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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes contra a FaunaCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

20/04/2016

Distribuição

20/04/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCPF

Reu

MILENA DIAS ROCHACPF

ROBSON DIAS ROCHACPF

Advogados

Autor:

CHARLES STEVAN DA MOTA PESSOA· CPF 071.***.***-94

Reu:

JOAO PEDRO COUTINHO BARRETO· OAB RJ 210903· CPF 109.***.***-06

Último movimento: Juntada de peças digitalizadas (09/02/2024)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes contra a FaunaCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

23/07/2021

Distribuição

23/07/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ROBSON DIAS ROCHACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCPF

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO SANTOS WANDERLEY· CPF 905.***.***-34

Autor:

MARCELO UZEDA DE FARIA· CPF 003.***.***-63

Reu:

SIDNEY PESSOA MADRUGA DA SILVA· CPF 772.***.***-49

Reu:

CELSO DE ALBUQUERQUE SILVA· CPF 304.***.***-20

Reu:

VAGNER LEAO DA COSTA· CPF 427.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJPET01 (28/02/2023)

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TJAP- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/08/2025

Distribuição

24/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

LUIS FERNANDO PIRES NASCIMENTOCPF

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (outras) (24/04/2026)

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TJAP- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

24/08/2025

Distribuição

24/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

LUIS FERNANDO PIRES NASCIMENTO

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6068384-75.2025.8.03.0001. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: LUIS FERNANDO PIRES NASCIMENTO DECISÃO O acusado, não obstante citado por edital, deixou injustificadamente de comparecer a este Juízo e de constituir advogado para produzir sua defesa. Por isso, nos termos do art. 366 do CPP, suspendo o curso do processo e do prazo prescricional até 16/09/2042. Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Criminal d... (22/06/2026)

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TJAP- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

Crimes de TrânsitoTermo Circunstanciado

Ajuizamento

30/03/2026

Distribuição

30/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

DELEGACIA ESPECIALIZADA DE REPRESSAO A DELITOS DE TRANSITO - DPTRAN

Reu

ABRAO CARDOSO MACIELCPF

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Despacho DESPACHO Processo: 6023740-13.2026.8.03.0001. Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Juizado Especial Criminal de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/85724842550 Número do Classe processual: TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) AUTORIDADE: DELEGACIA ESPECIALIZADA DE REPRESSÃO A DELITOS DE TRÂNSITO - DPTRAN AUTOR DO FATO: ABRAO CARDOSO MACIEL DESPACHO Analisando a certidão criminal da part... (22/06/2026)

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TJAP- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de TrânsitoApelação Criminal

Ajuizamento

14/11/2025

Distribuição

14/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

BENEDITO MARQUES DO NASCIMENTO

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Despacho DESPACHO Processo: 0022549-06.2024.8.03.0001. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: BENEDITO MARQUES DO NASCIMENTO DESPACHO Ante o trânsito em julgado da condenação, sem qualquer modificação, cumpra-se a sentença. Macapá/AP, 12 de junho de 2026. ROBSON TIMOTEO DAMASCENO Juiz de Direito da 2ª Vara Criminal de Macapá OBS.: Publicação de caráter meramente informativo, realizada exclusivamente para fins de saneamento cadastral e atualização do... (22/06/2026)

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TJAP- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

01/11/2024

Distribuição

01/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

BENEDITO MARQUES DO NASCIMENTO

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TJAP- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

06/05/2026

Distribuição

06/05/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

CARLOS RODRIGO RAMOS EVANGELISTA CARDOSOCPF

Advogados

Autor:

CARLOS RODRIGO RAMOS EVANGELISTA CARDOSO· OAB AP 3862· CPF 970.***.***-53

Reu:

CARLOS RODRIGO RAMOS EVANGELISTA CARDOSO· OAB AP 3862· CPF 970.***.***-53

Último movimento: Decurso de Prazo (04/07/2026)

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TJAP- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

26/09/2025

Distribuição

26/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Reu

NAYRA REJANE ALMEIDA MARQUESCPF

Último movimento: Documento (Certidão) (24/06/2026)

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