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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

27 processos encontrados

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/03/2026

Distribuição

16/03/2026

Valor

R$ 20.000,00

Autor

ROBSON FREITASCPF

Reu

PORTO SEGURO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDACNPJ

KSL ASSOCIADOS LTDA - GRUPO KSLCNPJ

Advogados

Autor:

MARCUS VINICIUS BARBOSA DOS SANTOS· OAB ES 25473· CPF 134.***.***-64

Autor:

BERNARDO OLIVEIRA CARNEIRO· OAB ES 24697· CPF 129.***.***-20

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (13/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Incidência sobre Férias CompensadasIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostos+2

Ajuizamento

29/07/2020

Distribuição

18/09/2024

Valor

R$ 16.000,00

Autor

ROBSON FREITASCPF

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

MARCELO MAZARIM FERNANDES· OAB ES 009281· CPF 043.***.***-95

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Reu:

EDUARDO BELO VIANNA VELLOSO· CPF 032.***.***-70

Reu:

CLAUDIO MOTA DA SILVA BARROS· CPF 047.***.***-07

Reu:

GYANCARD DOS SANTOS MOURA· CPF 077.***.***-41

Reu:

JULIANA ALMENARA ANDAKU· CPF 081.***.***-50

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (22/10/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Incidência sobre Licença-Prêmio/Abono/IndenizaçãoIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostos+2

Ajuizamento

22/03/2024

Distribuição

20/02/2025

Valor

R$ 80.000,00

Autor

ROBSON FREITASCPF

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO AUGUSTO SCHWANZ· OAB ES 034377· CPF 138.***.***-14

Autor:

LUÍS FERNANDO NOGUEIRA MOREIRA· OAB ES 006942· CPF 968.***.***-53

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Reu:

GYANCARD DOS SANTOS MOURA· CPF 077.***.***-41

Reu:

MIRNA CASTELLO GOMES FRANCA· CPF 045.***.***-16

Reu:

JULIANA ALMENARA ANDAKU· CPF 081.***.***-50

Reu:

REGINA BEZERRA DOS SANTOS· CPF 029.***.***-21

Último movimento: Baixa Definitiva (31/03/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+3

Ajuizamento

25/09/2023

Distribuição

25/09/2023

Valor

R$ 12.568,50

Autor

CARLOS ALBERTO FERREIRA DE QUEIROZ JUNIORCPF

Reu

LEONARDO BARRETO PININGACNPJ

Advogados

Autor:

ROBSON DE FREITAS· OAB MS 7225· CPF 444.***.***-68

Último movimento: Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado (20/03/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Prisão em flagranteDIREITO PROCESSUAL PENALAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

16/04/2010

Distribuição

09/05/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

JOAREZ BARBOSA JUNIORCPF

DARLEY DA SILVA GOMESCPF

ADAILTON ROMERO DA COSTA

Advogados

Reu:

ROBSON DE FREITAS· OAB MS 7225· CPF 444.***.***-68

Reu:

RAIMUNDO RODRIGUES NUNES FILHO· OAB MS 4398· CPF 080.***.***-53

Último movimento: Prazo em Curso (12/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

08/04/2021

Distribuição

09/04/2021

Valor

R$ 32.583,13

Último movimento: Prazo em Curso (27/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

29/04/2025

Distribuição

05/05/2025

Valor

R$ 20.994,35

Autor

NEUZA MARTINS FELICIANOCPF

Reu

ALIOMAR ROBSON RAMIRESCPF

Advogados

Reu:

ROSE HELENA SOUZA DE OLIVEIRA ALMIRON· OAB MS 12608· CPF 816.***.***-04

Último movimento: Certidão (04/08/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão / ResoluçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

09/04/2021

Distribuição

09/04/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ALIOMAR ROBSON RAMIRESCPF

Reu

ROBSON DE FREITAS

Advogados

Autor:

ROSE HELENA SOUZA DE OLIVEIRA ALMIRON· OAB MS 12608· CPF 816.***.***-04

Reu:

ROSE HELENA SOUZA DE OLIVEIRA ALMIRON· OAB MS 12608· CPF 816.***.***-04

Último movimento: Ato ordinatório (27/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoApelação Cível

Ajuizamento

05/05/2025

Distribuição

05/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ALIOMAR ROBSON RAMIRESCPF

Reu

ROBSON DE FREITAS

Advogados

Autor:

ROSE HELENA SOUZA DE OLIVEIRA ALMIRON· OAB MS 12608· CPF 816.***.***-04

Reu:

ROSE HELENA SOUZA DE OLIVEIRA ALMIRON· OAB MS 12608· CPF 816.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação da parte exequente para no prazo de 15 dias manifestar-se quanto do retorno do AR sem recebimento (fl. 297 e fl. 298). (12/02/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ConcessãoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

22/04/2024

Distribuição

22/04/2024

Valor

R$ 64.177,02

Autor

UEVERTON JOSE DA SILVACPF

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

ROBSON DE FREITAS· OAB MS 7225· CPF 444.***.***-68

Último movimento: Expedição em análise para assinatura (06/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

08/04/2024

Distribuição

08/04/2024

Valor

R$ 93.787,73

Último movimento: Conclusos para julgamento (13/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

25/11/2025

Distribuição

26/11/2025

Valor

R$ 93.787,73

Autor

FABIO GONZAGA VILACPF

Reu

VICTOR GUALTIERI PARPINELLICPF

GUALTIERI AUTOMOBILI LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ROBSON MENEZES GARCIA· OAB MS 17556· CPF 023.***.***-71

Reu:

ROBSON DE FREITAS· OAB MS 7225· CPF 444.***.***-68

Último movimento: Certidão (11/02/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/04/2024

Distribuição

08/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FABIO GONZAGA VILACPF

Reu

GUALTIERI AUTOMOBILI LTDACNPJ

VICTOR GUALTIERI PARPINELLICPF

Advogados

Autor:

RÓBSON MENEZES GARCIA· OAB MS 17556· CPF 023.***.***-71

Autor:

ROBSON DE FREITAS· OAB MS 7225· CPF 444.***.***-68

Autor:

RAYANNA MENEZES GARCIA· OAB MS 24764· CPF 053.***.***-57

Reu:

RÓBSON MENEZES GARCIA· OAB MS 17556· CPF 023.***.***-71

Reu:

ROBSON DE FREITAS· OAB MS 7225· CPF 444.***.***-68

Reu:

RAYANNA MENEZES GARCIA· OAB MS 24764· CPF 053.***.***-57

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (13/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosApelação Cível

Ajuizamento

26/11/2025

Distribuição

26/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FABIO GONZAGA VILACPF

Reu

GUALTIERI AUTOMOBILI LTDACNPJ

VICTOR GUALTIERI PARPINELLICPF

Advogados

Autor:

RÓBSON MENEZES GARCIA· OAB MS 17556· CPF 023.***.***-71

Autor:

ROBSON DE FREITAS· OAB MS 7225· CPF 444.***.***-68

Autor:

RAYANNA MENEZES GARCIA· OAB MS 24764· CPF 053.***.***-57

Reu:

RÓBSON MENEZES GARCIA· OAB MS 17556· CPF 023.***.***-71

Reu:

ROBSON DE FREITAS· OAB MS 7225· CPF 444.***.***-68

Reu:

RAYANNA MENEZES GARCIA· OAB MS 24764· CPF 053.***.***-57

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Fica a parte autora intimada do retorno dos autos da instância superior, para querendo manifestar no prazo de 10 (dez) dias (13/03/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

25/09/2009

Distribuição

28/09/2009

Valor

R$ 0,00

Autor

HELTER BEJARANO DOS SANTOSCPF

Reu

JOYCE LAURA CHERES SALAZAR RAMOSCPF

ROBSON SANTANA BARROSCPF

Advogados

Autor:

ROBSON DE FREITAS· OAB MS 7225· CPF 444.***.***-68

Reu:

A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 111112

Último movimento: Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente (08/12/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/06/2011

Distribuição

01/06/2011

Valor

R$ 20.000,00

Autor

EDNILSON HOLSBACK RAMOSCPF

Reu

EVERSON ROJAS EURICOCPF

Advogados

Autor:

ROBSON DE FREITAS· OAB MS 7225· CPF 444.***.***-68

Autor:

PAULO FURTADO SARDINHA JUNIOR· CPF 054.***.***-29

Reu:

RICARDO AUGUSTO NASCIMENTO PEGOLO DOS SANTOS· OAB MS 9938· CPF 892.***.***-15

Reu:

PAULO ROBETO PEGOLO DOS SANTOS

Último movimento: Conclusos para despacho (16/04/2026)

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