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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/09/2015

Distribuição

01/09/2015

Valor

R$ 150.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de RUBENS RODRIGUES DOS SANTOS em 09/04/2026 23:59 (10/04/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/04/2024

Distribuição

28/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ROBSON AGUIARCPF

Reu

RADIO E TELEVISAO RECORD S.ACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (22/09/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/08/2023

Distribuição

24/08/2023

Valor

R$ 150.000,00

Autor

RADIO E TELEVISAO RECORD S.ACNPJ

ROBSON AGUIARCPF

Reu

ROBSON AGUIARCPF

RADIO E TELEVISAO RECORD S.ACNPJ

Advogados

Autor:

ANA PAULA BATISTA POLI· OAB SP 155063· CPF 286.***.***-60

Autor:

LUIZ EDUARDO BOAVENTURA PACIFICO· OAB SP 117515· CPF 151.***.***-69

Autor:

RUBENS RODRIGUES DOS SANTOS· OAB MT 10609· CPF 314.***.***-00

Autor:

RAPHAEL ALVES RODRIGUES DOS SANTOS· OAB MT 18330· CPF 029.***.***-05

Reu:

RUBENS RODRIGUES DOS SANTOS· OAB MT 10609· CPF 314.***.***-00

Reu:

RAPHAEL ALVES RODRIGUES DOS SANTOS· OAB MT 18330· CPF 029.***.***-05

Reu:

ANA PAULA BATISTA POLI· OAB SP 155063· CPF 286.***.***-60

Reu:

LUIZ EDUARDO BOAVENTURA PACIFICO· OAB SP 117515· CPF 151.***.***-69

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (25/09/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

24/08/2023

Distribuição

24/08/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (25/09/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

01/09/2015

Distribuição

02/09/2015

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (10/04/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

22/01/2024

Distribuição

30/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LATAM AIRLINES GROUP S/ACNPJ

Reu

ADYR ALEGRE COELHOCPF

ANA CRISTINA COELHO CARDOSOCPF

ROBSON CARDOSO

Advogados

Autor:

LEONARDO SCHMALZ TATIM· OAB SC 010920· CPF 807.***.***-20

Autor:

FERNANDO ROSENTHAL· OAB SP 146730· CPF 148.***.***-81

Reu:

LEONARDO SCHMALZ TATIM· OAB SC 010920· CPF 807.***.***-20

Reu:

FERNANDO ROSENTHAL· OAB SP 146730· CPF 148.***.***-81

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (30/07/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

22/01/2024

Distribuição

22/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LATAM AIRLINES GROUP S/ACNPJ

Reu

ADYR ALEGRE COELHOCPF

ANA CRISTINA COELHO CARDOSOCPF

ROBSON CARDOSO

Advogados

Autor:

LEONARDO SCHMALZ TATIM· OAB SC 010920· CPF 807.***.***-20

Autor:

FERNANDO ROSENTHAL· OAB SP 146730· CPF 148.***.***-81

Reu:

LEONARDO SCHMALZ TATIM· OAB SC 010920· CPF 807.***.***-20

Reu:

FERNANDO ROSENTHAL· OAB SP 146730· CPF 148.***.***-81

Último movimento: Baixa Definitiva (23/09/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Política fundiária e da reforma agráriaOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Ajuizamento

04/02/2022

Distribuição

12/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ADEMIR RAMOS PEREIRA

ALEXANDRE TOSTES DA ROZACPF

CLAUDETE DA SILVA VELHO DA ROZACPF

DENIR MARIA MARTIGNAGO FERRAZCPF

INACIO SILVEIRA DA SILVA

+ 15 outros

Reu

LIBERATO TUONCPF

OS MESMOSCPF

Advogados

Autor:

ROSANA MAGNUS BORBA SCHARDOSIM· OAB SC 60372· CPF 081.***.***-47

Autor:

ROSANA MAGNUS BORBA SCHARDOSIM· OAB SC 060372· CPF 081.***.***-47

Autor:

SAMARA RAMPINELLI MACHADO· OAB SC 045343· CPF 072.***.***-33

Reu:

ROSANA MAGNUS BORBA SCHARDOSIM· OAB SC 060372· CPF 081.***.***-47

Reu:

SAMARA RAMPINELLI MACHADO· OAB SC 045343· CPF 072.***.***-33

Outros

MAICON EUZEBIO MACHADO· OAB SC 52787· CPF 042.***.***-71

ELISON FABIANO COSTA GOMES· OAB SC 23195· CPF 005.***.***-42

ELEN FABRINI COSTA GOMES· OAB SC 35623· CPF 054.***.***-30

LUCAS DOS SANTOS DEBUS· OAB SC 40386· CPF 003.***.***-50

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA Nº 5000748-22.2022.8.24.0069/SC RELATOR: Liana Bardini Alves REQUERENTE: INACIO SILVEIRA DA SILVA ADVOGADO(A): ROSANA MAGNUS BORBA SCHARDOSIM (OAB SC060372) REQUERENTE: CLAUDETE DA SILVA VELHO DA ROZA ADVOGADO(A): ROSANA MAGNUS BORBA SCHARDOSIM (OAB SC060372) REQUERENTE: JOAO PAULO CARDOSO EUFRASIO ADVOGADO(A): ROSANA MAGNUS BORBA SCHARDOSIM (OAB SC060372) REQUERENTE: JOSEANE GONCALVES NUNES ADVOG... (25/05/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Ingresso e Exclusão dos Sócios na SociedadeProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/03/2017

Distribuição

31/03/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

AGNALDO GONCALVES

Reu

DEBORA LUMERTZ FRANCISCO CARDOSOCPF

ROBSON CARDOSO

Advogados

Autor:

LEANDRO BORGES DE BITENCOURT· OAB SC 034961· CPF 054.***.***-55

Reu:

LEANDRO BORGES DE BITENCOURT· OAB SC 034961· CPF 054.***.***-55

Último movimento: Comunicação eletrônica (27/08/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Ingresso e Exclusão dos Sócios na SociedadeApelação Cível

Ajuizamento

09/03/2021

Distribuição

09/03/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

AGNALDO GONCALVES

Reu

DEBORA LUMERTZ FRANCISCO CARDOSOCPF

ROBSON CARDOSO

Advogados

Autor:

LEANDRO BORGES DE BITENCOURT· OAB SC 034961· CPF 054.***.***-55

Reu:

LEANDRO BORGES DE BITENCOURT· OAB SC 034961· CPF 054.***.***-55

Último movimento: Baixa Definitiva (14/10/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauArrolamento Sumário

Inventário e PartilhaArrolamento Sumário

Ajuizamento

12/11/2024

Distribuição

12/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ALESSANDRA CARDOSO DA SILVA

ALEX SANDRO CARDOSO

ALEXANDRE APARECIDO CARDOSO

DELMINA MARIA DO ESPIRITO SANTO CARDOSOCPF

ROBSON CARDOSO

Advogados

Autor:

ÉRICA CRISTINA SOARES DE ALENCAR· OAB SP 330245· CPF 364.***.***-57

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Erica Cristina Soares de Alencar (OAB 330245/SP) Processo 1039613-52.2024.8.26.0007 - Arrolamento Sumário - Invtante: Alexandre Aparecido Cardoso, Delmina Maria do Espirito Santo Cardoso, Alex Sandro Cardoso, Robson Cardoso, Alessandra Cardoso da Silva - Aguarde-se em arquivo eventual provocação do(s) interessado(s). (19/05/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Reajustes e Revisões EspecíficosRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

25/10/1990

Distribuição

25/10/1990

Valor

R$ 100.000,00

Autor

ELCIO ALVES DE SOUZACPF

AGENOR RESENDE DE ALMEIDACPF

JOSE CORREA DE FARIACPF

ZULEIKA DA ROCHA FIRME

EDSON ROCHA LOPESCPF

+ 80 outros

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

CLEONE HERINGER· OAB ES 001290· CPF 050.***.***-20

Reu:

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO· CPF 074.***.***-10

Último movimento: Baixa Definitiva (14/10/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

01/07/2022

Distribuição

01/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ELIZANGELA DE SOUZA DE ESTEFANICPF

ROBSON CARDOSO

Reu

FMM - ENGENHARIA - EIRELI

OS MESMOSCPF

Advogados

Autor:

CARLOS DIOGO SANTIN· OAB SC 65646· CPF 067.***.***-95

Autor:

EDVAN ALEXANDRE DE OLIVEIRA BRASIL· OAB SC 013843· CPF 757.***.***-63

Autor:

EDUARDO OLIVEIRA AGUSTINHO· OAB PR 030591· CPF 877.***.***-87

Autor:

MARIO MARCONDES NASCIMENTO JUNIOR· OAB SC 050341· CPF 091.***.***-27

Autor:

IAN MARCOS MACEDO· OAB SC 053187· CPF 093.***.***-69

Reu:

EDUARDO OLIVEIRA AGUSTINHO· OAB PR 030591· CPF 877.***.***-87

Reu:

MARIO MARCONDES NASCIMENTO JUNIOR· OAB SC 050341· CPF 091.***.***-27

Reu:

IAN MARCOS MACEDO· OAB SC 053187· CPF 093.***.***-69

Outros

MARIO MARCONDES NASCIMENTO JUNIOR· OAB SC 50341· CPF 091.***.***-27

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5000564-60.2020.4.04.7204/SC RELATOR: ANA LIDIA SILVA MELLO MONTEIRO REQUERENTE: ROBSON CARDOSO ADVOGADO(A): CARLOS DIOGO SANTIN (OAB SC065646) REQUERENTE: ELIZANGELA DE SOUZA DE ESTEFANI ADVOGADO(A): CARLOS DIOGO SANTIN (OAB SC065646) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 294 - 14/11/2025 - RESPOSTA (17/11/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

27/01/2020

Distribuição

27/01/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ELIZANGELA DE SOUZA DE ESTEFANICPF

ROBSON CARDOSO

Reu

FMM - ENGENHARIA - EIRELI

OS MESMOSCPF

Advogados

Autor:

CARLOS DIOGO SANTIN· OAB SC 65646· CPF 067.***.***-95

Autor:

EDVAN ALEXANDRE DE OLIVEIRA BRASIL· OAB SC 013843· CPF 757.***.***-63

Autor:

EDUARDO OLIVEIRA AGUSTINHO· OAB PR 030591· CPF 877.***.***-87

Autor:

MARIO MARCONDES NASCIMENTO JUNIOR· OAB SC 050341· CPF 091.***.***-27

Autor:

IAN MARCOS MACEDO· OAB SC 053187· CPF 093.***.***-69

Reu:

EDUARDO OLIVEIRA AGUSTINHO· OAB PR 030591· CPF 877.***.***-87

Reu:

MARIO MARCONDES NASCIMENTO JUNIOR· OAB SC 050341· CPF 091.***.***-27

Reu:

IAN MARCOS MACEDO· OAB SC 053187· CPF 093.***.***-69

Outros

MARIO MARCONDES NASCIMENTO JUNIOR· OAB SC 50341· CPF 091.***.***-27

Último movimento: Baixa Definitiva (27/11/2025)

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