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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/06/2018

Distribuição

27/06/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

THIAGO JOSE FERREIRA PINTOCPF

Advogados

Reu:

MARCIANO XAVIER DAS NEVES· OAB MT 11190· CPF 531.***.***-00

Último movimento: Juntada de Certidão (06/10/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

19/10/2023

Distribuição

19/10/2023

Valor

R$ 17.732,96

Autor

ROBSON DUARTECPF

Advogados

Autor:

LUIS ALBERT DOS SANTOS OLIVEIRA· OAB AM 8251· CPF 614.***.***-72

Outros

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS· OAB CE 30348· CPF 992.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/05/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/04/2025

Distribuição

03/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ROBSON DUARTE

Reu

BANCO PAN S.A

Último movimento: Baixa Definitiva (27/04/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Prisão em flagranteDIREITO PROCESSUAL PENALAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

19/07/2024

Distribuição

19/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

BRANDO ENDRESON DE OLIVEIRA LINS

SUELEN MENEZES

ROBSON DUARTE

Advogados

Reu:

GABRIELA PEREIRA DA SILVA· OAB RJ 184675· CPF 099.***.***-66

Outros

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA· OAB PE 36722· CPF 076.***.***-77

HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA· OAB RJ 63261· CPF 953.***.***-15

MARIA ISABEL MAIA RABELO· OAB DF 61785· CPF 055.***.***-02

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/03/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

29/11/2024

Distribuição

19/01/2026

Valor

R$ 82.030,36

Autor

NEY ROBSON DUARTECPF

Reu

BARBARA PEIXOTO RESENDECPF

Advogados

Autor:

NICOLE AUGUSTA ALVES FERREIRA· OAB RJ 208935· CPF 147.***.***-29

Autor:

RAFAEL CAVALCANTI PEREIRA DOS SANTOS· OAB RJ 200960· CPF 140.***.***-99

Autor:

MARCELLE CRISTINA DE SOUZA MIGUES· CPF 155.***.***-63

Reu:

PATRICIA MARQUES MARCONDES DA SILVA· OAB SP 297382· CPF 146.***.***-04

Reu:

RAFAEL DIAS MARCONDES DA SILVA· CPF 406.***.***-66

Outros

CAMILLA CANDIDO DOMINGUES· OAB RJ 249574· CPF 139.***.***-21

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 145 (06/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

29/11/2024

Distribuição

29/11/2024

Valor

R$ 82.030,36

Autor

NEY ROBSON DUARTECPF

Reu

BARBARA PEIXOTO RESENDECPF

Advogados

Autor:

CAMILLA CANDIDO DOMINGUES· OAB RJ 249574· CPF 139.***.***-21

Autor:

NICOLE AUGUSTA ALVES FERREIRA· OAB RJ 208935· CPF 147.***.***-29

Autor:

RAFAEL CAVALCANTI PEREIRA DOS SANTOS· OAB RJ 200960· CPF 140.***.***-99

Reu:

PATRICIA MARQUES MARCONDES DA SILVA· OAB SP 297382· CPF 146.***.***-04

Reu:

RAFAEL DIAS MARCONDES DA SILVA· CPF 406.***.***-66

Último movimento: Juntada de Petição de petição (19/11/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/11/2024

Distribuição

29/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

NEY ROBSON DUARTECPF

Reu

BARBARA PEIXOTO RESENDECPF

Advogados

Autor:

NICOLE AUGUSTA ALVES FERREIRA· OAB RJ 208935· CPF 147.***.***-29

Autor:

PATRICIA MARQUES MARCONDES DA SILVA· OAB SP 297382· CPF 146.***.***-04

Autor:

MARCELLE CRISTINA DE SOUZA MIGUES· OAB RJ 260630· CPF 155.***.***-63

Autor:

RAFAEL CAVALCANTI PEREIRA DOS SANTOS· OAB RJ 200960· CPF 140.***.***-99

Autor:

RAFAEL DIAS MARCONDES DA SILVA· OAB SP 489546· CPF 406.***.***-66

+ outros advogados do autor

Reu:

NICOLE AUGUSTA ALVES FERREIRA· OAB RJ 208935· CPF 147.***.***-29

Reu:

PATRICIA MARQUES MARCONDES DA SILVA· OAB SP 297382· CPF 146.***.***-04

Reu:

MARCELLE CRISTINA DE SOUZA MIGUES· OAB RJ 260630· CPF 155.***.***-63

Reu:

RAFAEL CAVALCANTI PEREIRA DOS SANTOS· OAB RJ 200960· CPF 140.***.***-99

Reu:

RAFAEL DIAS MARCONDES DA SILVA· OAB SP 489546· CPF 406.***.***-66

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Procedimento Comum Cível Nº 0960347-29.2024.8.19.0001/RJ AUTOR: NEY ROBSON DUARTE ADVOGADO(A): NICOLE AUGUSTA ALVES FERREIRA (OAB RJ208935) ADVOGADO(A): RAFAEL CAVALCANTI PEREIRA DOS SANTOS (OAB RJ200960) ADVOGADO(A): MARCELLE CRISTINA DE SOUZA MIGUES (OAB RJ260630) RÉU: BARBARA PEIXOTO RESENDE ADVOGADO(A): RAFAEL DIAS MARCONDES DA SILVA (OAB SP489546) ADVOGADO(A): PATRICIA MARQUES MARCONDES DA SILVA (OAB SP297382) ATO ORDINATÓRIO Certifico q... (28/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/11/2024

Distribuição

06/11/2024

Valor

R$ 32.500,00

Autor

NEY ROBSON DUARTECPF

Reu

CONDOMINIO GLOBAL PARK RESIDENCIALCNPJ

PALOMA OLIVEIRA SILVA GONCALVESCPF

ROBERTO EDUARDO CAVALCANTE DE BARROSCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL GOMES RODRIGUES· OAB RJ 168868· CPF 097.***.***-03

Reu:

ALEXANDRA ANIALA COTES· OAB MG 186865· CPF 108.***.***-40

Reu:

JOSE LUIS MONTEIRO BORGES· OAB RJ 23370· CPF 330.***.***-72

Reu:

SERGIO ANTONIO DE JESUS CATALDO· OAB RJ 178742· CPF 756.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (23/01/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/05/2024

Distribuição

29/01/2026

Valor

R$ 362.413,58

Autor

NEY ROBSON DUARTECPF

MARCELO OLIVEIRA ESTEVESCPF

Reu

DARIO BOCCOCPF

SALVATORE TRIUNFOCPF

MARCOS REZENDE GOMES JUNIORCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL CAVALCANTI PEREIRA DOS SANTOS· OAB RJ 200960· CPF 140.***.***-99

Reu:

CARLOS ROBERTO COSTA· OAB RJ 92480· CPF 198.***.***-68

Reu:

ZAQUEU DA SILVA TEIXEIRA· CPF 755.***.***-68

Último movimento: Ato ordinatório praticado (18/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/05/2024

Distribuição

22/05/2024

Valor

R$ 362.413,58

Autor

NEY ROBSON DUARTECPF

MARCELO OLIVEIRA ESTEVESCPF

Reu

DARIO BOCCOCPF

SALVATORE TRIUNFOCPF

MARCOS REZENDE GOMES JUNIORCPF

Último movimento: Juntada de Petição de diligência (06/11/2025)

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