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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoRecurso em Sentido Estrito

Ajuizamento

07/03/2025

Distribuição

07/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ROBSON ROBERTO DA ROSACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Último movimento: Baixa Definitiva (05/06/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoRecurso em Sentido Estrito

Ajuizamento

22/04/2025

Distribuição

22/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ROBSON ROBERTO DA ROSACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Último movimento: Baixa Definitiva (03/06/2025)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

24/01/2018

Distribuição

25/01/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

ANDERSON VITALI DOS SANTOSCPF

BRUNO LASS DE SOUZACPF

ROBSON ROBERTO DA ROSACPF

Outros

VIVIANE WEBER KOBAYASHI· OAB SC 038401· CPF 742.***.***-15

FABIAN FREITAS BITTENCOURT· OAB SC 025605· CPF 573.***.***-44

FABIO AMABILE PATRAO· OAB SC 013149· CPF 005.***.***-25

JACKSON JOSÉ SCHNEIDER SEILONSKI· OAB SC 050048· CPF 016.***.***-69

Último movimento: Alterada a parte - retificação - Situação da parte ANDERSON VITALI DOS SANTOS - EXTINTA A PUNIBILIDADE (03/06/2024)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

27/09/2018

Distribuição

27/09/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

ROBSON ROBERTO DA ROSACPF

SERGIO FURTADO ALVES JUNIORCPF

Último movimento: Expedição de Registro no Rol de Culpados (08/01/2025)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

Pena Privativa de LiberdadeAgravo de Execução Penal

Ajuizamento

26/04/2024

Distribuição

29/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ROBSON ROBERTO DA ROSACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Advogados

Autor:

ANDRE LUIZ SAGAZ· OAB SC 050127· CPF 032.***.***-28

Reu:

ANDRE LUIZ SAGAZ· OAB SC 050127· CPF 032.***.***-28

Último movimento: Baixa Definitiva (05/07/2024)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

14/06/2024

Distribuição

04/05/2026

Valor

R$ 31.064,00

Autor

ROBSON ROBERTO DA ROSA PEREIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

DANIELLE GABRIEL ROURA· OAB RJ 218236· CPF 025.***.***-09

Reu:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117 - Ciência Tácita (15/05/2026)

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