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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Extinção da ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/10/2023

Distribuição

03/10/2023

Valor

R$ 388,11

Autor

ROBSON DA SILVA BESSACPF

Reu

ROBSON DA SILVA BESSACPF

ENELCNPJ

Outros

ANTONIO CLETO GOMES· OAB CE 5864· CPF 136.***.***-00

Último movimento: Conclusos para despacho (18/09/2024)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

29/07/1999

Distribuição

29/07/1999

Valor

R$ 388,11

Autor

ENELCNPJ

Reu

ROBSON DA SILVA BESSACPF

Outros

ANTONIO CLETO GOMES· OAB CE 5864· CPF 136.***.***-00

JOSE DE DEUS PEREIRA MARTINS FILHO· OAB CE 6306· CPF 358.***.***-68

Último movimento: Publicado Intimação em 12/12/2025. Documento: 186118888 (12/12/2025)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

SubsídiosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

29/03/2024

Distribuição

29/03/2024

Valor

R$ 22.619,92

Autor

ROBSON BESSA FERREIRACPF

FERREIRA CARDOSO SOCIEDADE DE ADVOGADOSCNPJ

Reu

ESTADO DE RORAIMACNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ EDUARDO FERREIRA CARDOSO· OAB RR 1563· CPF 015.***.***-07

Reu:

LUCIANA CRISTINA BRIGLIA FERREIRA· OAB RR 405· CPF 382.***.***-00

Último movimento: RENÚNCIA DE PRAZO DE LUIZ EDUARDO FERREIRA CARDOSO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (04/07/2025)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

SubsídiosCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

29/03/2024

Distribuição

29/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ROBSON BESSA FERREIRACPF

Reu

ESTADO DE RORAIMA

Advogados

Autor:

LUIZ EDUARDO FERREIRA CARDOSO· OAB RR 1563· CPF 015.***.***-07

Autor:

LUCIANA CRISTINA BRIGLIA FERREIRA· OAB RR 405· CPF 382.***.***-00

Reu:

LUIZ EDUARDO FERREIRA CARDOSO· OAB RR 1563· CPF 015.***.***-07

Reu:

LUCIANA CRISTINA BRIGLIA FERREIRA· OAB RR 405· CPF 382.***.***-00

Último movimento: Petição (Renúncia de Prazo) (04/07/2025)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauClasse não informada

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

Ajuizamento

05/05/2022

Distribuição

05/05/2022

Valor

R$ 307.897,55

Último movimento: JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO (12/05/2026)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/05/2025

Distribuição

15/05/2025

Valor

R$ 307.897,55

Autor

ROBSON BESSA FERREIRACPF

ESTADO DE RORAIMACNPJ

Reu

ESTADO DE RORAIMACNPJ

ROBSON BESSA FERREIRACPF

Advogados

Autor:

CAMILA ANDREA AREVALO TAMAYO· OAB RR 2583· CPF 003.***.***-09

Autor:

LEVINDO OLIVEIRA PEYROTEO BRUNIDO· OAB RR 2339· CPF 810.***.***-72

Autor:

MARIA DE LOURDES DUARTE FERNANDES· OAB RR 1287· CPF 382.***.***-91

Reu:

MARIA DE LOURDES DUARTE FERNANDES· OAB RR 1287· CPF 382.***.***-91

Reu:

CAMILA ANDREA AREVALO TAMAYO· OAB RR 2583· CPF 003.***.***-09

Reu:

LEVINDO OLIVEIRA PEYROTEO BRUNIDO· OAB RR 2339· CPF 810.***.***-72

Último movimento: REMETIDOS OS AUTOS PARA JUIZO DE ORIGEM (02/12/2025)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

05/05/2022

Distribuição

05/05/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (27/07/2026)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialApelação Cível

Ajuizamento

15/05/2025

Distribuição

15/05/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (02/12/2025)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/08/2008

Distribuição

14/10/2008

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMACNPJ

Reu

FRANCIRLEY VERAS BARBOSACPF

JAIRO JULIO DE MORAESCPF

HENWILDO DA SILVA MESQUITACPF

ARMANDO FERREIRA DO CARMOCPF

FRANCISCO EDENILSON BRAGACPF

+ 12 outros

Advogados

Reu:

PAULA REGINA PINHEIRO CASTRO· OAB MA 8958· CPF 011.***.***-90

Reu:

MAURO SILVA DE CASTRO· OAB RR 210· CPF 807.***.***-15

Reu:

ROBERTO GUEDES DE AMORIM· OAB RR 77· CPF 031.***.***-72

Último movimento: ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN) (05/05/2026)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/07/2023

Distribuição

18/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO PEREIRA DE MORAISCPF

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMACNPJ

JOAO CELINO BASTOS OLIVEIRACPF

FRANCISCO EDENILSON BRAGACPF

ARMANDO FERREIRA DO CARMOCPF

Reu

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMACNPJ

JOAO PEREIRA DE MORAISCPF

Advogados

Autor:

PAULA REGINA PINHEIRO CASTRO· OAB MA 8958· CPF 011.***.***-90

Reu:

PAULA REGINA PINHEIRO CASTRO· OAB MA 8958· CPF 011.***.***-90

Último movimento: ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN) (05/05/2026)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/12/2019

Distribuição

02/12/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

RENALDO CASTOR ABREUCPF

Reu

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMACNPJ

Advogados

Autor:

KRISHLENE BRAZ AVILA· OAB RR 305· CPF 431.***.***-53

Último movimento: RECEBIDOS OS AUTOS (18/07/2023)

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