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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

12/01/2022

Distribuição

12/01/2022

Valor

R$ 70.600,20

Último movimento: Processo suspenso em razão de expedição de precatório (11/12/2025)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

19/04/2024

Distribuição

19/04/2024

Valor

R$ 70.600,20

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

ROBSON NOVAESCPF

Reu

ROBSON NOVAESCPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Último movimento: Juntada de inss - demanda concluída (05/04/2025)

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—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Perdas e DanosProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

14/10/2021

Distribuição

14/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

LISBOA EUCALIPTO LTDACNPJ

MANOEL CARLOS GUIMARAES DA SILVA

Reu

BRUNO CESAR CASTRO DOS SANTOSCPF

ROBSON SILVA NOVAIS

Advogados

Autor:

BRUNO CESAR CASTRO DOS SANTOS· OAB BA 62437· CPF 009.***.***-45

Autor:

MANOEL CARLOS GUIMARAES DA SILVA· OAB BA 43020· CPF 007.***.***-28

Reu:

BRUNO CESAR CASTRO DOS SANTOS· OAB BA 62437· CPF 009.***.***-45

Reu:

MANOEL CARLOS GUIMARAES DA SILVA· OAB BA 43020· CPF 007.***.***-28

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: LISBOA EUCALIPTO LTDA Advogado(s): MANOEL CARLOS GUIMARAES DA SILVA (OAB:BA43020) REU: ROBSON SILVA NOVAIS Advogado(s): BRUNO CESAR CASTRO DOS SANTOS (OAB:BA62437) DECISÃO 7 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIACHO DE SANTANA Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n. 8000645-82.2021.8.05.0212 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE R... (09/06/2026)

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—

TJRO- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Base de CálculoAdicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

10/02/2023

Distribuição

10/02/2023

Valor

R$ 80.918,66

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 15/12/2025 23:59. (16/12/2025)

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—

TJRO- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Base de CálculoAdicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

18/09/2023

Distribuição

26/09/2023

Valor

R$ 80.918,66

Autor

CRISTIANE LEITE SANTOSCPF

ELISANGELA APARECIDA DE MATTOS DUARTECPF

FABIO LOPES DA SILVACPF

FRANCISCO BEZERRA ARAUJOCPF

JOAO CARLOS TEODOROCPF

+ 5 outros

Reu

ESTADO DE RONDONIA

Advogados

Autor:

GABRIEL DE MORAES CORREIA TOMASETE· OAB RO 2641· CPF 215.***.***-77

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (23/01/2024)

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—

TJRO- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Base de CálculoCumprimento de sentença

Ajuizamento

10/02/2023

Distribuição

10/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CRISTIANE LEITE SANTOS

ELISANGELA APARECIDA DE MATTOS DUARTECPF

FABIO LOPES DA SILVA

FRANCISCO BEZERRA ARAUJO

JOAO CARLOS TEODORO

+ 5 outros

Advogados

Autor:

GABRIEL DE MORAES CORREIA TOMASETE· OAB RO 2641· CPF 215.***.***-77

Último movimento: Decurso de Prazo (16/12/2025)

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—

TJRO- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Base de CálculoApelação Cível

Ajuizamento

18/09/2023

Distribuição

18/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CRISTIANE LEITE SANTOS

ELISANGELA APARECIDA DE MATTOS DUARTECPF

FABIO LOPES DA SILVA

FRANCISCO BEZERRA ARAUJO

JOAO CARLOS TEODORO

+ 5 outros

Advogados

Autor:

GABRIEL DE MORAES CORREIA TOMASETE· OAB RO 2641· CPF 215.***.***-77

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO 1ª Vara de Fazenda Pública Av. Pinheiro Machado, n. 777, bairro Olaria, Porto Velho/RO. FONE:69-3309-7059; E-MAIL: [email protected] 7007709-72.2023.8.22.0001 - Cumprimento de sentença POLO ATIVO EXEQUENTES: ROBSON SILVA NOVAIS, MARECHAL DUTRA 3062 CENTRO - 76868-000 - MACHADINHO D'OESTE - RONDÔNIA, ROBERTO LIMA ALVES, AVENIDA AMAPÁ 4387, AVENIDA MATO GROSSO 4202 SANTA FELICIDADE - 76954-970 - ALTA FLORESTA D'... (11/07/2025)

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TJRO- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Adicional de Serviço NoturnoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

26/12/2019

Distribuição

26/12/2019

Valor

R$ 6.709,91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/03/2025)

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—

TJRO- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Adicional de Serviço NoturnoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

30/06/2020

Distribuição

30/06/2020

Valor

R$ 6.709,91

Autor

ESTADO DE RONDONIA

Reu

ROBSON SILVA NOVAISCPF

Advogados

Reu:

LAYANNA MABIA MAURICIO· OAB RO 3856· CPF 762.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (29/05/2021)

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TJRO- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Adicional de Serviço NoturnoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

26/12/2019

Distribuição

26/12/2019

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (31/03/2025)

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—

TJRO- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Adicional de Serviço NoturnoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

30/06/2020

Distribuição

30/06/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (29/05/2021)

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—

TJRO- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Auxílio-AlimentaçãoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

06/07/2023

Distribuição

06/07/2023

Valor

R$ 1.767,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/02/2024)

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—

TJRO- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Auxílio-AlimentaçãoProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

06/07/2023

Distribuição

06/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ROBSON SILVA NOVAIS

Advogados

Autor:

MARILENE RAIMUNDA CAMPOS· OAB RO 9018· CPF 000.***.***-89

Último movimento: Definitivo (26/02/2024)

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