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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/03/2015

Distribuição

30/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANACNPJ

Reu

WANDERLEY WAGNERCPF

Advogados

Reu:

JEFFREY CHIQUINI DA COSTA· OAB PR 65371· CPF 066.***.***-41

Reu:

HENDRIX BARBOSA LAMARQUES· OAB PR 106237· CPF 079.***.***-00

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (10/11/2023)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/03/2016

Distribuição

15/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANACNPJ

Reu

MURILO HENRIQUE RODRIGUES CHAGASCPF

ERALDO RODRIGUES CHAGASCPF

Advogados

Reu:

LUANA MARA CARLOTTO· OAB PR 67342· CPF 066.***.***-96

Outros

GISLAINE APARECIDA RAMOS DA SILVEIRA FRACARO· OAB PR 78388· CPF 050.***.***-95

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (08/04/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/07/2023

Distribuição

05/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MURILO HENRIQUE RODRIGUES CHAGASCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANACNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANACNPJ

ERALDO RODRIGUES CHAGASCPF

Último movimento: BAIXA DEFINITIVA (29/05/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

22/10/2013

Distribuição

01/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

ROBSON LOPES DOS SANTOS

Último movimento: Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 15/05/2026 23:59. (16/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

20/10/2020

Distribuição

22/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

JILVANEI DE JESUS SANTANACPF

JILVANEI DE JESUS SANTANA

JEFERSON CARLOS ROCHA DOS SANTOSCPF

LUCAS DOS REIS BISPOCPF

JEFERSON CARLOS ROCHA DOS SANTOS

+ 28 outros

Advogados

Reu:

ANTONIA MARIA DOS SANTOS· OAB BA 21387· CPF 417.***.***-20

Reu:

CARLOS ANTONIO AZEVEDO DE QUEIROZ· OAB BA 50862· CPF 344.***.***-87

Reu:

GERALDO CRUZ MOREIRA JUNIOR· OAB BA 38211· CPF 313.***.***-68

Reu:

JOSE MARCOS DE MATOS NETO· OAB BA 27898· CPF 015.***.***-77

Reu:

ROBERTO DA SILVA CRAVO· OAB BA 26622· CPF 898.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de LUAN DOS SANTOS SOUZA em 02/12/2024 23:59. (03/04/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

22/11/2011

Distribuição

11/08/2016

Valor

R$ 645,41

Autor

MUNICIPIO DE RIO NEGRO/PRCNPJ

Reu

EDGAR LOPES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

KARINA KUNEL SPAGNOL· OAB PR 88479· CPF 042.***.***-45

Reu:

SILVANI TEREZINHA KARZEMIERSKI LOPES DOS SANTOS· CPF 024.***.***-12

Reu:

MISLAINE LOPES DOS SANTOS· CPF 111.***.***-59

Reu:

ROBSON LOPES DOS SANTOS

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (14/02/2023)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

03/11/2020

Distribuição

03/11/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

RITA DE CASSIA PEREIRA COUTINHO

ROBSON LOPES DOS SANTOS

Reu

IMOBILIÁRIA TERRA NOVA

MARIA EMÍLIA OLIVEIRA TERRACPF

VENANCIO FERREIRA DE SOUZA

Advogados

Autor:

JULIO CEZAR DORNELAS DE CASTRO· OAB RJ 227561· CPF 018.***.***-59

Autor:

VIVIANE DE ANDRADE CARVALHO· OAB RJ 188471· CPF 109.***.***-43

Autor:

DENILSON FALEIRO DE SOUZA· OAB RJ 219502· CPF 839.***.***-20

Reu:

JULIO CEZAR DORNELAS DE CASTRO· OAB RJ 227561· CPF 018.***.***-59

Reu:

VIVIANE DE ANDRADE CARVALHO· OAB RJ 188471· CPF 109.***.***-43

Reu:

DENILSON FALEIRO DE SOUZA· OAB RJ 219502· CPF 839.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Certifique o Cartório quanto à intimação e manifestação dos executados acerca do ato ordinatório de fl.482. Após, voltem para apreciação dos requerimentos formulados às fls. 510/532. (11/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroApelação Cível

Ajuizamento

15/04/2025

Distribuição

24/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

RITA DE CASSIA PEREIRA COUTINHO

ROBSON LOPES DOS SANTOS

Reu

IMOBILIÁRIA TERRA NOVA

MARIA EMÍLIA OLIVEIRA TERRACPF

VENANCIO FERREIRA DE SOUZA

Advogados

Autor:

JULIO CEZAR DORNELAS DE CASTRO· OAB RJ 227561· CPF 018.***.***-59

Autor:

VIVIANE DE ANDRADE CARVALHO· OAB RJ 188471· CPF 109.***.***-43

Autor:

DENILSON FALEIRO DE SOUZA· OAB RJ 219502· CPF 839.***.***-20

Reu:

JULIO CEZAR DORNELAS DE CASTRO· OAB RJ 227561· CPF 018.***.***-59

Reu:

VIVIANE DE ANDRADE CARVALHO· OAB RJ 188471· CPF 109.***.***-43

Reu:

DENILSON FALEIRO DE SOUZA· OAB RJ 219502· CPF 839.***.***-20

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