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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauReconhecimento e Extinção de União Estável

DissoluçãoCasamentoFamília+2

Ajuizamento

19/09/2023

Distribuição

19/09/2023

Valor

R$ 12.252,00

Autor

MARIA DE FATIMA DE LIMA SILVA MACEDOCPF

Reu

ROBSON DA SILVA DIAS

Último movimento: Publicado Sentença em 01/12/2023. (01/12/2023)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Cláusula PenalProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

17/01/2025

Distribuição

17/01/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (15/07/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/03/2024

Distribuição

11/03/2024

Valor

R$ 45.000,00

Autor

ROBSON DA SILVA DIASCPF

Reu

SERRA E MAR TURISMO LTDACNPJ

UNIDAS LOCADORA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS ANTÔNIO CORREIA· OAB RJ 108974· CPF 021.***.***-00

Reu:

RICARDO SOUSA DE RESENDE· OAB RJ 70460· CPF 812.***.***-34

Reu:

LEONARDO FIALHO PINTO· OAB MG 108654· CPF 059.***.***-09

Reu:

ANDRE JACQUES LUCIANO UCHOA COSTA· OAB MG 80055· CPF 036.***.***-80

Último movimento: Decorrido prazo de SERRA E MAR TURISMO LTDA em 11/05/2026 23:59. (13/05/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/07/2025

Distribuição

23/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIDAS LOCADORA S.A.

SERRA E MAR TURISMO LTDA - EPP

Reu

ROBSON DA SILVA DIAS

Último movimento: Baixa Definitiva (03/12/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoRecurso em Sentido Estrito

Ajuizamento

17/12/2024

Distribuição

17/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Reu

ROBSON DIAS DA SILVA

Último movimento: Baixa Definitiva (28/07/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoRecurso em Sentido Estrito

Ajuizamento

10/04/2025

Distribuição

10/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Reu

ROBSON DIAS DA SILVA

Último movimento: Baixa Definitiva (09/06/2025)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

01/07/2022

Distribuição

01/07/2022

Valor

R$ 9.684,25

Autor

ROBSON DIAS DA SILVACPF

Reu

OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Outros

WELSON GASPARINI JUNIOR· OAB SP 116196· CPF 070.***.***-36

DANIELA FICAGNA· OAB RS 107638· CPF 089.***.***-82

Último movimento: Juntada de Petição - OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (SC047610 - RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA) (27/03/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/12/2023

Distribuição

05/10/2024

Valor

R$ 9.684,25

Autor

ROBSON DIAS DA SILVACPF

OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Reu

OS MESMOS

Último movimento: Devolvidos os autos - (de GEEA0102 para GCOM0602) - Motivo: Retorno do Auxílio (05/10/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cláusulas AbusivasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

01/07/2022

Distribuição

01/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

ROBSON DIAS DA SILVA

Reu

OS MESMOSCPF

Advogados

Autor:

WELSON GASPARINI JUNIOR· OAB SP 116196· CPF 070.***.***-36

Autor:

DANIELA FICAGNA· OAB RS 107638· CPF 089.***.***-82

Reu:

WELSON GASPARINI JUNIOR· OAB SP 116196· CPF 070.***.***-36

Reu:

DANIELA FICAGNA· OAB RS 107638· CPF 089.***.***-82

Último movimento: Comunicação eletrônica (25/03/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Interpretação / Revisão de ContratoApelação Cível

Ajuizamento

15/12/2023

Distribuição

15/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

ROBSON DIAS DA SILVA

Reu

OS MESMOSCPF

Advogados

Autor:

WELSON GASPARINI JUNIOR· OAB SP 116196· CPF 070.***.***-36

Autor:

DANIELA FICAGNA· OAB RS 107638· CPF 089.***.***-82

Reu:

WELSON GASPARINI JUNIOR· OAB SP 116196· CPF 070.***.***-36

Reu:

DANIELA FICAGNA· OAB RS 107638· CPF 089.***.***-82

Último movimento: Baixa Definitiva (05/10/2024)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Honorários PericiaisAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

05/10/2020

Distribuição

21/10/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para despacho) (28/05/2026)

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