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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/05/2023

Distribuição

25/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

JURANDIR DA SILVA VELOSOCPF

RICARDO DA SILVA CAMPOSCPF

ROBSON DA SILVA CAMPOS

Outros

FERNANDO SERGIO DE OLIVEIRA· OAB MG 75806· CPF 478.***.***-53

IRIS MARIA TAVARES DE OLIVEIRA ANDRE· OAB MG 123274· CPF 261.***.***-87

RUBEN RESENDE SOARES DE OLIVEIRA· OAB MG 576

MAURINIO SANTAREM ANDRE· OAB MG 57620· CPF 517.***.***-49

WENER TRINDADE MENDONCA· OAB MG 546

+ outros representantes

Último movimento: Juntada de Ofício (21/02/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

19/02/2010

Distribuição

19/02/2010

Valor

Valor nao informado

Reu

JURANDIR DA SILVA VELOSOCPF

RICARDO DA SILVA CAMPOS

ROBSON DA SILVA CAMPOS

Advogados

Reu:

FERNANDO SERGIO DE OLIVEIRA· OAB MG 75806· CPF 478.***.***-53

Reu:

MAURINIO SANTAREM ANDRE· OAB MG 57620· CPF 517.***.***-49

Reu:

IRIS MARIA TAVARES DE OLIVEIRA ANDRE· OAB MG 123274· CPF 261.***.***-87

Reu:

RUBEN RESENDE SOARES DE OLIVEIRA· OAB MG 576

Reu:

RONALDO COUTINHO· OAB RJ 57931

+ outros advogados do reu

Último movimento: Documento (Ofício) (21/02/2024)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aplicação de coeficiente de cálculo diverso do fixado na Lei n.º 8.213/91Reajustes e Revisões EspecíficosRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

10/10/2025

Distribuição

10/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE VALDENOR FERREIRA LIMACPF

Reu

JOCKBED FONSECA PINTO LICACPF

ROBSON DA SILVA CAMPOSCPF

Advogados

Autor:

JOSE VALDENOR FERREIRA LIMA· OAB PI 17363· CPF 096.***.***-72

Último movimento: Conclusos para despacho (13/05/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/01/2022

Distribuição

27/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

DEBORA RONARA GONCALVES DA SILVACPF

JULLYANE AMARAL PINHEIRO

ROBSON CAMPOS DA SILVA

Outros

LUCIANA DE CASTRO LINHARES MACHADO· OAB MG 635

WILSON HALLAK ROCHA· OAB MG 642

Último movimento: Juntada de Certidão Criminal (13/04/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/09/2022

Distribuição

01/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

ROBSON CAMPOS DA SILVA

Advogados

Reu:

LUCIANA DE CASTRO LINHARES MACHADO· OAB MG 635

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (03/03/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauLiquidação por Arbitramento

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

19/06/2023

Distribuição

19/06/2023

Valor

R$ 66.728,72

Autor

ROBSON CAMPOS DA SILVACPF

Reu

MASSA FALIDA HABITARE CONSTRUTORA E INCORPORADORA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ FELIPE PIRES KOSSOSKI FELIX· OAB MG 132576· CPF 072.***.***-58

Autor:

EDUARDO MARINHO KOSSOSKI FELIX· OAB MG 213889· CPF 095.***.***-96

Reu:

CLAUDIA PERIARD PRESSATO CARNEIRO· OAB MG 52402· CPF 497.***.***-91

Reu:

LAURO JOSE BRACARENSE FILHO· OAB MG 69508· CPF 025.***.***-02

Reu:

ALOYSIO FERNANDES XIMENES CARNEIRO· OAB MG 134467· CPF 064.***.***-94

Reu:

RICARDO FERREIRA BAROUCH· OAB MG 97853· CPF 044.***.***-61

Outros

SEBASTIAO SIDNEY SOARES· OAB MG 13418· CPF 002.***.***-15

CARLOS ANTONIO ALVARENGA· OAB MG 147073· CPF 068.***.***-37

MARCUS VINICIUS SOARES· OAB MG 61180· CPF 604.***.***-15

CHRYSTIAN APARECIDO DE ALMEIDA· OAB MG 41436

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (24/02/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/01/2025

Distribuição

26/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MASSA FALIDA HABITARE CONSTRUTORA E INCORPORADORA S/ACNPJ

Reu

ROBSON CAMPOS DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ALOYSIO FERNANDES XIMENES CARNEIRO· OAB MG 134467

Autor:

RICARDO FERREIRA BAROUCH· OAB MG 97853

Autor:

CLAUDIA PERIARD PRESSATO CARNEIRO· OAB MG 52402

Autor:

LAURO JOSE BRACARENSE FILHO· OAB MG 69508

Reu:

EDUARDO MARINHO KOSSOSKI FELIX· OAB MG 213889

Reu:

LUIZ FELIPE PIRES KOSSOSKI FELIX· OAB MG 132576

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (28/05/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauLiquidação por Arbitramento

Correção MonetáriaLiquidação por Arbitramento

Ajuizamento

18/04/2013

Distribuição

18/04/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

ROBSON CAMPOS DA SILVA

Reu

MASSA FALIDA HABITARE CONSTRUTORA E INCORPORADORA S/A

Advogados

Autor:

LUIZ FELIPE PIRES KOSSOSKI FELIX· OAB MG 132576· CPF 072.***.***-58

Autor:

RICARDO FERREIRA BAROUCH· OAB MG 97853· CPF 044.***.***-61

Autor:

ALOYSIO FERNANDES XIMENES CARNEIRO· OAB MG 134467· CPF 064.***.***-94

Autor:

CLAUDIA PERIARD PRESSATO CARNEIRO· OAB MG 52402· CPF 497.***.***-91

Autor:

EDUARDO MARINHO KOSSOSKI FELIX· OAB MG 213889· CPF 095.***.***-96

+ outros advogados do autor

Reu:

LUIZ FELIPE PIRES KOSSOSKI FELIX· OAB MG 132576· CPF 072.***.***-58

Reu:

RICARDO FERREIRA BAROUCH· OAB MG 97853· CPF 044.***.***-61

Reu:

ALOYSIO FERNANDES XIMENES CARNEIRO· OAB MG 134467· CPF 064.***.***-94

Reu:

CLAUDIA PERIARD PRESSATO CARNEIRO· OAB MG 52402· CPF 497.***.***-91

Reu:

EDUARDO MARINHO KOSSOSKI FELIX· OAB MG 213889· CPF 095.***.***-96

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (24/02/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adimplemento e ExtinçãoApelação Cível

Ajuizamento

27/01/2025

Distribuição

04/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ROBSON CAMPOS DA SILVA

Reu

MASSA FALIDA HABITARE CONSTRUTORA E INCORPORADORA S/A

Advogados

Autor:

LUIZ FELIPE PIRES KOSSOSKI FELIX· OAB MG 132576· CPF 072.***.***-58

Autor:

RICARDO FERREIRA BAROUCH· OAB MG 97853· CPF 044.***.***-61

Autor:

ALOYSIO FERNANDES XIMENES CARNEIRO· OAB MG 134467· CPF 064.***.***-94

Autor:

CLAUDIA PERIARD PRESSATO CARNEIRO· OAB MG 52402· CPF 497.***.***-91

Autor:

EDUARDO MARINHO KOSSOSKI FELIX· OAB MG 213889· CPF 095.***.***-96

+ outros advogados do autor

Reu:

LUIZ FELIPE PIRES KOSSOSKI FELIX· OAB MG 132576· CPF 072.***.***-58

Reu:

RICARDO FERREIRA BAROUCH· OAB MG 97853· CPF 044.***.***-61

Reu:

ALOYSIO FERNANDES XIMENES CARNEIRO· OAB MG 134467· CPF 064.***.***-94

Reu:

CLAUDIA PERIARD PRESSATO CARNEIRO· OAB MG 52402· CPF 497.***.***-91

Reu:

EDUARDO MARINHO KOSSOSKI FELIX· OAB MG 213889· CPF 095.***.***-96

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: ROBSON CAMPOS DA SILVA CPF: 037.143.386-08 RÉU: MASSA FALIDA HABITARE CONSTRUTORA E INCORPORADORA S/A CPF: 22.196.430/0001-63 DECISÃO Tratando-se de sentença ilíquida, processe-se a liquidação de sentença por arbitramento. Procedam-se às necessárias anotações no sistema. Tendo em vista a complexidade dos cálculos necessários, determino a realização de perícia contábil para apuração do quantum debeatur. Nos termos da Resolução 804/2015,... (30/10/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/06/2023

Distribuição

16/06/2023

Valor

R$ 24.539,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/03/2024)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

16/06/2023

Distribuição

16/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ROBSON CAMPOS DA SILVA

ROSANGELA CAMPOS DE ALMEIDA SILVACPF

Reu

AILTON ALVES FERNANDES

MAPFRE SEGUROS

Advogados

Autor:

AILTON ALVES FERNANDES· OAB GO 16854· CPF 508.***.***-49

Autor:

JESSE RODRIGUES DE OLIVEIRA· OAB RO 12267· CPF 668.***.***-68

Autor:

MAURICIO MARQUES DOMINGUES· OAB SP 175513· CPF 196.***.***-45

Reu:

AILTON ALVES FERNANDES· OAB GO 16854· CPF 508.***.***-49

Reu:

JESSE RODRIGUES DE OLIVEIRA· OAB RO 12267· CPF 668.***.***-68

Reu:

MAURICIO MARQUES DOMINGUES· OAB SP 175513· CPF 196.***.***-45

Último movimento: Definitivo (07/03/2024)

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