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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

12 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

RevisãoAlimentosFamília+2

Ajuizamento

30/05/2023

Distribuição

30/05/2023

Valor

R$ 3.960,00

Autor

Em segredo de justiça

Reu

Em segredo de justiça

Advogados

Autor:

ROBSON FELIX· OAB SP 481783· CPF 221.***.***-80

Reu:

ALEX DE FREITAS ROSA· OAB SP 320976· CPF 286.***.***-98

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/09/2023)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/03/2025

Distribuição

27/03/2025

Valor

R$ 7.613,46

Autor

COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS TRABALHADORES DO GRUPO SAO MARTINHO - USICREDCNPJ

Reu

CLEITON BATISTA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ALDIGAIR WAGNER PEREIRA· OAB SP 120959· CPF 103.***.***-24

Reu:

ROBSON FELIX· OAB SP 481783· CPF 221.***.***-80

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (06/06/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/09/2016

Distribuição

09/09/2016

Valor

R$ 13.131,28

Autor

COOPERATIVA DE CREDITO LIVRE ADMISSAO UNIAO PARANA/SAO PAULO SICREDI UNIAO PR/SPCNPJ

Reu

ESPOLIO DE ODAIR DA SILVA PEREIRA

ODAIR DA SILVA PEREIRACPF

Advogados

Autor:

VANESSA VIEIRA QUILES· OAB SP 295985· CPF 310.***.***-94

Reu:

ROBSON FELIX· OAB SP 481783· CPF 221.***.***-80

Reu:

ELISANGELA BARBOSA REENKOBER· OAB SP 412859· CPF 278.***.***-29

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/05/2018

Distribuição

14/05/2018

Valor

R$ 38.423,03

Autor

C.R.A.L. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA.

Reu

KARINA PATRICIA DA SILVACPF

JEFFERSON EDUARDO SILVACPF

Advogados

Autor:

IGOR GOES LOBATO· OAB SP 307482· CPF 048.***.***-39

Reu:

ROBSON FELIX· OAB SP 481783· CPF 221.***.***-80

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DE SAO PAULO

Último movimento: Mandado devolvido entregue ao destinatário (27/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/10/2024

Distribuição

18/10/2024

Valor

R$ 3.126,00

Autor

TATIANE RODRIGUES DOS SANTOSCPF

Reu

DANILO SILVA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ROBSON FELIX· OAB SP 481783· CPF 221.***.***-80

Reu:

FERNANDO MAROSTEGAN· OAB SP 265315· CPF 270.***.***-60

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (09/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/06/2014

Distribuição

11/06/2014

Valor

R$ 46.606,26

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/09/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/08/2023

Distribuição

30/08/2023

Valor

R$ 46.606,26

Autor

LUZINETE FRAGA SIQUEIRACPF

ORLY COM E IMPORTACOES LTDA

PEUGEOT-CITROEN DO BRASIL AUTOMOVEIS LTDACNPJ

Reu

PEUGEOT-CITROEN DO BRASIL AUTOMOVEIS LTDACNPJ

ORLY COM E IMPORTACOES LTDA

LUZINETE FRAGA SIQUEIRACPF

Advogados

Autor:

MARTSUNG FORMIGA CAVALCANTE E RODOVALHO DE ALENCAR· OAB PB 10927· CPF 025.***.***-80

Autor:

SANCHA MARIA FORMIGA CAVALCANTE E RODOVALHO DE ALENCAR· OAB PB 13237· CPF 009.***.***-43

Autor:

INGRID MARIA VILLAR DE CARVALHO NASCIMENTO· OAB PB 22337· CPF 055.***.***-04

Autor:

PAULO GUEDES PEREIRA· OAB PB 6857· CPF 691.***.***-87

Autor:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

+ outros advogados do autor

Reu:

LUCIANA GOULART PENTEADO· OAB SP 167884· CPF 106.***.***-09

Reu:

JULIANA BARBOSA DE FRANCA· OAB PB 20019· CPF 074.***.***-46

Reu:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

PAULO GUEDES PEREIRA· OAB PB 6857· CPF 691.***.***-87

Reu:

INGRID MARIA VILLAR DE CARVALHO NASCIMENTO· OAB PB 22337· CPF 055.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (19/02/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/07/2019

Distribuição

24/07/2019

Valor

R$ 53.000,00

Autor

ROBSON FELIX MAMEDESCPF

Reu

LORD - NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA - EPPCNPJ

VERTICAL ENGENHARIA E INCORPORACOES LTDACNPJ

VERTICAL ENGENHARIA E INCORPORACOES SPE 01 LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTA ONOFRE RAMOS· OAB PB 13425· CPF 045.***.***-69

Reu:

FRANCISCO LUIZ MACEDO PORTO· OAB PB 10831· CPF 007.***.***-77

Reu:

DANIEL BRAGA DE SÁ COSTA· OAB PB 16192· CPF 054.***.***-31

Último movimento: Decorrido prazo de VERTICAL ENGENHARIA E INCORPORACOES SPE 01 LTDA em 17/11/2023 23:59. (23/11/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/04/2023

Distribuição

25/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LORD - NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA - EPPCNPJ

VERTICAL ENGENHARIA E INCORPORACOES SPE 01 LTDACNPJ

VERTICAL ENGENHARIA E INCORPORACOES LTDACNPJ

Reu

ROBSON FELIX MAMEDESCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA (10/07/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/04/2021

Distribuição

10/04/2021

Valor

R$ 53.000,00

Autor

VERTICAL ENGENHARIA E INCORPORACOES LTDACNPJ

VERTICAL ENGENHARIA E INCORPORACOES SPE 01 LTDACNPJ

LORD - NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA - EPPCNPJ

Reu

ROBSON FELIX MAMEDESCPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO LUIZ MACEDO PORTO· OAB PB 10831· CPF 007.***.***-77

Autor:

RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA· OAB PB 11589· CPF 008.***.***-17

Autor:

DANIEL BRAGA DE SÁ COSTA· OAB PB 16192· CPF 054.***.***-31

Reu:

ROBERTA ONOFRE RAMOS· OAB PB 13425· CPF 045.***.***-69

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (06/09/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

04/03/2013

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 47.800,00

Último movimento: Determinado o arquivamento (01/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

24/04/2025

Distribuição

24/04/2025

Valor

R$ 47.800,00

Autor

HDI SEGUROS S.A.CNPJ

MASTERBOI LTDA.CNPJ

Reu

LEONARDO DE PAULA FERREIRA SANTOSCPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO DE ASSIS LELIS DE MOURA JUNIOR· OAB PE 23289· CPF 037.***.***-83

Autor:

RODRIGO PEREIRA GUEDES· OAB PE 19101· CPF 024.***.***-06

Autor:

BRUNO SUASSUNA CARVALHO MONTEIRO· OAB PE 18853· CPF 028.***.***-13

Autor:

GUILHERME DA COSTA E SILVA· OAB PE 16447· CPF 665.***.***-15

Reu:

SARA CRISTINA VELOSO MARTINS MENEZES· OAB BA 54156· CPF 076.***.***-81

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (18/08/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/03/2014

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 21.360,00

Autor

IRONILDO LEAL DE OLIVEIRACPF

Reu

FIAT AUTOMOVEIS SACNPJ

CAPITAL DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ODON DANTAS BEZERRA CAVALCANTI· OAB PB 18000· CPF 050.***.***-45

Reu:

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES· OAB PI 10480· CPF 024.***.***-10

Reu:

ZENILDO GONCALVES DE MENDONCA FILHO· OAB PB 12733· CPF 010.***.***-28

Reu:

FABRICIO MONTENEGRO DE MORAIS· OAB PB 10050· CPF 675.***.***-87

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária (22/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/08/2022

Distribuição

11/08/2022

Valor

R$ 21.360,00

Autor

IRONILDO LEAL DE OLIVEIRACPF

Reu

CAPITAL DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDACNPJ

FIAT AUTOMOVEIS SACNPJ

Advogados

Autor:

LUIS FILIPE BESERRA NEGROMONTE· OAB PB 27839· CPF 705.***.***-67

Autor:

ODON DANTAS BEZERRA CAVALCANTI· OAB PB 18000· CPF 050.***.***-45

Reu:

FABRICIO MONTENEGRO DE MORAIS· OAB PB 10050· CPF 675.***.***-87

Reu:

ZENILDO GONCALVES DE MENDONCA FILHO· OAB PB 12733· CPF 010.***.***-28

Reu:

LUKAS TOSCANO MONTENEGRO DE MORAIS· OAB PB 29355· CPF 701.***.***-85

Reu:

RUY CESAR DE FREITAS EVANGELISTA FILHO· OAB PB 23050· CPF 102.***.***-94

Reu:

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES· OAB PI 10480· CPF 024.***.***-10

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (13/11/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

22/07/2024

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 1.503.994,11

Autor

ALICE COSTA BEZERRACPF

ROBSON FELIX MAMEDESCPF

EDIMARCUS ANDRE MENDES PATRIOTACPF

ADRIANA PORFIRIO LINO DOS SANTOSCPF

IRIS BETIVANIA ALVES CHAVESCPF

+ 6 outros

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Outros

MARTINHO CUNHA MELO FILHO· OAB PB 11086· CPF 886.***.***-34

CAIUS MARCELLUS DE ARAUJO LACERDA· OAB PB 5207· CPF 365.***.***-04

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência (22/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

28/01/2025

Distribuição

28/01/2025

Valor

R$ 1.503.994,11

Autor

SIND DOS SERV DO PODER JUDICIARIO DO ESTADO DA PARAIBACNPJ

JULIA RAMALHO SOUTOCPF

JAIR RODRIGUES NOBREGACPF

ROSEANE SUELDA LIBERAL SANTOSCPF

ANTONIO AZEVEDO ALVESCPF

+ 6 outros

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Advogados

Autor:

CAIUS MARCELLUS DE ARAUJO LACERDA· OAB PB 5207· CPF 365.***.***-04

Autor:

MARTINHO CUNHA MELO FILHO· OAB PB 11086· CPF 886.***.***-34

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (17/04/2026)

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