813· CPF 177.***.***-03

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (13/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/11/2025

Distribuição

02/12/2025

Valor

R$ 7.000,00

Autor

VALERIA MARCOSCPF

Reu

JOSE CARLOS NETO DE ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

ADRIANA ALVES COUTINHO· OAB SP 128692· CPF 123.***.***-77

Reu:

ROBSON ALVES DOS SANTOS· OAB SP 363813· CPF 177.***.***-03

Último movimento: Expedição de Certidão. (30/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CobrançaCursos ExtracurricularesDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/01/2025

Distribuição

09/01/2025

Valor

R$ 7.145,07

Autor

ROBSON ALVES DOS SANTOSCPF

Reu

LEONARDO JANUARIO RANGELCPF

Advogados

Autor:

ROBSON ALVES DOS SANTOS· OAB SP 363813· CPF 177.***.***-03

Último movimento: Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (28/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/05/2024

Distribuição

07/05/2024

Valor

R$ 20.952,00

Autor

MARIA APARECIDA BONAT DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO C6 CONSIGNADO S/ACNPJ

CRED 6 ASSESSORIA COMERCIAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ROBSON ALVES DOS SANTOS· OAB SP 363813· CPF 177.***.***-03

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB SP 320370· CPF 026.***.***-76

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 04/05/2026 - Refer. ao Evento: 110 (04/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/05/2024

Distribuição

07/05/2024

Valor

R$ 20.952,00

Autor

MARIA APARECIDA BONAT DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO C6 CONSIGNADO S/ACNPJ

CRED 6 ASSESSORIA COMERCIAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ROBSON ALVES DOS SANTOS· OAB SP 363813· CPF 177.***.***-03

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB SP 320370· CPF 026.***.***-76

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (18/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

13/05/2024

Distribuição

03/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ FERNANDO DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ROBSON ALVES DOS SANTOS· OAB SP 363813· CPF 177.***.***-03

Autor:

EDUARDO GALVAO GOMES PEREIRA· CPF 153.***.***-88

Reu:

RODRIGO DE SALLES OLIVEIRA MALTA BELDA· OAB SP 308469· CPF 337.***.***-16

Reu:

EDUARDO GALVAO GOMES PEREIRA· CPF 153.***.***-88

Último movimento: Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (20/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

16/10/2024

Distribuição

03/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ FERNANDO DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ROBSON ALVES DOS SANTOS· OAB SP 363813· CPF 177.***.***-03

Autor:

EDUARDO GALVAO GOMES PEREIRA· CPF 153.***.***-88

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/07/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

17/11/2021

Distribuição

23/11/2021

Valor

R$ 9.900,00

Autor

DJAIR FRANCISCO CHIARELLOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

CHEFE DA AGENCIA DE PORTO FERREIRA DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogados

Autor:

ROBSON ALVES DOS SANTOS· OAB SP 363813· CPF 177.***.***-03

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/04/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

15/04/2021

Distribuição

15/04/2021

Valor

R$ 17.270,00

Autor

CLEONICE PEREIRA DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ROBSON ALVES DOS SANTOS· OAB SP 363813· CPF 177.***.***-03

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/06/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

09/11/2020

Distribuição

09/11/2020

Valor

R$ 19.836,00

Autor

LUCIANA APARECIDA COMANDINICPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ROBSON ALVES DOS SANTOS· OAB SP 363813· CPF 177.***.***-03

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/01/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

28/05/2021

Distribuição

28/05/2021

Valor

R$ 6.600,00

Autor

MARTA GONCALVES DE JESUSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ROBSON ALVES DOS SANTOS· OAB SP 363813· CPF 177.***.***-03

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/07/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

02/12/2020

Distribuição

02/12/2020

Valor

R$ 16.720,00

Autor

CELIO DE MOURACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ROBSON ALVES DOS SANTOS· OAB SP 363813· CPF 177.***.***-03

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/10/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

18/06/2022

Distribuição

18/06/2022

Valor

R$ 16.720,00

Autor

CELIO DE MOURACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ROBSON ALVES DOS SANTOS· OAB SP 363813· CPF 177.***.***-03

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (05/03/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

02/12/2020

Distribuição

10/12/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

CELIO DE MOURA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

ROBSON ALVES DOS SANTOS· OAB SP 363813· CPF 177.***.***-03

Reu:

ROBSON ALVES DOS SANTOS· OAB SP 363813· CPF 177.***.***-03

Último movimento: Definitivo (13/10/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

18/06/2022

Distribuição

18/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CELIO DE MOURA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

ROBSON ALVES DOS SANTOS· OAB SP 363813· CPF 177.***.***-03

Reu:

ROBSON ALVES DOS SANTOS· OAB SP 363813· CPF 177.***.***-03

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: CELIO DE MOURA ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: ROBSON ALVES DOS SANTOS - SP363813 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO PODER JUDICIÁRIO 1ª Vara Gabinete JEF de São Carlos Avenida Teixeira de Barros, 741, Vila Prado, São Carlos - SP - CEP: 13574-033 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0003370-43.2020.4.03.6312 Vistos. Dê-se ciência às partes acerca do... (03/09/2025)

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