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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/03/2026

Distribuição

16/03/2026

Valor

R$ 20.000,00

Autor

ROBSON FREITASCPF

Reu

PORTO SEGURO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDACNPJ

KSL ASSOCIADOS LTDA - GRUPO KSLCNPJ

Advogados

Autor:

MARCUS VINICIUS BARBOSA DOS SANTOS· OAB ES 25473· CPF 134.***.***-64

Autor:

BERNARDO OLIVEIRA CARNEIRO· OAB ES 24697· CPF 129.***.***-20

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (13/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Incidência sobre Férias CompensadasIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostos+2

Ajuizamento

29/07/2020

Distribuição

18/09/2024

Valor

R$ 16.000,00

Autor

ROBSON FREITASCPF

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

MARCELO MAZARIM FERNANDES· OAB ES 009281· CPF 043.***.***-95

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Reu:

EDUARDO BELO VIANNA VELLOSO· CPF 032.***.***-70

Reu:

CLAUDIO MOTA DA SILVA BARROS· CPF 047.***.***-07

Reu:

GYANCARD DOS SANTOS MOURA· CPF 077.***.***-41

Reu:

JULIANA ALMENARA ANDAKU· CPF 081.***.***-50

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (22/10/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Incidência sobre Licença-Prêmio/Abono/IndenizaçãoIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostos+2

Ajuizamento

22/03/2024

Distribuição

20/02/2025

Valor

R$ 80.000,00

Autor

ROBSON FREITASCPF

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO AUGUSTO SCHWANZ· OAB ES 034377· CPF 138.***.***-14

Autor:

LUÍS FERNANDO NOGUEIRA MOREIRA· OAB ES 006942· CPF 968.***.***-53

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Reu:

GYANCARD DOS SANTOS MOURA· CPF 077.***.***-41

Reu:

MIRNA CASTELLO GOMES FRANCA· CPF 045.***.***-16

Reu:

JULIANA ALMENARA ANDAKU· CPF 081.***.***-50

Reu:

REGINA BEZERRA DOS SANTOS· CPF 029.***.***-21

Último movimento: Baixa Definitiva (31/03/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

RemoçãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

03/08/2004

Distribuição

03/08/2004

Valor

R$ 1.000,00

Autor

RAIMUNDO UBIRATAN MIRANDA UCHOACPF

HERIVELTO LUIS DA SILVA PIMENTELCPF

JOAO FIGUEIRA DE ALMEIDACPF

ISAIAS JOSE VIANA DA SILVACPF

ELZAMIRA PATRICIO DE ARAUJOCPF

+ 4 outros

Reu

COORDENADOR GERAL DE RECURSOS HUMANOS DO INST. BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E REC. NAT. RENOV. IBAMA

ENTE NAO CADASTRADO

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMACPF

Advogados

Autor:

ROBSON FREITAS MELO· OAB DF 1982· CPF 038.***.***-72

Autor:

UBIRAJARA WANDERLEY LINS JUNIOR· OAB DF 5064· CPF 223.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/12/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Descontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

13/03/2008

Distribuição

13/03/2008

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMACPF

Reu

MIRACILDO GENTILCPF

NIVALDO ANTONIO MARTINS DOS REISCPF

SEBASTIAO SANTOS DA SILVACPF

ALDA MODESTO AMAZONAS CAMARGOCPF

JOAO FIGUEIRA DE ALMEIDACPF

+ 5 outros

Advogados

Reu:

MICHAEL LUSTOSA ELVAS RORIZ DE FARIAS

Reu:

ROBSON FREITAS MELO

Reu:

DANIEL FERREIRA MELO· CPF 690.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de MICHAEL LUSTOSA ELVAS RORIZ DE FARIAS em 17/10/2022 23:59. (18/10/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Descontos IndevidosApelação Cível

Ajuizamento

13/03/2008

Distribuição

07/07/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (06/11/2025)

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TRT1- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento4° GrauRecurso Extraordinário com Agravo

Natureza EconômicaDissídio Coletivo (1.160)Processo Coletivo+2

Ajuizamento

13/08/2025

Distribuição

03/09/2025

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Distribuído - MIN. GILMAR MENDES (03/09/2025)

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TRT1- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento4° GrauRecurso Extraordinário

DIREITO DO TRABALHORecurso Extraordinário

Ajuizamento

01/08/2025

Distribuição

01/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

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TRT1- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Dissídio Coletivo (1.160)Processo ColetivoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/08/2022

Distribuição

16/08/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ CARLOS AMORIM ROBORTELLA

Reu:

ROBSON FREITAS MELO

Reu:

MARIA APARECIDA EVANGELISTA DE AZEVEDO

Reu:

PATRICIA GALDINO DA SILVA

Reu:

ANTONIO ROSELLA· OAB SP 33792

Reu:

RENATO ANTONIO VILLA CUSTODIO· OAB SP 162813

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) da Distribuição ao Supremo Tribunal Federal (01/08/2025)

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TRT10- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Justa Causa/Falta GraveRescisão do Contrato de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

11/07/2005

Distribuição

11/07/2005

Valor

R$ 12.154,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: WAGNER CANHEDO AZEVEDO FILHO E OUTROS Advogada: Dra. MARA LÍDIA SALGADO DE FREITAS Advogada: Dra. DANIELA FERREIRA DOS SANTOS Advogado: Dr. LUIZ ANTONIO ROCHA JUNIOR Embargante: WAGNER CANHEDO AZEVEDO E OUTRA Advogada: Dra. DANIELA FERREIRA DOS SANTOS Advogado: Dr. LUIZ ANTONIO ROCHA JUNIOR Embargado: ULISSES CANHEDO AZEVEDO Advogado: Dr. HENRIQUE BRAGA DE FARIA Advogado: Dr. DANIEL MUNIZ DA SILVA Embargado: RONALDO LEMES Advoga... (14/04/2025)

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TRT10- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Desconsideração da Personalidade JurídicaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/01/2023

Distribuição

26/08/2025

Valor

R$ 12.154,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

LUIZ ANTONIO ROCHA JUNIOR

Autor:

MARA LÍDIA SALGADO DE FREITAS· OAB SP 112754

Autor:

DANIELA FERREIRA DOS SANTOS

Autor:

DANIEL MUNIZ DA SILVA

Autor:

HENRIQUE BRAGA DE FARIA

Reu:

PAULO ROBERTO RIBEIRO ALVES

Reu:

SONIA REGINA MARQUES BARREIRO

Reu:

MOZART CAMAPUM BARROSO

Reu:

IVAN CLEMENTINO

Reu:

ROBSON FREITAS MELO

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusos para despacho (17/04/2026)

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TRT10- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauAgravo de Petição

Justa Causa/Falta GraveRescisão do Contrato de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

23/05/2022

Distribuição

23/05/2022

Valor

R$ 12.154,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (11/01/2023)

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