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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

73 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

03/10/2023

Distribuição

05/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

LEANDRO DIAS JUNIORCPF

LEANDRO DIAS

Advogados

Reu:

SYLVIA CHRISTINA BARBOSA DE MOURA· OAB SP 213321· CPF 279.***.***-04

Reu:

JULIA ROBERTA DE CASTRO ROCHA ALMEIDA· OAB SP 425293· CPF 455.***.***-65

Reu:

RAFAEL ARLINDO DA SILVA· OAB SP 378006· CPF 326.***.***-70

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (24/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

07/02/2025

Distribuição

11/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LEANDRO DIAS JUNIORCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

JULIA ROBERTA DE CASTRO ROCHA ALMEIDA· OAB SP 425293· CPF 455.***.***-65

Último movimento: Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 179596/2025 (06/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

30/09/2024

Distribuição

04/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LEANDRO DIAS JUNIORCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

JULIA ROBERTA DE CASTRO ROCHA ALMEIDA· OAB SP 425293· CPF 455.***.***-65

Último movimento: Expedição de Certidão. (10/02/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/02/2018

Distribuição

15/02/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

EDIELSOM PELAES SANTANACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

CARLOS ALBERTO DE JESUS AMARALCPF

Reu

EDIELSOM PELAES SANTANACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

CARLOS ALBERTO DE JESUS AMARALCPF

Advogados

Autor:

ROMULO QUEIROZ DE CARVALHO· CPF 037.***.***-17

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

ROMULO QUEIROZ DE CARVALHO· CPF 037.***.***-17

Reu:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Último movimento: Em Atos do Juiz. Indefiro por ora o pedido.Esclareça o peticionante, em cinco dias, sobre a necessidade do desarquivamento. (12/08/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/08/2018

Distribuição

01/08/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

ROBSON ANUNCIACAO CHAVES

MAX DE AQUINO DE SOUSA

MAX DE AQUINO DE SOUSACPF

ROBSON ANUNCIACAO CHAVESCPF

Advogados

Reu:

ADRIANO LOPES VARJAO RODRIGUES DE OLIVEIRA· OAB BA 19080· CPF 775.***.***-87

Reu:

MARCIO FABIO DANTAS FONSECA SANTOS· OAB BA 52627· CPF 644.***.***-87

Reu:

ROBERTO SOUZA FORTUNA· OAB BA 53622· CPF 060.***.***-80

Reu:

YURI LUIZ RODRIGUES EVANGELISTA· OAB BA 43048· CPF 042.***.***-89

Reu:

IZABELA DA SILVA DE OLIVEIRA· OAB BA 71524· CPF 068.***.***-10

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/09/2022

Distribuição

23/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MAX DE AQUINO DE SOUSA

ROBSON ANUNCIACAO CHAVES

MAX DE AQUINO DE SOUSACPF

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

ROBSON ANUNCIACAO CHAVESCPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

YURI LUIZ RODRIGUES EVANGELISTA· OAB BA 43048· CPF 042.***.***-89

Autor:

ROBERTO SOUZA FORTUNA

Autor:

MARCIO FABIO DANTAS FONSECA SANTOS· OAB BA 52627· CPF 644.***.***-87

Autor:

ADRIANO LOPES VARJAO RODRIGUES DE OLIVEIRA

Autor:

UBIRATAN QUEIROZ DUARTE· OAB BA 10587· CPF 062.***.***-87

Último movimento: Transitado em Julgado em 09/09/2025 (09/09/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

30/11/2021

Distribuição

01/12/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

ANDRE LUIS BONFIM GOMES DOS SANTOSCPF

SAVIO GOMES IUSEF HAGECPF

Advogados

Reu:

PEDRO HENRIQUE DE SOUSA RIBEIRO· OAB BA 59663· CPF 062.***.***-80

Reu:

LALESCA MOREIRA DA PAIXAO· OAB BA 78923· CPF 045.***.***-07

Último movimento: Transitado em Julgado em 21/10/2025 (24/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

03/06/2025

Distribuição

03/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

ANDRE LUIS BONFIM GOMES DOS SANTOSCPF

SAVIO GOMES IUSEF HAGECPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO HENRIQUE DE SOUSA RIBEIRO· OAB BA 59663· CPF 062.***.***-80

Autor:

LALESCA MOREIRA DA PAIXAO· OAB BA 78923· CPF 045.***.***-07

Último movimento: Transitado em Julgado em 21/10/2025 (21/10/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

14/03/2019

Distribuição

14/03/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

ELISABETE CORREIA RODRIGUESCPF

CAROLINE LEAO DE JESUS

MARCELA GONCALVES SANTOS

Advogados

Reu:

CLEBER NUNES ANDRADE· OAB BA 944· CPF 352.***.***-15

Reu:

CARLOS HENRIQUE DE ANDRADE SILVA (ADVOGADO)· OAB BA 25104· CPF 804.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de ELISABETE CORREIA RODRIGUES em 18/04/2023 23:59. (05/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

14/03/2019

Distribuição

14/03/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

ELISABETE CORREIA RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

CARLOS HENRIQUE DE ANDRADE SILVA (ADVOGADO)· OAB BA 25104· CPF 804.***.***-68

Autor:

CLEBER NUNES ANDRADE· OAB BA 944· CPF 352.***.***-15

Reu:

CARLOS HENRIQUE DE ANDRADE SILVA (ADVOGADO)· OAB BA 25104· CPF 804.***.***-68

Reu:

CLEBER NUNES ANDRADE· OAB BA 944· CPF 352.***.***-15

Último movimento: Decurso de Prazo (05/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Estupro de vulnerávelCrimes contra a Dignidade SexualDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/10/2013

Distribuição

29/10/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

ROBSON OLIVEIRA DE JESUS

PEDRO GUALBERTO DA SILVA

NOEMIA LOPES BARBOSA

Último movimento: Decorrido prazo de ASTERIO MARCOS DE SENA FILHO em 09/12/2024 23:59. (31/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/03/2021

Distribuição

05/03/2021

Valor

R$ 2.737,42

Autor

TIBERIO OLIVEIRA DA SILVACPF

Reu

CARLOS ROBSON CUNHA DA SILVA

ROBSON

CARLOS ROBSON CUNHA SILVACPF

Último movimento: Juntada de certidão (16/07/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

18/10/2022

Distribuição

18/10/2022

Valor

R$ 62.469,77

Autor

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Reu

DAIANA OLIVEIRA DE MOURACPF

ROBSON SOARES DE ARAUJOCPF

ROBSON CARDOSO ALIMENTOS LTDACNPJ

Outros

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Último movimento: Publicado Intimação em 11/08/2025. Documento: 167672627 (11/08/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

01/08/2022

Distribuição

01/08/2022

Valor

R$ 223.424,62

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SACNPJ

Reu

DAIANA OLIVEIRA DE MOURACPF

ROBSON SOARES DE ARAUJOCPF

Outros

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 77167· CPF 745.***.***-68

Último movimento: Publicado Intimação em 20/02/2026. Documento: 192580589 (20/02/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

20/10/2022

Distribuição

20/10/2022

Valor

R$ 121.162,94

Autor

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Reu

ROBSON SOARES DE ARAUJOCPF

DAIANA OLIVEIRA DE MOURACPF

ROBSON CARDOSO ALIMENTOS LTDACNPJ

Outros

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Último movimento: Publicado Intimação em 25/07/2025. Documento: 163098375 (25/07/2025)

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