Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/05/2024

Distribuição

16/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCIO ALVES DOS SANTOSCPF

Reu

COMPANHIA IMOBILIARIA JARDIM DA ANUNCIACAO S/ACNPJ

KELLY CRISTINA GOMES DA SILVACPF

CARLOS ESPOSITO DE OLIVEIRACPF

ROBSON JOSE SOARESCPF

Advogados

Reu:

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Outros

FLAVIO MARTORELLI DE FIGUEIREDO· OAB RJ 128717

MICHELY DUARTE MOTA· OAB RJ 119330· CPF 071.***.***-73

Último movimento: Juntada de petição (16/03/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/02/2016

Distribuição

19/02/2016

Valor

R$ 69.500,00

Autor

MONICA CARVALHO CRISOSTOMO NASCIMENTOCPF

Reu

MARDINE EMPREITEIRA, REFORMAS E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

ROBSON JOSE SOARESCPF

SILVIO VIANNACPF

MARIO DINELLI NETOCPF

Outros

ELIZABETH NEGRIS WEISS· OAB RJ 198854· CPF 102.***.***-25

DEFENSOR PÚBLICO· OAB DF 2

Último movimento: Ato ordinatório praticado (22/03/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/02/2016

Distribuição

19/02/2016

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (08/07/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

14/07/2020

Distribuição

14/07/2020

Valor

R$ 122.400,00

Autor

CLAYTON LUIZ DE SOUZA FERREIRACPF

Reu

MARDINE EMPREITEIRA, REFORMAS E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

CARLOS ESPOSITO DE OLIVEIRACPF

ROBSON JOSE SOARESCPF

JOAO EMILSON FURTADOCPF

Advogados

Autor:

DANILO RAMOS DE SOUZA COELHO· OAB RJ 219861· CPF 102.***.***-23

Reu:

FRANCISCO FERREIRA COTTS· OAB RJ 89299· CPF 617.***.***-20

Reu:

TIAGO DE AZEVEDO KELLY· OAB RJ 215455· CPF 105.***.***-43

Último movimento: Ato ordinatório praticado (27/10/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Sumário

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

17/03/2016

Distribuição

17/03/2016

Valor

R$ 14.400,00

Autor

MARIA IRENE LEITE DE LIMA MARTINSCPF

Reu

CARLOS ESPOSITO DE OLIVEIRACPF

ROBSON JOSE SOARESCPF

MARDINE EMPREITEIRA, REFORMAS E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO CORNELIO MAULAZ COSTA· OAB RJ 142072· CPF 101.***.***-14

Último movimento: Juntada de petição (23/02/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/07/2013

Distribuição

22/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

HUMBERTO DOS SANTOS INOCENCIO

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

WATILA SILVA PIMENTEL

CARLOS ESPOSITO DE OLIVEIRACPF

ROBSON JOSE SOARESCPF

ARI MOUSTAFA OSMAN

Outros

OSVALDO LUIZ DE OLIVEIRA COSTA· OAB RJ 89779· CPF 741.***.***-15

JORGE XAVIER DOS SANTOS FILHO· OAB RJ 55405· CPF 721.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/12/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/10/2024

Distribuição

22/10/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para para 2a Instância TJMG (24/10/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/04/2026

Distribuição

27/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MIRIAM DA SILVA EUZEBIOCPF

FELIPE MORAES DE OLIVEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

ARLLEY ABELHA BRAGA LOPES· OAB MG 101840· CPF 043.***.***-99

Autor:

LEANDRO HENRIQUE BRITO DE FREITAS· OAB MG 211444· CPF 019.***.***-41

Autor:

RENATO DILLY CAMPOS· OAB MG 166263· CPF 105.***.***-86

Autor:

VINICIUS PAPA SOARES· OAB MG 183978· CPF 125.***.***-09

Autor:

RODRIGO PEIXOTO DA SILVA· OAB MG 200789· CPF 105.***.***-26

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator) (30/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/10/2025

Distribuição

01/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FELIPE MORAES DE OLIVEIRA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

RENATO DILLY CAMPOS· OAB MG 166263

Autor:

VINICIUS PAPA SOARES· OAB MG 183978

Autor:

RODRIGO PEIXOTO DA SILVA· OAB MG 200789

Último movimento: Juntada de petição eletrônica (13/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/07/2025

Distribuição

16/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ASSISTENTE DO MINISTERIO PUBLICO

FELIPE MORAES DE OLIVEIRA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

ADRIANA PASSOS FERREIRA· OAB MG 82935

Autor:

WAYDSON MOREIRA COELHO· OAB MG 125028

Autor:

ROBSON JOSE SOARES BRANDAO

Autor:

JOSE MESSIAS JUNIOR· OAB MG 100819

Autor:

PATRICIA DE CASTRO BARCELOS· OAB MG 151465

+ outros advogados do autor

Reu:

ADRIANA PASSOS FERREIRA· OAB MG 82935

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (13/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/07/2025

Distribuição

16/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FELIPE MORAES DE OLIVEIRA

ASSISTENTE MINISTERIO PUBLICO

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

VINICIUS PAPA SOARES· OAB MG 183978

Autor:

RENATO DILLY CAMPOS· OAB MG 166263

Autor:

RODRIGO PEIXOTO DA SILVA· OAB MG 200789

Autor:

ADRIANA PASSOS FERREIRA· OAB MG 82935

Autor:

WAYDSON MOREIRA COELHO· OAB MG 125028

+ outros advogados do autor

Reu:

ADRIANA PASSOS FERREIRA· OAB MG 82935

Último movimento: Remetidos os autos digitalizados/Eletrônicos (17/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/07/2025

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

MIRIAM DA SILVA EUZEBIO

ASSISTENTE MINISTERIO PUBLICO

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

ARLLEY ABELHA BRAGA LOPES· OAB MG 101840

Autor:

ADRIANA PASSOS FERREIRA· OAB MG 82935

Autor:

WAYDSON MOREIRA COELHO· OAB MG 125028

Autor:

MARCIO LOPES DA SILVA JUNIOR· OAB MG 153929

Autor:

JOSE MESSIAS JUNIOR· OAB MG 100819

+ outros advogados do autor

Reu:

ADRIANA PASSOS FERREIRA· OAB MG 82935

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (13/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/04/2025

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

ASSISTENTE MINISTERIO PUBLICO

Advogados

Autor:

ADRIANA PASSOS FERREIRA· OAB MG 82935

Autor:

RENATO DILLY CAMPOS· OAB MG 166263

Último movimento: Baixa definitiva processo eletrônico (15/04/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/03/2025

Distribuição

06/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MIRIAM DA SILVA EUZEBIO

ASSISTENTE MINISTERIO PUBLICO

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

ARLLEY ABELHA BRAGA LOPES· OAB MG 101840

Autor:

LEANDRO HENRIQUE BRITO DE FREITAS· OAB MG 211444

Autor:

ADRIANA PASSOS FERREIRA· OAB MG 82935

Autor:

WAYDSON MOREIRA COELHO· OAB MG 125028

Autor:

MARCIO LOPES DA SILVA JUNIOR· OAB MG 153929

+ outros advogados do autor

Reu:

ADRIANA PASSOS FERREIRA· OAB MG 82935

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (13/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/03/2025

Distribuição

06/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MIRIAM DA SILVA EUZEBIO

ASSISTENTE MINISTERIO PUBLICO

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

ARLLEY ABELHA BRAGA LOPES· OAB MG 101840

Autor:

LEANDRO HENRIQUE BRITO DE FREITAS· OAB MG 211444

Autor:

ADRIANA PASSOS FERREIRA· OAB MG 82935

Autor:

WAYDSON MOREIRA COELHO· OAB MG 125028

Autor:

MARCIO LOPES DA SILVA JUNIOR· OAB MG 153929

+ outros advogados do autor

Reu:

ADRIANA PASSOS FERREIRA· OAB MG 82935

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (13/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/03/2025

Distribuição

06/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FELIPE MORAES DE OLIVEIRA

ASSISTENTE MINISTERIO PUBLICO

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

RENATO DILLY CAMPOS· OAB MG 166263

Autor:

VINICIUS PAPA SOARES· OAB MG 183978

Autor:

RODRIGO PEIXOTO DA SILVA· OAB MG 200789

Autor:

JOSE MESSIAS JUNIOR· OAB MG 100819

Autor:

PATRICIA DE CASTRO BARCELOS· OAB MG 151465

+ outros advogados do autor

Reu:

ADRIANA PASSOS FERREIRA· OAB MG 82935

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (13/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/03/2025

Distribuição

06/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FELIPE MORAES DE OLIVEIRA

ASSISTENTE MINISTERIO PUBLICO

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

RENATO DILLY CAMPOS· OAB MG 166263

Autor:

VINICIUS PAPA SOARES· OAB MG 183978

Autor:

RODRIGO PEIXOTO DA SILVA· OAB MG 200789

Autor:

ADRIANA PASSOS FERREIRA· OAB MG 82935

Autor:

WAYDSON MOREIRA COELHO· OAB MG 125028

+ outros advogados do autor

Reu:

ADRIANA PASSOS FERREIRA· OAB MG 82935

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (13/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/11/2024

Distribuição

26/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FELIPE MORAES DE OLIVEIRA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

RENATO DILLY CAMPOS· OAB MG 166263

Autor:

VINICIUS PAPA SOARES· OAB MG 183978

Reu:

ADRIANA PASSOS FERREIRA· OAB MG 82935

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (13/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/06/2024

Distribuição

25/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FELIPE MORAES DE OLIVEIRACPF

FELIPE MORAES DE OLIVEIRA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

RENATO DILLY CAMPOS· OAB MG 166263

Autor:

VINICIUS PAPA SOARES· OAB MG 183978

Reu:

ADRIANA PASSOS FERREIRA· OAB MG 82935

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (13/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/07/2023

Distribuição

04/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MIRIAM DA SILVA EUZEBIO

JEAN SILVA SAMPAIOCPF

GERALDO AMBROZIO FERREIRA

FELIPE MORAES DE OLIVEIRA

FELIPE MORAES DE OLIVEIRACPF

+ 1 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

EDERSON DA COSTA PEREIRA· OAB MG 138076

Autor:

ARLLEY ABELHA BRAGA LOPES· OAB MG 101840

Autor:

JOSE DE AVELLAR CALVET NETO

Autor:

VINICIUS PAPA SOARES· OAB MG 183978

Autor:

JOAO VICTOR BAPTISTA MAGNAVITA· OAB MG 183498

+ outros advogados do autor

Reu:

ADRIANA PASSOS FERREIRA· OAB MG 82935

Reu:

WAYDSON MOREIRA COELHO· OAB MG 125028

Reu:

JOSE MESSIAS JUNIOR· OAB MG 100819

Reu:

PATRICIA DE CASTRO BARCELOS· OAB MG 151465

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (13/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

30/12/2020

Distribuição

30/12/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (24/10/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio SimplesApelação Criminal

Ajuizamento

21/07/2023

Distribuição

29/08/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Inclusão em pauta (28/05/2024)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

08/04/2016

Distribuição

31/03/2026

Valor

R$ 39.120,00

Autor

MARIA ELIZABETE DE CARVALHOCPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

ROBSON JOSE SOARES BRANDAO· OAB MG 153928· CPF 013.***.***-10

Autor:

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: MGJFTR05C (31/03/2026)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

22/01/2019

Distribuição

22/01/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA ELIZABETE DE CARVALHOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (29/08/2022)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

08/04/2016

Distribuição

08/04/2016

Valor

R$ 39.120,00

Autor

MARIA ELIZABETE DE CARVALHOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Último movimento: MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000 (26/02/2021)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal