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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

14/11/2018

Distribuição

14/11/2018

Valor

R$ 57.500,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Apelante: Adriana Maria Ribeiro De Andrade Advogado: Onilde Cavalcante De Andrade Carvalho (OAB:BA43447-A) Apelante: Ana Lucia Macedo Da Silva Advogado: Onilde Cavalcante De Andrade Carvalho (OAB:BA43447-A) Apelante: Eduardo Antonio Do Nascimento Advogado: Onilde Cavalcante De Andrade Carvalho (OAB:BA43447-A) Apelante: Evandro De Jesus Batista Apelante: Genivaldo Melo Do Desterro Advogado: Onilde Cavalcante De Andrade Carvalho (OAB:BA43447-A)... (28/10/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

14/10/2021

Distribuição

14/10/2021

Valor

R$ 57.500,00

Autor

WASHINGTON LUIS TEIXEIRA SILVACPF

VALDEIR HEMETERIO DA SILVACPF

ROBSON MARQUES FREITASCPF

ROBSON MAGALHAES ORMUNDOCPF

ROBERTO TYRONE VIANA NEVESCPF

+ 11 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

PLANSERVCPF

Advogados

Autor:

ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE CARVALHO· OAB BA 43447· CPF 974.***.***-15

Autor:

RUBEM CARLOS DE OLIVEIRA RAMOS· OAB BA 55892· CPF 638.***.***-15

Autor:

TALLYTA ALMEIDA DOS SANTOS GOMES· OAB BA 44043· CPF 035.***.***-86

Autor:

SAMUEL GUSMAO FERNANDES LOPES· OAB BA 34687· CPF 033.***.***-35

Autor:

ANA LUISA ROCHA BARBOSA

Último movimento: Transitado em Julgado em 05/12/2024 (05/12/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Auxílio-AlimentaçãoContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

23/09/2024

Distribuição

23/09/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ROBSON MARQUES FREITASCPF

KLERISTHON VINICIUS ROCHA LACERDACPF

TATIANE DOS SANTOS SILVACPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Outros

ISAQUE SANTOS DA SILVA· OAB BA 48850· CPF 022.***.***-57

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (31/03/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Auxílio-AlimentaçãoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

31/03/2026

Distribuição

31/03/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ROBSON MARQUES FREITASCPF

TATIANE DOS SANTOS SILVACPF

KLERISTHON VINICIUS ROCHA LACERDACPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

ISAQUE SANTOS DA SILVA· OAB BA 48850· CPF 022.***.***-57

Último movimento: Distribuído por sorteio (31/03/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio-AlimentaçãoContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

23/09/2024

Distribuição

23/09/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

TATIANE DOS SANTOS SILVACPF

ROBSON MARQUES FREITASCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

ISAQUE SANTOS DA SILVA· OAB BA 48850· CPF 022.***.***-57

Último movimento: Decorrido prazo de ROSIMEIRE LIMA LEITE em 24/04/2026 23:59. (25/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMonitória

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

12/04/2024

Distribuição

22/04/2024

Valor

R$ 21.415,14

Autor

COOPERFORTE- COOP DE ECON. E CRED. MUTUO DOS FUNCI.DE INSTITUICOES FINANCEIRAS PUBLICAS FEDERAIS LTDACNPJ

Reu

ROBSON MARQUES FREITASCPF

Outros

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB BA 39585· CPF 872.***.***-97

Último movimento: Decorrido prazo de COOPERFORTE- COOP DE ECON. E CRED. MUTUO DOS FUNCI.DE INSTITUICOES FINANCEIRAS PUBLICAS FEDERAIS LTDA em 23/04/2026 23:59. (24/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

26/11/2018

Distribuição

26/11/2018

Valor

R$ 57.500,00

Autor

ROBSON MARQUES FREITASCPF

RAIMUNDO NONATO LEITE DA SILVACPF

MAURO LUCIO MARTINS DA SILVA JUNIORCPF

MARCIO JOSE MONTEIRO DE OLIVEIRACPF

JAIR VALVERDE SENACPF

+ 8 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE CARVALHO· OAB BA 43447· CPF 974.***.***-15

Autor:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 37160

Outros

WESNER SOUZA CARVALHO FILHO· OAB BA 64446· CPF 053.***.***-71

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Adson Vinicius De Souza Araujo Advogado: Onilde Cavalcante De Andrade Carvalho (OAB:BA43447-A) Apelante: Deise Alves Dos Santos Advogado: Onilde Cavalcante De Andrade Carvalho (OAB:BA43447-A) Apelante: Eduardo Antonio Do Nascimento Advogado: Onilde Cavalcante De Andrade Carvalho (OAB:BA43447-A) Apelante: Eduardo Fernando Luis De Freitas Advogado: Onilde Cavalcante De Andrade Carvalho (OAB:BA43447-A) Apelante: Eneias Barbosa Santos... (05/12/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

07/05/2024

Distribuição

07/05/2024

Valor

R$ 57.500,00

Autor

ADSON VINICIUS DE SOUZA ARAUJOCPF

DEISE ALVES DOS SANTOSCPF

EDUARDO ANTONIO DO NASCIMENTOCPF

EDUARDO FERNANDO LUIS DE FREITASCPF

ENEIAS BARBOSA SANTOSCPF

+ 8 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE CARVALHO· OAB BA 43447· CPF 974.***.***-15

Autor:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 37160· CPF 988.***.***-15

Autor:

WESNER SOUZA CARVALHO FILHO

Último movimento: Transitado em Julgado em 25/08/2025 (25/08/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

CitaçãoObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/03/2023

Distribuição

27/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

1 VARA FEDERAL DA SUBSECAO DE SINOP

Reu

DOUTO JUIZO DA VARA UNICA DA COMARCA DE POCONE - MT

Último movimento: Juntada de Certidão (27/07/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/08/2019

Distribuição

09/08/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

OUTROS

ROBSON MARQUESCPF

Último movimento: Ato ordinatório praticado (13/08/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/11/2018

Distribuição

30/11/2018

Valor

R$ 259.731,54

Autor

TRIUNFO AGROPECUARIA LTDACNPJ

Reu

GUILHERME BEZ MARQUESCPF

RODRIGO BEZ MARQUESCPF

ROBSON MARQUESCPF

Advogados

Autor:

PEDRO RICARDO E SERPA· OAB SP 248776· CPF 318.***.***-26

Autor:

FERNANDA DE SOUZA RIBEIRO· CPF 444.***.***-40

Reu:

VALTER STAVARENGO· OAB MT 11665· CPF 474.***.***-04

Reu:

JEAN CARLO STAVARENGO· OAB MT 21713· CPF 017.***.***-89

Último movimento: Juntada de Petição de contrarrazões (13/05/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialApelação Cível

Ajuizamento

19/05/2026

Distribuição

19/05/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

TRIUNFO AGROPECUARIA LTDACNPJ

Reu

GUILHERME BEZ MARQUESCPF

ROBSON MARQUES

RODRIGO BEZ MARQUESCPF

Advogados

Autor:

VALTER STAVARENGO· OAB MT 11665· CPF 474.***.***-04

Autor:

PEDRO RICARDO E SERPA· OAB SP 248776· CPF 318.***.***-26

Autor:

FERNANDA DE SOUZA RIBEIRO· OAB SP 475881· CPF 444.***.***-40

Autor:

JEAN CARLO STAVARENGO· OAB MT 21713· CPF 017.***.***-89

Reu:

VALTER STAVARENGO· OAB MT 11665· CPF 474.***.***-04

Reu:

PEDRO RICARDO E SERPA· OAB SP 248776· CPF 318.***.***-26

Reu:

FERNANDA DE SOUZA RIBEIRO· OAB SP 475881· CPF 444.***.***-40

Reu:

JEAN CARLO STAVARENGO· OAB MT 21713· CPF 017.***.***-89

Último movimento: Conclusão (para decisão) (28/05/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/11/2018

Distribuição

04/12/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

TRIUNFO AGROPECUARIA LTDACNPJ

Reu

GUILHERME BEZ MARQUESCPF

ROBSON MARQUES

RODRIGO BEZ MARQUESCPF

Advogados

Autor:

VALTER STAVARENGO· OAB MT 11665· CPF 474.***.***-04

Autor:

PEDRO RICARDO E SERPA· OAB SP 248776· CPF 318.***.***-26

Autor:

FERNANDA DE SOUZA RIBEIRO· OAB SP 475881· CPF 444.***.***-40

Autor:

JEAN CARLO STAVARENGO· OAB MT 21713· CPF 017.***.***-89

Reu:

VALTER STAVARENGO· OAB MT 11665· CPF 474.***.***-04

Reu:

PEDRO RICARDO E SERPA· OAB SP 248776· CPF 318.***.***-26

Reu:

FERNANDA DE SOUZA RIBEIRO· OAB SP 475881· CPF 444.***.***-40

Reu:

JEAN CARLO STAVARENGO· OAB MT 21713· CPF 017.***.***-89

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (19/05/2026)

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