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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/08/2018

Distribuição

15/08/2018

Valor

R$ 19.080,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/05/2022)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/02/2019

Distribuição

03/10/2019

Valor

R$ 19.080,00

Autor

MARCOS ROBSON TRAVASSOS DO NASCIMENTOCPF

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO

Reu

BANCO DO BRASIL SACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (12/02/2021)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Estabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/05/2022

Distribuição

17/05/2022

Valor

R$ 12.388,43

Autor

D L FIGUEIREDO NINACNPJ

Reu

MARCOS ROBSON TRAVASSOS DO NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MA 9348· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Publicado Intimação em 24/02/2023. (12/04/2023)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Reconhecimento / DissoluçãoUnião Estável ou ConcubinatoFamília+2

Ajuizamento

08/04/2020

Distribuição

08/04/2020

Valor

R$ 1.045,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/07/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reconhecimento / DissoluçãoUnião Estável ou ConcubinatoFamília+2

Ajuizamento

21/11/2024

Distribuição

21/11/2024

Valor

R$ 1.045,00

Autor

RISALVA DIAS FERREIRACPF

Reu

DALIANY CRISTINY DA ROCHA SOUSA OLIVEIRACPF

IRIS MICHELINE DO NASCIMENTO REBOUCASCPF

MARCOS ROBISON DO NASCIMENTO REBOUCASCPF

MARIA DE FATIMA CARNEIRO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ANDRE LUIZ LEITE DE OLIVEIRA· OAB RN 16156· CPF 083.***.***-33

Autor:

LIECIO DE MORAIS NOGUEIRA· OAB RN 12580· CPF 036.***.***-50

Reu:

ROGERIO EDMUNDO DE SOUZA· OAB RN 2037· CPF 108.***.***-10

Reu:

LEANDRO DANTAS DE QUEIROZ· OAB RN 10757· CPF 055.***.***-59

Reu:

OLIVIA OLIVEIRA SIQUEIRA CAMPOS· OAB RN 6770· CPF 950.***.***-06

Último movimento: Conclusos para decisão (24/02/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reconhecimento / DissoluçãoApelação Cível

Ajuizamento

21/11/2024

Distribuição

21/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

RISALVA DIAS FERREIRA

Reu

MARCOS ROBISON DO NASCIMENTO REBOUCASCPF

MARIA DE FATIMA CARNEIRO DOS SANTOS

ROGERIO EDMUNDO DE SOUZA

Advogados

Autor:

LIECIO DE MORAIS NOGUEIRA· OAB RN 12580· CPF 036.***.***-50

Autor:

LEANDRO DANTAS DE QUEIROZ· OAB RN 10757· CPF 055.***.***-59

Autor:

OLIVIA OLIVEIRA SIQUEIRA CAMPOS· OAB RN 6770· CPF 950.***.***-06

Autor:

ROGERIO EDMUNDO DE SOUZA· OAB RN 2037· CPF 108.***.***-10

Autor:

ANDRE LUIZ LEITE DE OLIVEIRA· OAB RN 16156· CPF 083.***.***-33

Reu:

LIECIO DE MORAIS NOGUEIRA· OAB RN 12580· CPF 036.***.***-50

Reu:

LEANDRO DANTAS DE QUEIROZ· OAB RN 10757· CPF 055.***.***-59

Reu:

OLIVIA OLIVEIRA SIQUEIRA CAMPOS· OAB RN 6770· CPF 950.***.***-06

Reu:

ROGERIO EDMUNDO DE SOUZA· OAB RN 2037· CPF 108.***.***-10

Reu:

ANDRE LUIZ LEITE DE OLIVEIRA· OAB RN 16156· CPF 083.***.***-33

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (16/07/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Reconhecimento / DissoluçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/04/2020

Distribuição

08/04/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

RISALVA DIAS FERREIRA

Reu

MARCOS ROBISON DO NASCIMENTO REBOUCASCPF

MARIA DE FATIMA CARNEIRO DOS SANTOS

ROGERIO EDMUNDO DE SOUZA

Advogados

Autor:

LIECIO DE MORAIS NOGUEIRA· OAB RN 12580· CPF 036.***.***-50

Autor:

LEANDRO DANTAS DE QUEIROZ· OAB RN 10757· CPF 055.***.***-59

Autor:

OLIVIA OLIVEIRA SIQUEIRA CAMPOS· OAB RN 6770· CPF 950.***.***-06

Autor:

ROGERIO EDMUNDO DE SOUZA· OAB RN 2037· CPF 108.***.***-10

Autor:

ANDRE LUIZ LEITE DE OLIVEIRA· OAB RN 16156· CPF 083.***.***-33

Reu:

LIECIO DE MORAIS NOGUEIRA· OAB RN 12580· CPF 036.***.***-50

Reu:

LEANDRO DANTAS DE QUEIROZ· OAB RN 10757· CPF 055.***.***-59

Reu:

OLIVIA OLIVEIRA SIQUEIRA CAMPOS· OAB RN 6770· CPF 950.***.***-06

Reu:

ROGERIO EDMUNDO DE SOUZA· OAB RN 2037· CPF 108.***.***-10

Reu:

ANDRE LUIZ LEITE DE OLIVEIRA· OAB RN 16156· CPF 083.***.***-33

Último movimento: Definitivo (20/07/2025)

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