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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

18/07/2024

Distribuição

18/07/2024

Valor

R$ 58.624,08

Autor

ROBSON GUIMARAES CALDASCPF

Reu

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Advogados

Autor:

CAMILA DE NICOLA JOSE· OAB SP 338556· CPF 369.***.***-57

Autor:

ERIKA RISSO PIRES· CPF 430.***.***-62

Reu:

RAFAEL BITTENCOURT LICURCI DE OLIVEIRA· OAB RJ 162078· CPF 110.***.***-40

Outros

RENATO FELIPE BARBOZA OZELLA· OAB RJ 230743· CPF 085.***.***-33

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

12/07/2024

Distribuição

12/07/2024

Valor

R$ 104.220,44

Autor

ROBSON GUIMARAES CALDASCPF

Reu

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL IICNPJ

Advogados

Autor:

CAMILA DE NICOLA JOSE· OAB SP 338556· CPF 369.***.***-57

Autor:

ERIKA RISSO PIRES· CPF 430.***.***-62

Reu:

MARIANA DENUZZO SALOMÃO· OAB SP 253384· CPF 302.***.***-97

Último movimento: Juntada de Petição de adiamento de audiência (13/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

11/07/2024

Distribuição

29/08/2024

Valor

R$ 56.758,50

Autor

ROBSON GUIMARAES CALDASCPF

Reu

TELEFONICA BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

CAMILA DE NICOLA JOSE· OAB SP 338556· CPF 369.***.***-57

Autor:

ERIKA RISSO PIRES· CPF 430.***.***-62

Reu:

HUGO FILARDI PEREIRA· OAB RJ 120550· CPF 086.***.***-82

Reu:

DAVID AZULAY· OAB RJ 176637· CPF 135.***.***-32

Último movimento: Decorrido prazo de ROBSON GUIMARAES CALDAS em 08/05/2026 23:59. (10/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento)

SuperendividamentoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento)

Ajuizamento

25/07/2023

Distribuição

25/07/2023

Valor

R$ 1.320,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/03/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

SuperendividamentoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

27/02/2024

Distribuição

28/02/2024

Valor

R$ 1.320,00

Autor

ROBSON NASCIMENTO CALDASCPF

Reu

BRB BANCO DE BRASILIA S.A.CNPJ

BANCO BMG SACNPJ

BANCO PAN S.A.CNPJ

BANCO INTER S/ACNPJ

BANCO C6 S.A.CNPJ

+ 1 outros

Advogados

Autor:

MEHREEN FAYAZ JARAL· OAB DF 61571· CPF 021.***.***-73

Autor:

ESTHER KRUGER TRAMONTIN FERREIRA TOLEDO· OAB RS 125875· CPF 085.***.***-52

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB DF 53701· CPF 020.***.***-48

Reu:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO· OAB DF 48290· CPF 261.***.***-51

Reu:

LUIS FELIPE PROCOPIO DE CARVALHO· OAB MG 101488· CPF 042.***.***-56

Reu:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Reu:

ALAN LADY DE OLIVEIRA COSTA· OAB DF 11361· CPF 226.***.***-25

Último movimento: Baixa Definitiva (17/05/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Desconto em Folha de Pagamento/Benefício PrevidenciárioAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

07/08/2023

Distribuição

07/08/2023

Valor

R$ 1.320,00

Autor

ROBSON NASCIMENTO CALDASCPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

BANCO BMG SACNPJ

BRB BANCO DE BRASILIA S.A.CNPJ

BANCO INTER S/ACNPJ

BANCO C6 S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MEHREEN FAYAZ JARAL· OAB DF 61571· CPF 021.***.***-73

Autor:

ESTHER KRUGER TRAMONTIN FERREIRA TOLEDO· OAB RS 125875· CPF 085.***.***-52

Reu:

ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE· OAB MG 78069· CPF 002.***.***-52

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/11/2023)

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