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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

24/10/2022

Distribuição

24/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

APARECIDA DAS GRACAS MARTINSCPF

ROBSON ROBERTO DA SILVACPF

Reu

EMILIA LILIAN ALVESCPF

Advogados

Autor:

THOMAZ CAPRECCI· OAB SP 421381· CPF 369.***.***-30

Reu:

MARIA EMILIA MORAIS VIEIRA· OAB MG 217233

Reu:

TIAGO LEONARDO JUVENCIO· OAB MG 125843

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (12/05/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

11/04/2023

Distribuição

11/04/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (14/03/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

14/11/2023

Distribuição

14/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

APARECIDA DAS GRACAS MARTINSCPF

ROBSON ROBERTO DA SILVACPF

Reu

EMILIA LILIAN ALVESCPF

Advogados

Autor:

THOMAZ CAPRECCI

Reu:

MARIA EMILIA MORAIS VIEIRA

Reu:

TIAGO LEONARDO JUVENCIO· OAB MG 125843

Reu:

JORGE AUGUSTO FERREIRA DA SILVA· OAB MG 193263

Último movimento: Transitado em Julgado (16/02/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

14/11/2023

Distribuição

10/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

APARECIDA DAS GRACAS MARTINS

ROBSON ROBERTO DA SILVA

Reu

EMILIA LILIAN ALVESCPF

Advogados

Autor:

THOMAZ CAPRECCI· OAB SP 421381· CPF 369.***.***-30

Autor:

MARIA EMILIA MORAIS VIEIRA· OAB MG 217233

Autor:

JORGE AUGUSTO FERREIRA DA SILVA· OAB MG 193263· CPF 101.***.***-26

Autor:

TIAGO LEONARDO JUVENCIO· OAB MG 125843· CPF 079.***.***-46

Reu:

THOMAZ CAPRECCI· OAB SP 421381· CPF 369.***.***-30

Reu:

MARIA EMILIA MORAIS VIEIRA· OAB MG 217233

Reu:

JORGE AUGUSTO FERREIRA DA SILVA· OAB MG 193263· CPF 101.***.***-26

Reu:

TIAGO LEONARDO JUVENCIO· OAB MG 125843· CPF 079.***.***-46

Último movimento: Publicação (14/03/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

PeculatoCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/08/2017

Distribuição

11/08/2017

Valor

R$ 0,00

Reu

ROBSON ROBERTO DA SILVA

ADAMIR AIRES DE OLIVEIRA

MARCUS PLINIO GARCIA DE LIMA

JOSE FLORENCIO DA SILVA

ADAMOR AIRES DE OLIVEIRA

+ 1 outros

Advogados

Reu:

LUCAS SA SOUZA· OAB PA 20187· CPF 989.***.***-49

Reu:

LUANA MIRANDA HAGE LINS LEAL VIEGAS· OAB PA 14143· CPF 834.***.***-59

Reu:

PEDRO HENRIQUE COSTA DE OLIVEIRA· OAB PA 20341· CPF 007.***.***-38

Reu:

JOAO EUDES DE CARVALHO NERI· OAB PA 11183· CPF 292.***.***-15

Reu:

ADAMOR AIRES DE OLIVEIRA· OAB PA 5065· CPF 293.***.***-72

+ outros advogados do reu

Outros

MARIO DE OLIVEIRA BRASIL MONTEIRO· OAB PA 10368· CPF 591.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para Instância Superior (23/05/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/09/2012

Distribuição

26/09/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA CIONE ALEXANDRINA MENDESCPF

Reu

JOSE FRANCIVAR NUNES

ROBSON ROBERTO DA SILVA

JORGE DANIEL DE S SILVA

FERNANDO SOARES VIEIRA

SABASTIAO L OLIVEIRA NETO

+ 6 outros

Advogados

Autor:

DENIS DA SILVA FARIAS· OAB PA 11207· CPF 601.***.***-59

Autor:

KEZIA CAVALCANTE GONCALVES FARIAS· OAB PA 14371· CPF 837.***.***-04

Reu:

MANASSES ALVES DA ROCHA· OAB PA 6007· CPF 016.***.***-34

Reu:

MAURO SERGIO DE ASSIS LOPES· OAB PA 10170· CPF 584.***.***-49

Reu:

LUIZ GUILHERME CONCEICAO DE ALMEIDA· OAB PA 4533· CPF 129.***.***-00

Reu:

PEDRO HENRIQUE COSTA DE OLIVEIRA· OAB PA 20341· CPF 007.***.***-38

Reu:

JORGE OTAVIO PESSOA DO NASCIMENTO· OAB PA 6842· CPF 222.***.***-06

Último movimento: Conclusos para despacho (02/03/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauArrolamento Sumário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/04/2024

Distribuição

26/04/2024

Valor

R$ 227.961,80

Autor

RODRIGO FERNANDES DA SILVACPF

JANAINA RAQUEL SILVA RODRIGUESCPF

ANANDA FERNANDES DA SILVACPF

ROBSON FERNANDES DA SILVACPF

RONAN FERNANDES DA SILVACPF

Reu

MARIA DO SOCORRO SILVACPF

Advogados

Autor:

EDSON NATAN PINHEIRO RANGEL· OAB DF 39725· CPF 025.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/05/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauArrolamento Sumário

Inventário e PartilhaArrolamento Sumário

Ajuizamento

26/04/2024

Distribuição

26/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANANDA FERNANDES DA SILVA

JANAINA RAQUEL SILVA RODRIGUESCPF

ROBSON FERNANDES DA SILVA

RODRIGO FERNANDES DA SILVA

RONAN FERNANDES DA SILVA

Reu

MARIA DO SOCORRO SILVA

Advogados

Autor:

EDSON NATAN PINHEIRO RANGEL· OAB DF 39725· CPF 025.***.***-00

Reu:

EDSON NATAN PINHEIRO RANGEL· OAB DF 39725· CPF 025.***.***-00

Último movimento: Definitivo (19/05/2025)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/04/2025

Distribuição

04/04/2025

Valor

R$ 49.004,32

Autor

ROBSON FERNANDES DA SILVACPF

Reu

BANCO BMG S.ACNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO HENRIQUE SANTOS DE OLIVEIRA· OAB GO 33871

Outros

THIAGO VICENTE DE ARAÚJO LEMES· OAB GO 36417· CPF 018.***.***-55

Último movimento: Despacho -> Suspensão ou Sobrestamento (04/05/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cartão de CréditoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

02/04/2025

Distribuição

02/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ROBSON FERNANDES DA SILVA

Reu

BANCO BMG S.ACPF

Advogados

Autor:

PEDRO HENRIQUE SANTOS DE OLIVEIRA· OAB GO 33871· CPF 024.***.***-52

Autor:

THIAGO VICENTE DE ARAÚJO LEMES· OAB GO 36417· CPF 018.***.***-55

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB GO 57678

Último movimento: Recurso Especial repetitivo (04/05/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

30/06/2016

Distribuição

30/06/2016

Valor

R$ 7.105.775,43

Autor

JANUARIO ANTONIO EDWIGES BATISTACPF

ADNILSON DE ARRUDACPF

AIRTON ARAUJO FEITOSACPF

ANDERSON LUIZ DO PRADOCPF

ANDRE CARDOSO DOS SANTOSCPF

+ 22 outros

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

ANTONIO PAULO ZAMBRIM MENDONCA· OAB MT 6576· CPF 650.***.***-20

Último movimento: Juntada de Certidão (12/03/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Índice da URV Lei 8.880/1994Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

30/06/2016

Distribuição

01/07/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

ADNILSON DE ARRUDA

AIRTON ARAUJO FEITOSACPF

ANDERSON LUIZ DO PRADO

ANDRE CARDOSO DOS SANTOS

CLEBERSON RODRIGUES

+ 22 outros

Reu

ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO PAULO ZAMBRIM MENDONCA· OAB MT 6576· CPF 650.***.***-20

Reu:

ANTONIO PAULO ZAMBRIM MENDONCA· OAB MT 6576· CPF 650.***.***-20

Último movimento: Documento (12/03/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/09/2015

Distribuição

10/09/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE CANAA DOS CARAJAS

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL - CANAA DOS CARAJAS

Reu

ROBSON FERNANDES DA SILVA

Último movimento: Processo Suspenso por Réu revel citado por edital ROBSON FERNANDES DA SILVA (REU) (29/03/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/10/2022

Distribuição

17/10/2022

Valor

R$ 3.384,76

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/04/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoJECumprimento de sentença

Prestação de ServiçosCumprimento de sentença

Ajuizamento

17/10/2022

Distribuição

17/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

DANILUCCI & ORTIS LTDA

Reu

ROBSON FERNANDES DA SILVA

Advogados

Autor:

LORENA VAGO PINHEIRO· OAB RO 11058· CPF 529.***.***-20

Reu:

LORENA VAGO PINHEIRO· OAB RO 11058· CPF 529.***.***-20

Último movimento: Definitivo (17/04/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/05/2023

Distribuição

30/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

AUTOR DESCONHECIDO 1

VINICIUS RICHARD MOREIRACPF

Advogados

Reu:

EDERA SEMEGHINI· OAB SP 98671· CPF 103.***.***-42

Reu:

LUIS DIMAS CHAGAS SALGADO· OAB SP 121824· CPF 174.***.***-78

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: VINICIUS RICHARD MOREIRA; Advogada: Edera Semeghini (OAB: 98671/SP); Advogado: Luis Dimas Chagas Salgado (OAB: 121824/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024. Distribuídos - PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 09/05... (13/05/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/04/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

VINICIUS RICHARD MOREIRACPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

EDERA SEMEGHINI· OAB SP 98671· CPF 103.***.***-42

Autor:

LUIS DIMAS CHAGAS SALGADO· OAB SP 121824· CPF 174.***.***-78

Último movimento: Conclusos para decisão (02/06/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/06/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

VINICIUS RICHARD MOREIRACPF

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