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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

29 processos encontrados

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+3

Ajuizamento

25/09/2023

Distribuição

25/09/2023

Valor

R$ 12.568,50

Autor

CARLOS ALBERTO FERREIRA DE QUEIROZ JUNIORCPF

Reu

LEONARDO BARRETO PININGACNPJ

Advogados

Autor:

ROBSON DE FREITAS· OAB MS 7225· CPF 444.***.***-68

Último movimento: Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado (20/03/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Prisão em flagranteDIREITO PROCESSUAL PENALAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

16/04/2010

Distribuição

09/05/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

JOAREZ BARBOSA JUNIORCPF

DARLEY DA SILVA GOMESCPF

ADAILTON ROMERO DA COSTA

Advogados

Reu:

ROBSON DE FREITAS· OAB MS 7225· CPF 444.***.***-68

Reu:

RAIMUNDO RODRIGUES NUNES FILHO· OAB MS 4398· CPF 080.***.***-53

Último movimento: Prazo em Curso (12/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

08/04/2021

Distribuição

09/04/2021

Valor

R$ 32.583,13

Último movimento: Prazo em Curso (27/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

29/04/2025

Distribuição

05/05/2025

Valor

R$ 20.994,35

Autor

NEUZA MARTINS FELICIANOCPF

Reu

ALIOMAR ROBSON RAMIRESCPF

Advogados

Reu:

ROSE HELENA SOUZA DE OLIVEIRA ALMIRON· OAB MS 12608· CPF 816.***.***-04

Último movimento: Certidão (04/08/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão / ResoluçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

09/04/2021

Distribuição

09/04/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ALIOMAR ROBSON RAMIRESCPF

Reu

ROBSON DE FREITAS

Advogados

Autor:

ROSE HELENA SOUZA DE OLIVEIRA ALMIRON· OAB MS 12608· CPF 816.***.***-04

Reu:

ROSE HELENA SOUZA DE OLIVEIRA ALMIRON· OAB MS 12608· CPF 816.***.***-04

Último movimento: Ato ordinatório (27/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoApelação Cível

Ajuizamento

05/05/2025

Distribuição

05/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ALIOMAR ROBSON RAMIRESCPF

Reu

ROBSON DE FREITAS

Advogados

Autor:

ROSE HELENA SOUZA DE OLIVEIRA ALMIRON· OAB MS 12608· CPF 816.***.***-04

Reu:

ROSE HELENA SOUZA DE OLIVEIRA ALMIRON· OAB MS 12608· CPF 816.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação da parte exequente para no prazo de 15 dias manifestar-se quanto do retorno do AR sem recebimento (fl. 297 e fl. 298). (12/02/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ConcessãoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

22/04/2024

Distribuição

22/04/2024

Valor

R$ 64.177,02

Autor

UEVERTON JOSE DA SILVACPF

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

ROBSON DE FREITAS· OAB MS 7225· CPF 444.***.***-68

Último movimento: Expedição em análise para assinatura (06/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

08/04/2024

Distribuição

08/04/2024

Valor

R$ 93.787,73

Último movimento: Conclusos para julgamento (13/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

25/11/2025

Distribuição

26/11/2025

Valor

R$ 93.787,73

Autor

FABIO GONZAGA VILACPF

Reu

VICTOR GUALTIERI PARPINELLICPF

GUALTIERI AUTOMOBILI LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ROBSON MENEZES GARCIA· OAB MS 17556· CPF 023.***.***-71

Reu:

ROBSON DE FREITAS· OAB MS 7225· CPF 444.***.***-68

Último movimento: Certidão (11/02/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/04/2024

Distribuição

08/04/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (13/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosApelação Cível

Ajuizamento

26/11/2025

Distribuição

26/11/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Ato ordinatório (11/02/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

25/09/2009

Distribuição

28/09/2009

Valor

R$ 0,00

Autor

HELTER BEJARANO DOS SANTOSCPF

Reu

JOYCE LAURA CHERES SALAZAR RAMOSCPF

ROBSON SANTANA BARROSCPF

Advogados

Autor:

ROBSON DE FREITAS· OAB MS 7225· CPF 444.***.***-68

Reu:

A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 111112

Último movimento: Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente (08/12/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/06/2011

Distribuição

01/06/2011

Valor

R$ 20.000,00

Autor

EDNILSON HOLSBACK RAMOSCPF

Reu

EVERSON ROJAS EURICOCPF

Advogados

Autor:

ROBSON DE FREITAS· OAB MS 7225· CPF 444.***.***-68

Autor:

PAULO FURTADO SARDINHA JUNIOR· CPF 054.***.***-29

Reu:

RICARDO AUGUSTO NASCIMENTO PEGOLO DOS SANTOS· OAB MS 9938· CPF 892.***.***-15

Reu:

PAULO ROBETO PEGOLO DOS SANTOS

Último movimento: Conclusos para despacho (16/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

01/06/2011

Distribuição

01/06/2011

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Certidão) (25/06/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

21/06/2024

Distribuição

21/06/2024

Valor

R$ 12.568,50

Autor

CARLOS ALBERTO FERREIRA DE QUEIROZ JUNIORCPF

Reu

LEONARDO BARRETO PININGACNPJ

Advogados

Autor:

ROBSON DE FREITAS· OAB MS 7225· CPF 444.***.***-68

Reu:

EDY WILLIAN PRAEIRO SOARES· OAB MS 23777· CPF 044.***.***-07

Reu:

THAÍS PEREIRA BATISTA· OAB MS 23778· CPF 049.***.***-00

Reu:

DAYANE DA SILVA GAVILAN· OAB MS 29607

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/10/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

12/05/2025

Distribuição

12/05/2025

Valor

R$ 12.568,50

Autor

CARLOS ALBERTO FERREIRA DE QUEIROZ JUNIORCPF

Reu

LEONARDO BARRETO PININGACNPJ

Advogados

Autor:

ROBSON DE FREITAS· OAB MS 7225· CPF 444.***.***-68

Reu:

EDY WILLIAN PRAEIRO SOARES· OAB MS 23777· CPF 044.***.***-07

Reu:

THAÍS PEREIRA BATISTA· OAB MS 23778· CPF 049.***.***-00

Reu:

DAYANE DA SILVA GAVILAN· OAB MS 29607

Último movimento: Certidão (22/09/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

21/06/2024

Distribuição

21/06/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (10/10/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

12/05/2025

Distribuição

12/05/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Ato ordinatório (22/09/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauArrolamento Comum

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/11/2023

Distribuição

14/10/2025

Valor

R$ 170.000,00

Autor

EDNOR DO NASCIMENTO SANTOSCPF

Reu

EDIMLSON NASCIMENTO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ROBSON DE FREITAS· OAB MS 7225· CPF 444.***.***-68

Último movimento: Prazo em Curso (31/03/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/01/2007

Distribuição

07/12/2007

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Reu

IDELILDE DOS SANTOS PAULIQUEVISCPF

Advogados

Reu:

ROBSON DE FREITAS· OAB MS 7225· CPF 444.***.***-68

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (06/04/2026)

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