ROBSON MENDES DOS SANTOS BORGES — Resultado da busca jurídica

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

15/05/2024

Distribuição

15/05/2024

Valor

R$ 202.760,00

Autor

CAYO DE MELO BRANDAOCPF

LUDMILA DE MELO FLORENCIOCPF

Reu

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO-RJ - DIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA METROPOLITANA IICNPJ

Advogados

Autor:

ROBSON BORGES DOS SANTOS· OAB RJ 176533· CPF 779.***.***-63

Reu:

RIO DE JANEIRO PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Último movimento: Juntada de Petição de petição (04/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/12/2019

Distribuição

14/05/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULO SERGIO DA SILVA LOPESCPF

Reu

GOLD ASSISTENCIA PESSOALCNPJ

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

BANCO DAYCOVAL S/ACNPJ

ASSOCIACAO DE POUPANCA E EMPRESTIMO POUPEXCNPJ

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Advogados

Autor:

ROBSON BORGES DOS SANTOS· OAB RJ 176533· CPF 779.***.***-63

Autor:

ANA PAULA MARCHENA BORGES DOS SANTOS· OAB RJ 222927· CPF 152.***.***-54

Reu:

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Reu:

LOURENCO GOMES GADELHA DE MOURA· OAB PE 21233· CPF 024.***.***-84

Reu:

DAVID AZULAY· OAB RJ 176637· CPF 135.***.***-32

Reu:

HUGO CORTINES LAXE· OAB RJ 150038· CPF 091.***.***-40

Reu:

CARIM CRISTINA GERBASI· OAB RJ 123286· CPF 883.***.***-10

+ outros advogados do reu

Outros

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB RJ 62192· CPF 778.***.***-68

Último movimento: Conclusão (15/01/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

30/03/2016

Distribuição

25/02/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO RIO DA PRATACNPJ

Reu

CARLA SANTOS DUARTECPF

Advogados

Autor:

RAPHAEL GAMA DA LUZ· OAB RJ 182109· CPF 098.***.***-38

Reu:

ROBSON BORGES DOS SANTOS· OAB RJ 176533· CPF 779.***.***-63

Reu:

ANA PAULA MARCHENA BORGES DOS SANTOS· OAB RJ 222927· CPF 152.***.***-54

Último movimento: Juntada de petição (23/12/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

07/09/2021

Distribuição

07/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

SILVIA DIAS MAGNELLICPF

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Autor:

ROBSON BORGES DOS SANTOS· OAB RJ 176533· CPF 779.***.***-63

Outros

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

Último movimento: Remessa (28/01/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

30/01/2026

Distribuição

30/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

SILVIA DIAS MAGNELLI

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

ROBSON BORGES DOS SANTOS

Reu:

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Último movimento: Conclusão (11/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJECumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoCumprimento de sentença

Ajuizamento

05/02/2025

Distribuição

05/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARINALVA FERREIRA DE SOUSA BATISTA

Reu

LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A

Advogados

Autor:

ROBSON BORGES DOS SANTOS· OAB RJ 176533· CPF 779.***.***-63

Autor:

LAURO VINICIUS RAMOS RABHA· OAB RJ 169856· CPF 124.***.***-61

Autor:

RODRIGO LEONARDO THOMAZ SOUZA· OAB RJ 205263

Autor:

BRUNO CUNHA PESSANHA· OAB RJ 197731

Reu:

ROBSON BORGES DOS SANTOS· OAB RJ 176533· CPF 779.***.***-63

Reu:

LAURO VINICIUS RAMOS RABHA· OAB RJ 169856· CPF 124.***.***-61

Reu:

RODRIGO LEONARDO THOMAZ SOUZA· OAB RJ 205263

Reu:

BRUNO CUNHA PESSANHA· OAB RJ 197731

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0813496-84.2025.8.19.0001. EXEQUENTE: MARINALVA FERREIRA DE SOUSA BATISTA EXECUTADO: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A Index.277526368: Certificado o correto recolhimento das custas, expeça-se mandado de pagamento em favor do patrono da parte autora. Após, nada sendo requerido em 10 dias, dê-se baixa e arquivem-se. RIO DE JANEIRO, 22 de abril de 2026. PAULO MELLO FEIJO Juiz Titular Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Com... (27/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

21/01/2026

Distribuição

22/01/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

MARINALVA FERREIRA DE SOUSA BATISTA

Reu

LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A

Advogados

Autor:

ROBSON BORGES DOS SANTOS· OAB RJ 176533· CPF 779.***.***-63

Autor:

LAURO VINICIUS RAMOS RABHA· OAB RJ 169856· CPF 124.***.***-61

Autor:

RODRIGO LEONARDO THOMAZ SOUZA· OAB RJ 205263

Autor:

BRUNO CUNHA PESSANHA· OAB RJ 197731

Reu:

ROBSON BORGES DOS SANTOS· OAB RJ 176533· CPF 779.***.***-63

Reu:

LAURO VINICIUS RAMOS RABHA· OAB RJ 169856· CPF 124.***.***-61

Reu:

RODRIGO LEONARDO THOMAZ SOUZA· OAB RJ 205263

Reu:

BRUNO CUNHA PESSANHA· OAB RJ 197731

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0813496-84.2025.8.19.0001. EXEQUENTE: MARINALVA FERREIRA DE SOUSA BATISTA EXECUTADO: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A Index.277526368: Certificado o correto recolhimento das custas, expeça-se mandado de pagamento em favor do patrono da parte autora. Após, nada sendo requerido em 10 dias, dê-se baixa e arquivem-se. RIO DE JANEIRO, 22 de abril de 2026. PAULO MELLO FEIJO Juiz Titular Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Com... (27/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

18/12/2020

Distribuição

18/12/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

AMANDA VALÉRIA ALVES SANTOS OLIVEIRACPF

WALDECIR FIRMIANO OLIVEIRACPF

Reu

UNIMED RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA

Advogados

Autor:

EDUARDO LOPES DE OLIVEIRA· OAB RJ 80687· CPF 919.***.***-15

Autor:

GISELE WAINSTOK· OAB RJ 130925· CPF 729.***.***-49

Autor:

ROBSON BORGES DOS SANTOS· OAB RJ 176533· CPF 779.***.***-63

Reu:

EDUARDO LOPES DE OLIVEIRA· OAB RJ 80687· CPF 919.***.***-15

Reu:

GISELE WAINSTOK· OAB RJ 130925· CPF 729.***.***-49

Reu:

ROBSON BORGES DOS SANTOS· OAB RJ 176533· CPF 779.***.***-63

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - Certifico que, embora intimado regularmente o executado, consoante se vê as fls.1103, decorreu in albis o prazo para pagamento bem como para o oferecimento de impugnação. À parte credora para manifestação, no prazo de 15 dias, consoante determinação de fls.1101 (14/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

04/11/2024

Distribuição

07/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

AMANDA VALÉRIA ALVES SANTOS OLIVEIRACPF

WALDECIR FIRMIANO OLIVEIRACPF

Reu

UNIMED RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA

Advogados

Autor:

EDUARDO LOPES DE OLIVEIRA· OAB RJ 80687· CPF 919.***.***-15

Autor:

GISELE WAINSTOK· OAB RJ 130925· CPF 729.***.***-49

Autor:

ROBSON BORGES DOS SANTOS· OAB RJ 176533· CPF 779.***.***-63

Reu:

EDUARDO LOPES DE OLIVEIRA· OAB RJ 80687· CPF 919.***.***-15

Reu:

GISELE WAINSTOK· OAB RJ 130925· CPF 729.***.***-49

Reu:

ROBSON BORGES DOS SANTOS· OAB RJ 176533· CPF 779.***.***-63

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - Certifico que, embora intimado regularmente o executado, consoante se vê as fls.1103, decorreu in albis o prazo para pagamento bem como para o oferecimento de impugnação. À parte credora para manifestação, no prazo de 15 dias, consoante determinação de fls.1101 (14/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/09/2022

Distribuição

17/04/2024

Valor

R$ 40.937,52

Autor

LORENZO BORGES NOALCPF

Reu

EDUARDO AUGUSTO ZAMBELLO MOREIRACPF

ALESSANDRO MARCHENA PEREZCPF

Advogados

Autor:

CAROLINE DO NASCIMENTO· OAB RS 087332· CPF 004.***.***-67

Autor:

MIRIAN TERESINHA SOMAVILLA· OAB RS 078597· CPF 003.***.***-69

Autor:

LEO SARTORI ASSUNCAO· OAB RS 087344· CPF 016.***.***-56

Autor:

ALFREDO WERLANG GHISLENI· OAB RS 080628· CPF 017.***.***-97

Reu:

ROBSON BORGES DOS SANTOS· OAB RJ 176533· CPF 779.***.***-63

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124 (18/04/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

RMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

05/07/2024

Distribuição

05/07/2024

Valor

R$ 1.412,00

Autor

MARIA ELIZABETH DE OLIVEIRA MADEIRACPF

Reu

GERENTE EXECUTIVO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RIO DE JANEIRO

GERENTE GERAL - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

ROBSON BORGES DOS SANTOS· OAB RJ 176533· CPF 779.***.***-63

Último movimento: Baixa Definitiva (25/03/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Inquérito / Processo / Recurso AdministrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/12/2024

Distribuição

19/12/2024

Valor

R$ 1.412,00

Autor

MARIA ELIZABETH DE OLIVEIRA MADEIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ROBSON BORGES DOS SANTOS· OAB RJ 176533· CPF 779.***.***-63

Reu:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO09 (27/04/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauRecurso Inominado Cível

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

05/06/2023

Distribuição

10/04/2025

Valor

R$ 36.004,00

Autor

KARINA BARBOSA DA SILVACPF

HUGO HENRIQUE MELO DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ROBSON BORGES DOS SANTOS· OAB RJ 176533· CPF 779.***.***-63

Reu:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Reu:

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA· CPF 043.***.***-63

Reu:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105 (13/06/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

FGTS/Fundo de Garantia por Tempo de ServiçoOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/09/2021

Distribuição

09/02/2022

Valor

R$ 320,05

Autor

AMANDA MARTINS DA SILVACPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

ROBSON BORGES DOS SANTOS· OAB RJ 176533· CPF 779.***.***-63

Reu:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 056175· CPF 777.***.***-34

Reu:

MARCIO DE OLIVEIRA RIBEIRO· OAB RJ 082723· CPF 903.***.***-15

Último movimento: Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069010 - MARCIO DE OLIVEIRA RIBEIRO) (09/08/2025)

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