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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

SubsídiosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

12/05/2023

Distribuição

12/05/2023

Valor

R$ 10.540,31

Último movimento: Juntada de Certidão (30/01/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

SubsídiosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

08/08/2023

Distribuição

08/08/2023

Valor

R$ 10.540,31

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

ROBSON ROCHA DOS SANTOSCPF

Reu

ROBSON ROCHA DOS SANTOSCPF

ESTADO DE MATO GROSSO

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (27/11/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

SubsídiosRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

08/08/2023

Distribuição

08/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ROBSON ROCHA DOS SANTOS

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

ARLINDO MARQUES DE SOUZA FILHO· OAB MT 28078· CPF 522.***.***-53

Autor:

GUSTAVO LIMA OLIVEIRA· OAB MT 15306· CPF 022.***.***-70

Autor:

FABIA LORENA SILVA FIGUEIREDO· OAB MT 22037· CPF 033.***.***-82

Reu:

ARLINDO MARQUES DE SOUZA FILHO· OAB MT 28078· CPF 522.***.***-53

Reu:

GUSTAVO LIMA OLIVEIRA· OAB MT 15306· CPF 022.***.***-70

Reu:

FABIA LORENA SILVA FIGUEIREDO· OAB MT 22037· CPF 033.***.***-82

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação das partes acerca da expedição do alvará eletrônico de pagamento. (26/09/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

SubsídiosCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

12/05/2023

Distribuição

12/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ROBSON ROCHA DOS SANTOS

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

ARLINDO MARQUES DE SOUZA FILHO· OAB MT 28078· CPF 522.***.***-53

Autor:

GUSTAVO LIMA OLIVEIRA· OAB MT 15306· CPF 022.***.***-70

Autor:

FABIA LORENA SILVA FIGUEIREDO· OAB MT 22037· CPF 033.***.***-82

Reu:

ARLINDO MARQUES DE SOUZA FILHO· OAB MT 28078· CPF 522.***.***-53

Reu:

GUSTAVO LIMA OLIVEIRA· OAB MT 15306· CPF 022.***.***-70

Reu:

FABIA LORENA SILVA FIGUEIREDO· OAB MT 22037· CPF 033.***.***-82

Último movimento: Documento (30/01/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauLiquidação por Arbitramento

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/04/2018

Distribuição

26/04/2018

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ROBSON ROCHA DOS SANTOSCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

EVERTON BENEDITO DOS ANJOS· OAB MT 12464· CPF 693.***.***-91

Último movimento: Juntada de Certidão (25/11/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauLiquidação por Arbitramento

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação por Arbitramento

Ajuizamento

26/04/2018

Distribuição

02/05/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

ROBSON ROCHA DOS SANTOS

Reu

ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ

Advogados

Autor:

EVERTON BENEDITO DOS ANJOS· OAB MT 12464· CPF 693.***.***-91

Reu:

EVERTON BENEDITO DOS ANJOS· OAB MT 12464· CPF 693.***.***-91

Último movimento: Documento (25/11/2024)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/06/2024

Distribuição

28/06/2024

Valor

R$ 1.412,00

Autor

ROBSON ROCHA DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ANDRÉ OLIVEIRA BARROS· OAB SE 10666· CPF 050.***.***-02

Reu:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Último movimento: Conclusão (28/04/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

28/06/2024

Distribuição

28/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ROBSON ROCHA DOS SANTOS

Reu

BANCO DO BRASIL

Advogados

Autor:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Autor:

ANDRÉ OLIVEIRA BARROS· OAB SE 10666· CPF 050.***.***-02

Reu:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Reu:

ANDRÉ OLIVEIRA BARROS· OAB SE 10666· CPF 050.***.***-02

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ROBSON ROCHA DOS SANTOS ADV.: ANDRÉ OLIVEIRA BARROS - OAB: 10666-SE EXECUTADO: BANCO DO BRASIL ADV.: DAVID SOMBRA PEIXOTO - OAB: 16477-CE DECISÃO/DESPACHO....: EM ÚLTIMA OPORTUNIDADE, CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PROC.: 202410201013 NÚMERO ÚNICO: 0035789-50.2024.8.25.0001 INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, JUNTE AOS AUTOS PLANILHA ATUALIZADA DO DÉBITO, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO FEITO. (27/05/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/12/2023

Distribuição

07/08/2024

Valor

R$ 6.169,00

Autor

ROBSON ROCHA DOS SANTOSCPF

Reu

SEB DO BRASIL PRODUTOS DOMÉSTICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANDRÉ OLIVEIRA BARROS· OAB SE 10666· CPF 050.***.***-02

Reu:

ELEN CECILIA DA SILVA· OAB SP 392246· CPF 394.***.***-33

Outros

PEDRO ANTONIO GOUVEA VIEIRA DE ALMEIDA E SILVA· OAB SP 230650· CPF 001.***.***-90

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (19/09/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/12/2023

Distribuição

07/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ROBSON ROCHA DOS SANTOSCPF

Reu

SEB DO BRASIL PRODUTOS DOMÉSTICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANDRÉ OLIVEIRA BARROS· OAB SE 10666· CPF 050.***.***-02

Reu:

PEDRO ANTONIO GOUVEA VIEIRA DE ALMEIDA E SILVA· OAB SP 230650· CPF 001.***.***-90

Último movimento: Baixa Definitiva (04/10/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/12/2023

Distribuição

08/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ROBSON ROCHA DOS SANTOS

Reu

SEB DO BRASIL PRODUTOS DOMÉSTICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANDRÉ OLIVEIRA BARROS· OAB SE 10666· CPF 050.***.***-02

Autor:

ELEN CECÍLIA DA SILVA· OAB SP 392246· CPF 394.***.***-33

Autor:

PEDRO ANTONIO GOUVEA VIEIRA DE ALMEIDA E SILVA· OAB SP 230650· CPF 001.***.***-90

Reu:

ANDRÉ OLIVEIRA BARROS· OAB SE 10666· CPF 050.***.***-02

Reu:

ELEN CECÍLIA DA SILVA· OAB SP 392246· CPF 394.***.***-33

Reu:

PEDRO ANTONIO GOUVEA VIEIRA DE ALMEIDA E SILVA· OAB SP 230650· CPF 001.***.***-90

Último movimento: Definitivo (19/09/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialApelação Cível

Ajuizamento

07/08/2024

Distribuição

07/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ROBSON ROCHA DOS SANTOS

Reu

SEB DO BRASIL PRODUTOS DOMÉSTICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANDRÉ OLIVEIRA BARROS· OAB SE 10666· CPF 050.***.***-02

Autor:

ELEN CECÍLIA DA SILVA· OAB SP 392246· CPF 394.***.***-33

Autor:

PEDRO ANTONIO GOUVEA VIEIRA DE ALMEIDA E SILVA· OAB SP 230650· CPF 001.***.***-90

Reu:

ANDRÉ OLIVEIRA BARROS· OAB SE 10666· CPF 050.***.***-02

Reu:

ELEN CECÍLIA DA SILVA· OAB SP 392246· CPF 394.***.***-33

Reu:

PEDRO ANTONIO GOUVEA VIEIRA DE ALMEIDA E SILVA· OAB SP 230650· CPF 001.***.***-90

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: ROBSON ROCHA DOS SANTOS ADV.: ANDRÉ OLIVEIRA BARROS - OAB: 10666-SE REQUERIDO: SEB DO BRASIL PRODUTOS DOMÉSTICOS LTDA ADV.: ELEN CECÍLIA DA SILVA - OAB: 392246-SP DECISÃO/DESPACHO....: ANALISANDO O FEITO, VEJO QUE HOUVE CONDENAÇÃO EM DANOS MATERIAIS, PORÉM RESTOU CONDICIONADO A DEVOLUÇÃO DO PRODUTO POR PARTE DO AUTOR, VEJAMOS: I CONDENAR A RÉ, A RESTITUIÇÃO DA QUANTIA DE R$ 169,90 (CENTO E SESSENTA E NOVE REAIS E NOVENTA CENTA... (25/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/03/2024

Distribuição

13/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ROBSON ROCHA DOS SANTOS

Reu

SILVETE MARCONDES E CIA LTDA

Advogados

Autor:

FERNANDA MACEDO· OAB SP 197080· CPF 267.***.***-36

Autor:

DIEGO FERNANDO SCHWAB PAISINI· OAB PR 41847· CPF 035.***.***-41

Reu:

FERNANDA MACEDO· OAB SP 197080· CPF 267.***.***-36

Reu:

DIEGO FERNANDO SCHWAB PAISINI· OAB PR 41847· CPF 035.***.***-41

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1004228-52.2024.8.26.0004 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Robson Rocha dos Santos - Silvete Marcondes e Cia Ltda e outro - Vistos. Fls. 321/325: a teor do disposto no art. 1.023, § 2º, do Código de Processo Civil, diga a parte embargada, em 05 dias, sobre os embargos de declaração opostos. Intime-se. - ADV: FERNANDA MACEDO (OAB 197080/SP), DIEGO FERNANDO SCHWAB PAISINI (OAB 41847/PR) (14/05/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoSUPRecurso Especial

Alienação FiduciáriaRecurso Especial

Ajuizamento

13/03/2025

Distribuição

26/03/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para decisão) (11/06/2025)

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