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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

14/01/2015

Distribuição

14/01/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

MAGNO CAJAZEIRAS SANTOS

Advogados

Reu:

NERIVALDO GONCALVES DIAS· OAB BA 10061· CPF 221.***.***-00

Reu:

THAIANA GONCALVES MELLO MONTEIRO· OAB BA 72075

Último movimento: Decorrido prazo de Magno Cajazeiras Santos em 04/04/2023 23:59. (09/05/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/07/2023

Distribuição

14/07/2023

Valor

R$ 11.424,74

Autor

ROBSON ARRUDA DOS SANTOSCPF

Reu

ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROSCNPJ

Advogados

Autor:

ANDERSON GARCIA DA SILVA· OAB MT 31842· CPF 012.***.***-73

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MT 11065· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Juntada de Certidão (31/03/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

14/07/2023

Distribuição

14/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ROBSON ARRUDA DOS SANTOS

Reu

ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MT 11065· CPF 668.***.***-06

Autor:

ANDERSON GARCIA DA SILVA· OAB MT 31842· CPF 012.***.***-73

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MT 11065· CPF 668.***.***-06

Reu:

ANDERSON GARCIA DA SILVA· OAB MT 31842· CPF 012.***.***-73

Último movimento: Documento (31/03/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

AlimentosFamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/03/2022

Distribuição

24/03/2022

Valor

R$ 8.400,00

Autor

ELOAH GABRIELLY MORAES DOS SANTOSCPF

ELOAH GABRIELLY MORAES DOS SANTOS

ENIKLEISE PATRICIA DE MORAES CRUZCPF

Reu

ROBSON ARRUDA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

DOUGLAS BOIM MAGGIONI· OAB MT 27222· CPF 037.***.***-27

Autor:

MARIA GREICE DA CONCEICAO· OAB MT 14835· CPF 496.***.***-00

Último movimento: Juntada de Certidão (16/04/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

AlimentosAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Ajuizamento

24/03/2022

Distribuição

24/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

E. G. M. D. S.

ENIKLEISE PATRICIA DE MORAES CRUZCPF

Reu

ROBSON ARRUDA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

DOUGLAS BOIM MAGGIONI· OAB MT 27222· CPF 037.***.***-27

Autor:

MARIA GREICE DA CONCEICAO· OAB MT 14835· CPF 496.***.***-00

Reu:

DOUGLAS BOIM MAGGIONI· OAB MT 27222· CPF 037.***.***-27

Reu:

MARIA GREICE DA CONCEICAO· OAB MT 14835· CPF 496.***.***-00

Último movimento: Documento (16/04/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/12/2024

Distribuição

18/12/2024

Valor

R$ 10.274,57

Autor

ROBSON ARRUDA CASSIANOCPF

Reu

SUPERIMAGEM TECNOLOGIA EM ELETRONICA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MÔNICA AROUCA PEREIRA DA SILVA· OAB RJ 69244· CPF 752.***.***-00

Reu:

WAGNER GRIGORIO DE LUCENA· OAB RJ 119664· CPF 960.***.***-49

Outros

JOHNATAN PEREIRA JOMAA· OAB RJ 220153· CPF 145.***.***-10

Último movimento: Conclusos ao Juiz (11/05/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/12/2024

Distribuição

18/12/2024

Valor

R$ 10.323,14

Autor

ROBSON ARRUDA CASSIANOCPF

Reu

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL IICNPJ

Advogados

Autor:

MÔNICA AROUCA PEREIRA DA SILVA· OAB RJ 69244· CPF 752.***.***-00

Reu:

CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI· OAB SP 290089· CPF 214.***.***-85

Outros

MARCELO FERREIRA LIMA· OAB SP 151585· CPF 136.***.***-48

LUCAS LAMBERTI CIRELLO· OAB SP 362289· CPF 417.***.***-16

Último movimento: Conclusos ao Juiz (06/10/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/12/2024

Distribuição

18/12/2024

Valor

R$ 10.326,34

Autor

ROBSON ARRUDA CASSIANOCPF

Reu

LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S ACNPJ

Advogados

Autor:

MÔNICA AROUCA PEREIRA DA SILVA· OAB RJ 69244· CPF 752.***.***-00

Reu:

LEONARDO FERREIRA LOFFLER· OAB RJ 148445· CPF 100.***.***-19

Outros

BRUNO CUNHA PESSANHA· OAB RJ 197731

RODRIGO LEONARDO THOMAZ SOUZA· OAB RJ 205263

Último movimento: Juntada de Petição de apelação (15/05/2026)

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